Por Enrico Peres, Fernado Amaral, João Lucas Palhares e Liz Ortiz
A história do MST sempre representou muita luta. O movimento, que foi formado em janeiro de 1984 a partir de uma união de trabalhadores rurais que convergiram no primeiro Encontro Nacional, realizado em Cascavel, no Paraná, é o resultado da grande necessidade de - no Brasil. Após o evento de janeiro de 84, foi realizado o primeiro Congresso do MST em janeiro de 1985, e dele as ideias de ocupação como forma de luta, junto dos princípios do movimento relacionados a luta pelas terras, reforma agrária e o socialismo começaram a ser idealizados. Entre fracassos e sucessos, como o assentamento de 90 mil famílias graças ao Plano Nacional da Reforma Agrária, realizado em pequena escala em relação com a prévia inicial de 1,5 milhão, a realização do segundo Congresso do movimento, em Brasília, com a reafirmação das ocupações em pauta, o MST crescia em sua infraestrutura e dentro do âmbito político nacional.
Junto a isso, em 1993, foi criado a Via Campesina, um conjunto internacional que aglutinava organizações camponesas, pequenos agricultores, trabalhadores agrícolas e comunidades indígenas. A fundação oficial do grupo se deu em uma conferência internacional realizada em Mons, na Bélgica, com presença do MST, que era aliado desde antes da concepção da Via Campesina. Com esse conjunto operante, se abriram portas dentro do MST para dialogar com movimentos campesinos no mundo inteiro em prol de restaurar a soberania alimentar em países agredidos pelo imperialismo.
O MST começou a organizar brigadas internacionais, mas foi antes das brigadas e até antes da criação da Via Campesina que o MST possui essas relações e ambições internacionais. Conversamos sobre a história do Internacionalismo do movimento e sobre as brigadas com Judite Santos, membro da Coordenação Nacional e militante do MST. Para ela, o Movimento sem Terras nasceu como uma organização internacionalista, carregando heranças de lutas anteriores no Brasil e na América Latina e revoluções que estavam acontecendo junto da crescente do MST. Essa bagagem histórica faz os militantes carregarem esse senso de senso de processo revolucionário, de estarem fazendo por meio das brigadas, segundo Judite, um dever humanitário.
Os militantes que se voluntariam para as missões internacionais são coordenados e orientados antes das missões, para estarem preparados na hora do contato com uma cultura diferente, realizando um processo de estudo sobre a história e da formação social, política e econômica do país para evitar um grande choque cultural. Isso se dá pelas brigadas não serem apenas missões ocupacionais, são também uma ajuda com objetivo de restaurar a cultura de povos sob ameaças constantes do imperialismo. Ao realizar uma brigada internacional, as pessoas que lá vão entram também em contato com comunidades agredidas que precisam de ajuda.
Na Zâmbia, o MST faz um processo de alfabetização com crianças e adultos da região, assim como já fizeram em Cuba. Atualmente, existem brigadas na Zâmbia, Venezuela, onde atuam desde 2005 e no Haiti, que, após o terremoto que devastou o país em 2010, sempre é ajudado pelos militantes. Na Venezuela, com os acontecimentos recentes do ataque imperialista que o governo estadunidense realizou, aconteceu a Brigada Pela Solidariedade, que levava a juventude do MST para visitar o território. Uma outra grande missão foi a Brigada Ghassan Kanafani, realizada na Palestina que ajudava camponeses na colheita de azeitonas, pois lá era uma área que constantemente era atacada pelo exército de Israel. Devido ao aumento do conflito e das invasões israelenses, a brigada não consegue mais ser realizada.
Além das brigadas, Judite contou também de sua história e sua relação com o movimento. Filha de trabalhadores rurais, ela cresceu com o projeto em sua vida e, em sua formação, foi se tornando uma militante. A família de Judite, que não possuia terras, conheceu e entrou no MST após o massacre de Eldorado dos Carajás, realizado em abril de 1996. Na ocasião, uma manifestação de reinvindicações dos direitos dos trabalhadores, que fizeram uma marcha até a cidade de Belém, no Pará, acabou com a morte de 21 trabalhadores pela polícia do estado do Pará. Esse acontecimento levou a intensificação pela luta de terras. Hoje, a família de Judite é assentada e ainda é ativa no MST.
A luta do Movimento Sem Terras continua, com diversas articulações internacionais, movimentos, organizações que conseguem se mobilizar para o futuro da luta dos povos, cada vez dialogando mais com diferentes povos. A Via Campesina, hoje, abriga 180 organizações e mais de 80 países, e se articula com o objetivo de lutar pela independência e pela soberania de países agredidos.
Por Maria Dantas, Pedro Menezes e Yan Gutterres
Em uma área cercada por condomínios de alto padrão e pela intensa valorização imobiliária da Região Metropolitana de Campinas, centenas de famílias celebram uma trajetória marcada pela resistência, pela produção de alimentos e pela luta por moradia e reforma agrária. O Acampamento Marielle Vive, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), completa oito anos de existência, se consolidando como uma das principais experiências de organização popular do estado de São Paulo.
Fundado em 2018, o acampamento surgiu a partir da ocupação da fazenda Eldorado Empreendimentos, considerada improdutiva em Valinhos. Desde então, o local passou por disputas judiciais, ameaças de despejo e desafios relacionados à permanência das famílias no território. Apesar das dificuldades, a comunidade conseguiu estruturar uma experiência coletiva que vai além da reivindicação pela terra, incorporando práticas de produção agrícola, educação popular, preservação ambiental e fortalecimento dos laços comunitários. O nome escolhido para o local homenageia a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro poucas semanas antes da ocupação. A escolha refletia o momento político vivido pelo país e também os valores defendidos pelas famílias que chegavam ao terreno: a luta por direitos, justiça social e participação popular.
No dia 18 de julho de 2019, as famílias do MST estavam na Estrada do Jequitibá, na cidade de Valinhos, interior de São Paulo, realizando um ato de denúncia aos poderes públicos locais por conta da falta da garantia do direito à água. Entre elas estava Seu Luís, como era conhecido por todos, um nordestino que, como tantos homens e mulheres, tinha migrado à região sudeste do Brasil em busca de trabalho. Neste dia, Seu Luís foi atropelado pelo vendedor Léo Luiz Ribeiro durante uma manifestação por falta d’água de moradores. A caminhonete acelerou por trás de um ônibus que estava parado, entrou na contramão e passou por cima das pessoas (acampadas e apoiadores) que estavam participando da jornada pela água e fugiu sem prestar nenhum socorro.
Gerson Oliveira, coordenador do acampamento, conta que a fazenda já tinha sido ocupada cerca de dez anos antes do Marielle Vive, mas foram despejados de forma violenta após mobilização e forte repressão da tropa de choque. Decidiram, então, em 2015 retomar o trabalho de base em Campinas, e passaram a estudar a realidade econômica da região e de como a crise se instalava nas periferias, influenciado pela saturação da região metropolitana de São Paulo, onde o município do interior paulista passou a ser o foco da imigração. A cidade, porém, não conseguia mais acolher os trabalhadores na mesma intensidade de antes, o que resultou na formação de bairros periféricos.
A cidade de Campinas foi fundamental para o processo de retomada daquela terra. Gerson relata que foi uma redescoberta de Campinas pelo MST, pois ali era uma região que sempre deu bons frutos para o movimento, contribuindo para a exportação de militantes, sendo crucial para a construção do MST no estado de São Paulo, já que muitos dos trabalhadores vivendo nas áreas periféricas da cidade já haviam participado da luta anteriormente, então o contato e principalmente o convencimento de retomar esse processo de luta aconteceu de maneira muito fácil e muito natural.
Enquanto o primeiro ônibus chegava na frente da fazenda, o último comboio ainda estava chegando na cidade de Valinhos, há cerca de 8,5km dali. Quando as primeiras famílias chegaram à área, na madrugada do dia 14 para o dia 15 de abril de 2018, encontraram um terreno marcado pelo abandono. O que viria depois foi resultado de um processo coletivo construído diariamente por homens, mulheres, jovens e crianças que decidiram apostar na permanência e na organização comunitária. Segundo Gerson, o cenário era de muito frio - menos de 10°C - e o mato estava em uma altura que chegava até a cintura. Diante disso, de imediato os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram. Ainda nas primeiras horas, começaram a surgir os primeiros esforços para erguer estruturas improvisadas, limpar áreas para barracos e organizar a ocupação do terreno, transformando o cenário de abandono em um ambiente em processo de construção comunitária.
Apesar disso, o cotidiano do acampamento nunca se resumiu à disputa pela terra. Entre processos e tentativas de despejo nos tribunais, parte da comunidade se dedicava às articulações políticas e jurídicas pela permanência na área. Paralelamente, a produção agrícola foi se consolidando como eixo central da vida no território. Hortas comunitárias passaram a ocupar espaços antes tomados pelo mato, e diferentes culturas começaram a ser cultivadas de acordo com a experiência e o conhecimento trazido pelas próprias famílias. Aos poucos, o território passou a produzir alimentos que abastecem feiras, mercados locais e iniciativas de comercialização direta, aproximando produtores e consumidores.
O acampamento também teve sua importância no aspecto político. Em um momento no qual o Brasil passava por momentos turbulentos, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, até a ascensão da extrema direita em 2018, com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Marielle Vive foi essencial, dando uma espécie de injeção de ânimo para a esquerda na região. Para Gerson, em determinado momento o local passou a ser uma trincheira, reunindo atos e juntando militantes de diversos partidos de esquerda. Ele também conta que era incrível olhar toda aquela mobilização, tanto por conseguir juntar diversas frentes para conversar sobre o processo de luta que estava sendo vivido ali, quanto pelo fato de nunca ter havido antes uma perspectiva de como a luta pela terra pudesse ser uma vanguarda de reunião da classe.
Uma das principais marcas do acampamento é a produção agrícola desenvolvida pelas famílias. Em áreas coletivas e lotes cultivados pelos moradores são produzidos alimentos como hortaliças, frutas, legumes e ervas medicinais, parte deles destinados ao consumo interno e parte comercializados em feiras e circuitos de economia solidária. Sueli Oliveira é uma das quase 800 pessoas que residem no acampamento, trabalhando principalmente na agricultura do local. Além da produção, os moradores organizam mutirões, assembleias e atividades coletivas que contribuem para a manutenção da infraestrutura local e para a tomada de decisões da comunidade.
Sueli é um exemplo de como a luta pela terra segue viva. Ela relata que o acampamento a reencontrou depois de uma vida marcada pelo trabalho, pela criação dos filhos, pela viuvez e por uma sensação que o movimento soube acolher: a de que ainda havia lugar para ela na história. Sueli passou a infância na área rural, no Paraná, até que a lógica da monocultura e a necessidade de sustentar a família empurraram seus parentes para a cidade. Foi ali que a terra ficou para trás, enquanto o peso do trabalho se acumulava.
No Marielle Vive, ela diz ter voltado, de algum modo, à primeira infância, e também a uma forma de pertencimento que havia se perdido ao longo do caminho. A vivência da agricultora se entrelaça à trajetória do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), oficializado em 1984, mas gestado na década de 1970 por meio de ocupações de áreas improdutivas. O movimento nasceu do encontro entre a concentração fundiária no Brasil, a modernização desigual do campo e a resistência de famílias que se recusaram a aceitar a exclusão como destino. Desde então, a reforma agrária deixou de ser apenas uma pauta legal e se tornou também uma disputa por permanência, trabalho e dignidade.
Sueli lembra que, no começo, não havia água encanada, o acesso era difícil e a rotina incluía ir até a cidade buscar água para a cozinha coletiva. Ela relata episódios de tensão com a polícia, que por vezes derrubava a água transportada para o acampamento, além de documentos rasgados e da sensação permanente de enfrentamento. Ainda assim, insiste ter sido ali que encontrou sentido para continuar.
Enquanto trabalha na horta, ela conta que cada função dentro do acampamento é revezada entre os moradores a cada dia, desde a produção agrícola, passando pela manutenção da infraestrutura do acampamento, como moradias, cozinhas coletivas e espaços de convivência, até os trabalhos de educação e alfabetização, com atividades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), projetos de alfabetização e formação política e cultural. Ela explica também que esse processo de participação coletiva vem desde a infância. As crianças que vivem no acampamento são incentivadas a acompanhar as atividades da comunidade e a compreender a importância do trabalho coletivo, da cooperação e do cuidado com a terra.
A permanência no local representa também uma forma de resistência pessoal. Depois de criar os filhos e vê-los seguir a vida na cidade, Sueli diz que não queria se tornar um peso para a família nem passar a velhice isolada e adoecida. No movimento, encontrou outra forma de viver a maturidade: com tarefas, convivência e propósito.
Passada a comemoração pelos oito anos de luta, o Marielle Vive passa agora por uma etapa decisiva. Após anos de disputas judiciais, mobilizações e permanência no território, o governo federal anunciou em 2026 a compra dos terrenos da fazenda Eldorado para o assentamento das famílias que vivem no local. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou as tratativas para transformar a área em um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, voltado à produção agroecológica e à preservação ambiental.
Para os moradores, porém, o assentamento representa mais do que a regularização da posse da terra. Significa o reconhecimento de uma experiência construída coletivamente ao longo de oito anos, em que barracos deram lugar a moradias, áreas abandonadas se transformaram em espaços produtivos e a luta pela terra se converteu também em uma luta por pertencimento. Enquanto o processo segue em andamento, as famílias continuam cultivando alimentos, formando novas gerações e mantendo viva a organização comunitária que permitiu ao Marielle Vive resistir até aqui.
Por Laila Santos e Julia Cesar Rangel
A música ocupa um papel central no cotidiano e na organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela está presente desde as primeiras ocupações de terra até as atividades mais recentes do movimento. Mais do que uma forma de arte, a música funciona como ferramenta política, ajuda a fortalecer a identidade coletiva, serve como espaço de aprendizado e também registra a história da luta pela terra no Brasil. Ao longo de mais de 40 anos, as músicas criadas dentro do movimento surgiram da necessidade de mostrar a realidade dos trabalhadores rurais e fortalecer a união entre eles.
Segundo Dandara, integrante da Coordenação Nacional do Coletivo de Cultura do MST, a música é “a linguagem mais familiar e cotidiana” do movimento. Ela explica que não existe ocupação, marcha, feira, festa ou acampamento sem música. Essa relação existe desde o começo da organização. Embora o MST tenha sido fundado oficialmente em 1984, o primeiro registro musical com composições próprias do movimento surgiu em 1985, com a fita cassete "Dor e Esperança", gravada de forma simples pelos próprios militantes.
A presença da música no MST também está ligada à história do próprio movimento. Antes mesmo da fundação oficial, a música já fazia parte da vida no campo e das lutas populares que vieram antes do MST, como as Ligas Camponesas, a Guerra do Contestado e outros movimentos rurais. Além disso, grupos como as Comunidades Eclesiais de Base e a Comissão Pastoral da Terra ajudaram a fortalecer o uso da música como forma de mobilização e organização coletiva.
Nesse contexto, a música ajuda a construir o significado do que é ser “Sem Terra”. Para o movimento, essa identidade não está ligada apenas à falta de terra, mas à experiência coletiva da luta. Segundo Dandara, “é uma identidade produzida pela luta”. As músicas ajudam a comunicar os debates internos do MST, seus valores políticos e as pautas de cada momento histórico. Ao mesmo tempo, fortalecem os laços entre as pessoas do movimento, reforçando a ideia de coletividade.
As canções também têm diferentes funções políticas e sociais. Muitas denunciam injustiças, falam sobre resistência e incentivam a luta. Outras ajudam a espalhar informações importantes dentro dos assentamentos e acampamentos, principalmente em épocas em que o acesso à comunicação era mais difícil. Durante as mobilizações pela educação no campo, por exemplo, várias músicas defendiam a alfabetização, a reforma agrária e uma educação ligada à realidade dos trabalhadores rurais. Além da comunicação interna, a música também serve para dialogar com a sociedade. O MST usa a cultura para explicar suas pautas, disputar narrativas e mostrar sua visão de país. Dandara afirma que a música do movimento também “incomoda” adversários políticos, justamente porque deixa claros os conflitos de classe ligados à disputa pela terra. Assim, a produção musical se torna também uma forma de enfrentamento político.
Nos assentamentos e acampamentos, a diversidade cultural brasileira aparece nos diferentes estilos musicais presentes no dia a dia. Ritmos como forró, toada amazônica, chamamé, rasqueado e moda de viola convivem com cantos religiosos e músicas ligadas ao trabalho no campo. Essa mistura mostra que, mesmo com diferenças regionais, existe uma unidade cultural construída em torno da luta pela terra e da identidade Sem Terra.
Outra característica importante da produção cultural do MST é a relação entre música e trabalho. Nos últimos anos, iniciativas como o bloco carnavalesco Pisa Ligeiro, criado em Minas Gerais, passaram a usar enxadas como instrumentos musicais. A ideia é transformar um símbolo do trabalho rural em elemento artístico. Segundo Dandara, o uso das enxadas reforça a identidade camponesa e conecta três partes da vida no campo: a produção agrícola, a resistência e a cultura.
Essa experiência inspirou outras iniciativas, como orquestras de enxadas em diferentes estados do Brasil. Além do impacto visual, a prática também desenvolveu técnicas musicais específicas, explorando os sons produzidos pelos diferentes tamanhos e formatos das ferramentas. Para o MST, esse tipo de manifestação mostra que a cultura popular nasce da vida cotidiana e do trabalho coletivo.
A música também tem um papel importante na preservação da memória histórica do movimento e das lutas populares. As canções ajudam a registrar acontecimentos, manter vivas experiências de resistência e conectar diferentes gerações de militantes. O repertório do MST dialoga tanto com momentos históricos brasileiros quanto com experiências internacionais, como a Comuna de Paris e a Revolução Russa. Músicas como “A Internacional” aproximam o movimento de outras lutas sociais ao redor do mundo e reforçam a ideia de internacionalismo presente no MST.
Ao mesmo tempo, a produção musical continua mudando com o tempo. Sem abandonar suas raízes camponesas, as músicas mais recentes passaram a incluir debates sobre racismo, gênero e política, mostrando os desafios atuais enfrentados pelo movimento. Iniciativas como a Oficina Nacional de Música, realizada em Belo Horizonte, reforçam a importância da formação artística dentro do MST, com estudos de composição, canto, instrumentos e expressão corporal. Entre tradição e renovação, a música no MST continua sendo uma forma de resistência, aprendizado e organização coletiva. Mais do que acompanhar a história do movimento, ela ajuda a construir sua identidade, preservar sua memória e fortalecer a luta social no cotidiano dos trabalhadores rurais.
Por Laila Santos e Julia Cesar Rangel
Por Natália Perez e Wanessa Celina
Guimarães Rosa, em seu livro Grande Sertão: Veredas, ecoa: “Coração cresce de todo lado. Coração vige feito riacho colominhando por entre serras e varjas, matas e campinas. Coração mistura amores. Tudo cabe”. A terra tem uma relação intrínseca com as pessoas, além da concepção de países ou cidades, ela é fundamental para a construção identitária. Crescer, viver ou morar em uma metrópole ou na zona rural inegavelmente gera características diferentes aos indivíduos - porém o conceito ainda mais relevante a ser entendido aqui é o de habitar, sentir e perceber a terra em que se ocupa.
A identidade sempre esteve ligada ao acesso à terra e ao reconhecimento de quem podia pertencer plenamente à sociedade. Desde o período colonial, o acesso ao território definiu quem podia pertencer plenamente à sociedade e quem seria empurrado para as margens: restringido, concentrando e excluindo populações inteiras. Décadas depois, movimentos sociais organizados passaram a disputar não apenas o espaço físico, mas o direito à dignidade e ao reconhecimento.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ultrapassa a luta pela reforma agrária e se consolida como espaço de construção coletiva de cidadania. Nos assentamentos, a terra deixa de ser apenas meio de produção e passa a representar a luta ancestral pelo direito ao pertencimento, comunidade e proteção social para grupos historicamente marginalizados.
Foi nesse chão que Anindayê, Thaisson e Luana - militantes integrantes do coletivo LGBT+ na organização - e tantos outres aprenderam primeiro a se reconhecer como sem-terra antes mesmo de compreenderem suas próprias dissidências de gênero e sexualidade. Crescer em assentamentos significou entender, desde cedo, o valor do coletivo, da partilha e da resistência. Para além de um movimento de luta popular pela disputa territorial e pela reforma agrária, o MST faz-se referência de formação humana e política.
Para muitas pessoas LGBTQIA+, especialmente no campo, esse processo significou também a possibilidade e espaço seguro para pensar, entender a si mesmo e, por vezes, pela primeira vez de verdadeiramente pertencer. Identidades que nascem primeiro no território antes de ganharem nome no próprio corpo.
“Existe uma diversidade bem grande dentro do movimento. Recentemente houve o primeiro encontro Trans do MST, em que a gente estava lá junto, presenciou junto. Dialogamos sobre os nossos direitos, até de existir que, na verdade, é uma pauta maior que a existência: é a resistência”, explica Thaisson, coordenador do coletivo LGBT+ no Paraná.
“O Sertão é dentro da gente”
Para quem cresce dentro do MST, antes de qualquer formulação teórica sobre identidade, gênero ou sexualidade, existe a experiência concreta da terra: o cheiro da plantação, o trabalho coletivo, os encontros, as marchas, os barracos erguidos em ocupações e a noção, construída desde cedo, de que existir também é ocupar espaço. Nos assentamentos, a identidade sem-terra não é apenas política – ela é afetiva. Está na maneira como crianças aprendem cedo o significado de comunidade, de partilha e de resistência. Em um país onde a exclusão territorial historicamente definiu quem teria dignidade e cidadania, crescer dentro do movimento sem terra significou aprender que ninguém existe sozinho.
Ali, a violência histórica se transforma em experiência coletiva de enfrentamento. Embora o MST não possua um levantamento nacional sobre a quantidade de integrantes LGBTQIA+ em seus acampamentos e assentamentos, o Coletivo LGBT Sem Terra está presente com mais de 300 militantes organizados em diferentes estados do país.
“Eu posso dizer que para mim nunca foi estar só. Sempre teve gente. Principalmente mulheres”, descreve Aline Luana, integrante da coordenação do Coletivo. Formalizado em 2015, após o primeiro seminário nacional sobre diversidade sexual do movimento. Em um processo de amadurecimento interno que vinha crescendo, o encontro contou com mais de 30 integrantes. Não se tratava apenas de inserir uma “nova pauta” dentro da reforma agrária, mas de compreender que corpos LGBT+ também fazem parte da construção do campo brasileiro e da luta popular.
Com presença cada vez mais nítida, somaram-se sem vergonhas ou amarras para serem vistos. “Sou uma mulher preta, mãe, lésbica. Todo dia, eu levanto motivada a entender a minha tarefa e que eu não estou movendo só a mim. Eu estou movendo muita gente”, completa ela. Mas, insistir na própria existência, dentro de estruturas historicamente marcadas por valores tradicionais que nem sempre soube acolher diferenças, não é fácil. Ao sair do caminho imposto a ela, ainda no processo de amadurecimento identitário, Aline viveu um choque, que mudou sua forma de pensar sua existência: “Eram mais ou menos 20 homens brancos sentados à minha volta me fazendo questionamentos sobre por que eu não estava mais namorando um homem e que história era essa de eu ser lésbica”, lembra.
Foi naquele momento, ainda jovem em sua militância, que ela se deu conta da missão à sua frente: “O meu afeto, de quem eu gosto, com quem eu quero me relacionar afetivamente, isso não tem que ser ponto de pauta de reunião de ninguém. A minha construção coletiva de luta está aqui e ela é com homens e com mulheres”.
Em camadas, o pertencimento aparece e se constroi. Primeiro, há o pertencimento à terra, ao coletivo, à luta social e, então, a possibilidade de pertencer a si mesmo – em um de seus mantras mais marcantes, ela se entendeu em si: “A partir de agora, a sua tarefa histórica é todo dia levantar e dizer que você tem orgulho de ser sapatão.”
Hoje, coordenadores trans, travestis, gays e lésbicas ocupando espaços políticos, conduzindo formações e organizando assim como ela, fazem o máximo para garantir que os próximos cresçam em assentamentos encontrando referências e o apoio que outres não necessariamente tiveram. Expõe, lado a lado, bandeiras coloridas e as bandeiras vermelhas do movimento. E encontram, sobretudo, a possibilidade concreta de imaginar sua permanência.
“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”
Dentro e fora dos assentamentos, o processo de descoberta da sexualidade e da identidade de gênero acontece atravessado por uma vivência comunitária submersa de amarras e liberdade. “Eu fui uma criança trans, mas não entendia até então o que que era. Até me reconhecer dentro dos espaços não me expressava muito, exatamente porque nem me entendia muito bem”, relembra Thaisson.
Assim como toda característica e vivência que torna alguém, si próprio, cada pessoa trans tem a sua particularidade, trajetória e especificidade de acolhimento. Com isso em mente, em 2025, o Coletivo promoveu o 1º Encontro Nacional Trans do MST. No País em que mais se mata pessoas trans e travestis do mundo, liderando o ranking de assassinatos há 16 anos – segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – viver torna-se revolucionário.
O movimento não elimina e nem é imune aos conflitos ou preconceitos, mas o Coletivo faz questão de oferecer algo ainda raro para pessoas dissidentes no território brasileiro: a chance de não enfrentar o mundo completamente sozinhas. “A luta é coletiva, formada por pessoas diversas, porque sozinho a gente não vai fazer nada” – ele reafirma – “A luta só terá sentido se a gente colocar como prioridade que a igualdade vem em primeiro lugar.”
Sobre sua participação no Coletivo, o coordenador explica que, para além do diálogo, o movimento proporciona oportunidades de vida e formação que pessoas trans e travestis marginalizadas pelo país enfrentam ainda mais dificuldades para alcançar. Na vivência dele, por exemplo, fazer parte dessa rede proporcionou viagens, bagagens e até uma formação universitária com um propósito ainda maior.
Integrante da comunicação, do coletivo LGBT e do coletivo de juventude do MST Alagoas, Anindayê, esteve presente no encontro e explicou a importância de se pensar, falar e, ainda mais, ouvir pessoas trans e travestis, como ela: “Meu movimento de me compreender enquanto uma pessoa travesti foi paralelo à minha inserção no movimento. Nós que somos LGBT temos determinadas coisas colocadas na nossa cabeça. As pessoas sempre estão dizendo quem nós somos, mas sem abrir espaço para que possamos refletir sobre nós mesmos e compreender nosso lugar no mundo."
E o diálogo tem tido efeito, criando mais espaço e mais alinhados. “A gente está lado a lado com as pessoas, fazendo elas entenderem que não é nenhum bicho de sete cabeças. Eu não deixo de ser uma pessoa que presta por ser LGBT, sou só trans.” Mesmo assim, ela destaca que pertencer aos assentamentos acalentou sua trajetória. “Nunca senti que estar no movimento dificultou esse processo. Pelo contrário, o movimento trouxe uma rede de apoio.”
E, talvez, seja aí que reside uma das maiores potências de como a presença desses militantes modifica o próprio movimento e faz surgir novos questionamentos à realidade e obriga a revisitação e inova as práticas, discursos e formas de convivência que oprimem a todos. “O patriarcado destrói, o capitalismo faz a guerra, o sangue LGBT também é sangue sem terra. Seja o machismo, seja o racismo, seja LGBTfobia – pensar a reforma agrária e pensar a luta pela terra tem que ser junto com tudo isso”, declara ela.
“Há que endurecer, mas sem perder a ternura jamais”
No fim, talvez a relação entre pessoas LGBT+ e o MST seja justamente sobre isso: a busca contínua por um lugar onde a existência não precise ser fragmentada. Um lugar onde a terra, para além da produção ou sobrevivência – é também afeto, memória e possibilidade. Como escreveu Clarice Lispector, “pertencer é viver” e a presença LGBT+ há de perseverar – organizando coletivos, ocupando coordenações e transformando os assentamentos em territórios mais plurais. Se a luta pela terra exigia resistência, diante do latifúndio e da violência histórica no campo, a luta por reconhecimento da própria identidade dentro desses espaços aos poucos tem sido um passo a mais na coragem cotidiana.
Somando-se cada vez mais, o coletivo LGBT+ integrado ao MST cresce junto às novas gerações que já encontram no movimento um espaço menos solitário do que aquele vivido por quem veio antes. Entre marchas, plantações e assembleias, constrói-se a ideia de que semear também é criar futuro em que o direito de verdadeiramente ser é irrevogável. Como no coração descrito por Rosa, no fim: a luta, a identidade, o afeto e a esperança... tudo cabe.
Dentre os candidatos que concorrem ao cargo de deputado estadual e federal para as eleições de 2022 em São Paulo, pelo menos 17 possuem propostas de comprometimento à causa animal. É o que aponta um levantamento da entidade Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) e seu projeto Voto Animal.
A plataforma registra também que no Brasil 96 candidatos a deputado com o mesmo comprometimento. Esses números não refletem a quantidade total de candidaturas que lutem pelos direitos animais, que podem ser muito maiores.
Nos anos recentes figuras políticas que apoiam animais ganharam notoriedade e leis relevantes foram aprovadas, como por exemplo a Lei Sansão e a responsável pela criação da Delegacia Eletrônica de maus tratos aos animais.
Leis de combate aos maus tratos animais
A Lei 14.064/2020, ou Lei Sansão, diz: “Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas de maus-tratos a animais será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda”, o que gerou críticas por ser uma punição mais pesada do que a punição àqueles que cometem o mesmo crime contra humanos, mas de qualquer forma é um avanço na defesa de direitos de animais.
Outra ferramenta de denúncia é a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), Lei 16.303/16 - promulgada em 2016 - feita exclusivamente para internet no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Assim como o 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia), os relatos podem ser feitos de forma anônima e com sigilo na proteção de dados.
Entre os deputados estaduais que já contribuíram de alguma forma para a causa animal, buscam reeleição esse ano membros da Frente Parlamentar pela Proteção Animal como Adalberto Freitas (PSDP), Alex de Madureira (PL), Caio França (PSB), Rafa Zimbaldi (PSDB) e Monica da Mandata Ativista (PSOL), ou de outros que propuseram leis nesse tema como Maria Lúcia Amary (PSDB). Os deputados Bruno Ganem (PODE) e delegado Bruno Lima (PP), também da frente parlamentar, agora procuram se eleger como deputados federais.
Deputados que defendem animais de produção
Muitos dos dados e propostas de campanha a respeito da proteção aos animais, principalmente em São Paulo, são focados nos domésticos e no universo urbano. No entanto, animais de produção ocupam boa parte da população animal do estado, o número de bovinos verificados foi de 10,10 milhões de cabeças em 2020. Bruno Ganem, deputado estadual que procura se eleger como federal em outubro, possui como proposta de defesa aos bovinos a luta contra vaquejadas. Apesar de serem regulamentadas no Brasil como patrimônio cultural desde 2019, no estado de São Paulo são proibidas.
A deputada Monica Seixas da Mandata Ativista (PSOL), por exemplo, luta contra o Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) que procurava liberar a caça ao javaporco no estado paulista. Desde o ano 2019, a caça do animal é permitida desde que haja cadastro do caçador no Ibama e que seja feita com o objetivo de controle de população. No entanto, apesar das ações de agentes como a deputada, os CACs continuam a ganhar força, exemplo disso são dados dos institutos Igarapé e Sou Da Paz publicados em agosto de 2022, que apontam que esses caçadores têm cerca de 1 milhão de armas de fogo. Durante a gestão do atual presidente, de 2019 a 2022, o aumento de armas foi 187% em comparação a 2018.
A situação em defesa de animais de produção ainda enfrenta problemas, é o que aponta o caso emblemático de novembro de 2021, em que cerca de mil búfalos foram abandonados sem água e alimento em Brotas, no interior de São Paulo. Alex Parente, integrante ONG ARA (Amor e Respeito Animal), que recebeu a guarda dos animais após denúncia da Polícia Ambiental, se pronuncia: “Grande parte dos políticos, inclusive os que defendem a causa animal, não se importam com a atual situação das operação Búfalas de Brotas”.
Parente reforça a importância de regulamentação dos santuários, para recebimento de auxílio financeiro do governo Estadual e Federal, para manutenção dos animais, e complementa “apesar de se tratar do maior caso de maus tratos e abandono de animais do mundo, nenhuma lei, decreto, ou qualquer outra nova punição foi criada”.
Deputados que defendem animais domésticos
Outra pauta polêmica é o barulho dos fogos de artifício com estampido, já que pode estourar o tímpano e prejudicar a saúde dos animais. Em 2021, foi sancionada a Lei 17.389/21, por meio de Maria Lúcia Amary (PSDB) e Bruno Ganem (PODEMOS), proibindo o uso no Estado. Nas comemorações de ano novo em 2021, locais como a Avenida Paulista de fato diminuíram o estrondo de seus fogos graças à lei, além de um volume grande da população civil ter se mobilizado em redes sociais alertando sobre o prejuízo para seus pets.
Além dos deputados citados, Bruno Lima é outro integrante da Frente Parlamentar em Defesa aos Animais. Apresentou o Projeto de Lei 345, que procura incluir conhecimentos sobre direitos e proteções animais nos programas curriculares de escolas públicas estaduais. “Acredito ser através da educação que conseguimos estimular o senso de responsabilidade e empatia nas crianças, futuros adultos”, afirma. Mas é relevante ressaltar que tal proposta, mesmo sendo uma adição viável à já prejudicada Base Nacional Comum Curricular, ainda falta estrutura básica em muitas escolas públicas.
Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, estão implementando nas cidades paulistas, uma clínica veterinária pública. O projeto Meu Pet Container oferecerá, por exemplo, consultas, vacinação e castração aos animais. Serão cerca de 130 contêineres, que contaram com um investimento total de 50 milhões de reais.
O número de maus-tratos animais denunciados através da DEPA aumentou em 15,6% em 2021, em relação a 2020. A Ampara Animal, ONG parceira da rede Cobasi, registrou que o índice de abandono e abrigo de animais aumentou aproximadamente 61% entre julho de 2020 até o terceiro trimestre de 2021, período que corresponde ao da pandemia da covid-19. A realidade urbana no momento é a de um número enorme de abandono de animais domésticos, e candidatos que se propõem a pensar na pauta animal, como por exemplo os levantados pela plataforma Voto Animal, deverão considerar essa realidade caso sejam eleitos após outubro de 2022.
O número de candidaturas femininas no Estado de São Paulo cresceu nestas eleições. No entanto, o crescimento atingiu apenas 2% em comparação às eleições passadas, representando uma desaceleração da presença de mulheres na política.
Se entre 2010 e 2014, houve um aumento de 60,6% da participação feminina na política, entre 2014 e 2018 o número cresceu 13,3%. Em comparação com a última eleição, o aumento foi de somente 2,2%, de acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo relatório divulgado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), cerca de 20% dos deputados eleitos são mulheres. Em contrapartida, de acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), o eleitorado paulista é composto majoritariamente por eleitoras. São mais de 18,3 milhões de mulheres habilitadas, frente aos 16,2 milhões de homens nas mesmas condições.
Gabriela Araújo, advogada eleitoral e autora do livro “Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à Democracia Paritária Participativa”, explica que muitos partidos preenchem a porcentagem determinada de vagas com candidaturas ‘laranjas’, e algumas mulheres acabam sendo “ludibriadas e abandonadas” por seus partidos durante a campanha.
Foto: Reprodução/Instagram/ @gabrielaaraujoadv
Incentivo para candidaturas femininas e as ‘candidaturas fictícias’
A chamada “candidatura fictícia”, no entanto, é fácil de ser identificada, já que no sistema da Justiça Eleitoral podem constar poucos votos e baixas movimentações de recursos financeiros em suas contas.
Para incentivar a presença de mulheres na política, a Emenda Constitucional 111/2021, estabelece que os votos dados a candidatas mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 sejam contados em dobro.
“A lei que disciplina a violência política contra as mulheres também é recente e pode ajudar a reprimir os episódios de machismo e misoginia frequentemente observados dentro das próprias instituições”, afirma a especialista.
Dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política
Silvia Ferraro, vereadora da Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e integrante do Diretório Nacional do partido, declara que mulheres enfrentam mais dificuldades para se firmarem na política e em qualquer posição de responsabilidade. Para ela, o fato reflete no número de mulheres que se candidataram para disputar cargos políticos.
Foto: Reprodução/Instagram/ @silviaferrarobancadafeminista
A candidatura única da qual Ferraro faz parte, busca encarar a atuação na Câmara Municipal como uma forma também de ampliar a participação feminina na política. A Bancada Feminista busca servir de exemplo para que mais mulheres entrem na política e ocupem espaços de poder.
Ser mulher torna mais difícil os caminhos políticos, que são majoritariamente ocupados por homens. Alexandra Abreu, candidata a deputada estadual pelo Partido NOVO, acredita que é possível transformar o cenário, se a população enxergar as mulheres como capazes de exercer suas funções, assim como os homens.
“As mulheres são mais sensíveis, responsáveis e dedicadas no que fazem”, disse.
Necessidade das mulheres pela 'validação' política
Deysi Cioccari é cientista política, jornalista e pesquisadora em Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo, da Cásper Líbero, e afirma que a presença feminina na política precisa ser mais ‘validada’ do que a masculina. Para que tenham respeito, é preciso que tenham tido destaque na vida pública.
“Todo dia é uma bofetada ser mulher na política”, explica.
Para conquistar uma vaga na Alesp nas eleições de 2022, o PSOL lançou outra candidatura coletiva, composta pelas co-vereadoras Paula Nunes e Carolina Iara, além de Sirlene Maciel, Simone Nascimento e Mariana Souza que também compõem a nova bancada.
“É o desenvolvimento da experiência dos mandatos coletivos. Isso é fundamental, ainda mais se tratando da Alesp, que vivenciou casos horríveis de machismo na última legislatura e que é um parlamento muito conservador”, expõe Ferraro.
Eleitores para candidatas fantasmas
Diversos partidos “driblam” a Lei 12.034/2009 — que garante e obriga os partidos a preencherem, no mínimo, 30% das candidaturas com mulheres. No entanto, nem sempre a porcentagem é preenchida da forma correta, o que acaba contribuindo para a manutenção de um sistema político que não engloba mulheres — ou que cede espaços, mas não as integra, de fato.
“Eu acredito que isso deve diminuir [candidaturas 'laranjas'], pois mesmo a direita quer disputar o voto feminino, cada vez mais relevante”, destaca a covereadora.
Diferente de Ferraro (PSOL), Abreu (NOVO) garante que a dificuldade em atingir possíveis eleitores não se dá pelo fato de ser mulher, mas sim por conta da polarização presente na política atualmente.
“O bate-papo cara a cara é uma estratégia muito eficaz e esclarecedora para se atingir o coração das pessoas”, revela.
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Mulheres eleitas: cada caso é um caso
A cientista política da Unicamp, Carolina Bonomi, garante que é preciso analisar o contexto de algumas eleições femininas, porque cada caso é um caso.
Janaína Paschoal, por exemplo, foi a deputada mais votada da história do Brasil e foi uma das pessoas que escreveu a denúncia, que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A deputada foi considerada por muitos eleitores como um símbolo de “clamor contra a corrupção”, o que mobilizou milhões de eleitores.
“A gente vê mulher dessa forma, sendo tratada de forma muito universal, achando que só ser mulher basta para exercer um mandato que priorize os direitos sociais, de gênero, direito e sexualidade”, destaca Bonomi.
Para Cioccari, no entanto, a candidata ‘surfou uma onda’, onde teve um momento oportuno e aproveitou dele para se eleger. “A gente estava exposto por anos de governo petista com mensalão, CPI do Banestado, caso Waldomiro. A Janaína veio com um discurso de combate a tudo isso”, destaca a cientista, que acredita que Sérgio Moro poderia ter sido eleito em 2018 por também ter discursos anticorrupção e contra a esquerda.
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Conquista do espaço de fala
Apesar das exceções, mulheres que atuam na política tendem a ser ‘caladas’, por resquícios de uma sociedade machista vigente. Para isso, avalia-se a criação de mecanismos, para que elas possam se manter atuantes.
Silvia Ferraro explica como enfrentar estes problemas, mencionados pela cientista. "Definimos nosso projeto político como ‘feminismo popular’, pois acreditamos que ele — ao tratar com centralidade de questões como a fome, emprego, serviços públicos — não só dialoga mais com as mulheres, mas também com os homens da classe trabalhadora, nossos possíveis aliados nessas pautas”, apresenta.
Nestas eleições, o eleitorado feminino deve ser decisivo nos resultados. As mulheres, hoje, representam 53% do colégio eleitoral de São Paulo — que é o maior do país. “Eu acredito que os candidatos vão cair em cima desse discurso para conseguir a aprovação”, destaca Bonomi.
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Por outro lado, o Brasil ainda é considerado um país conservador e que pouco discute as pautas das minorias. A candidata à presidência, Simone Tebet (MDB), teve dificuldades para fazer coligações por ser mulher.
“O Brasil ainda não está pronto para discutir políticas para as mulheres, para gays, para negros, é um país difícil”, argumenta Cioccari.
São Paulo conta com 46 candidaturas coletivas registradas, das quais 33 são para deputado estadual, 12 para deputado federal e uma para senador nas eleições deste ano. Esses movimentos estão filiados a partidos de esquerda e centro-esquerda. Partidos como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o PT (Partido dos Trabalhadores), contam com um pouco mais de 40% das candidaturas coletivas registradas.
O número de candidaturas coletivas quintuplicou em comparação com as eleições de 2018, em São Paulo. Na última corrida eleitoral, 18 mandados coletivos concorreram a cargos no Legislativo, enquanto neste ano o número chegou a mais de 40 candidaturas. Esta modalidade se popularizou por possibilitar ao candidato um meio mais competitivo para disputar as eleições.
Os coletivos, que surgiram como uma alternativa aos cargos individuais, visam à descentralização do poder e o aumento da representatividade e participação popular. São formados por pessoas com um propósito político comum, que se organizam e escolhem um membro para representá-las no congresso. Desta forma, além do titular do mandato, os demais integrantes também participam das tomadas de decisão.
Dentre as principais causas desses movimentos estão: a luta pelo direito igualitário das mulheres, a luta antirracista, a luta pró-LGBTQIA+ e a luta pela educação de qualidade.
Uma dessas candidaturas é a do movimento Povo da Cultura, que concorre pela primeira vez a um cargo na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pelo PSOL. O movimento, formado por representantes de diversos movimentos culturais de São Paulo, atua pela valorização da cultura enquanto principal foco de enfrentamento aos diversos preconceitos da sociedade, como o fascismo e o racismo.
Para Bruna Reis, co-deputada do Povo da Cultura, a ideia de um mandato coletivo é de permitir um espaço aberto à participação popular constante, seja por meio da chapa, do coletivo, ou até mesmo dos conselhos estaduais e regionais: “É essencial um Mandato Coletivo da Cultura que institua mecanismos de participação, acolhendo diversos lugares de fala, contextos territoriais e somando vivências e experiências de diferentes atores, para que os processos se construam de forma plural”
A doutora em direito político Roberta Gresta, vê o modelo atual positivamente: “O modelo atual de ‘candidatura coletiva’ têm permitido que pautas transversais aos partidos políticos aflorem no debate eleitoral e se fortaleçam, o que é benéfico à diversidade e, portanto, à democracia”
“Temos visto experiências ricas em que os chamados 'co-candidatos' ganham visibilidade durante a campanha, integram posteriormente o gabinete da pessoa eleita. Isso aumenta a identificação social do mandato e pode servir como celeiro de lideranças e de futuras candidaturas”, exemplifica a doutora.
Entretanto, Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em direito constitucional, questiona o modelo destas candidaturas: “Os mandatos coletivos têm mostrado pouca efetividade no cumprimento de um dos seus propósitos, que é a descentralização de poder, uma vez que, na maioria dos casos, o titular do cargo exerce hierarquia sobre os demais ‘co-titulares’, o que faz com que, na prática, estes sejam assessores iguais aos demais”
Apesar de terem ganhado força, ainda não foram regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ano passado, o TSE autorizou o uso do nome do movimento ao lado do “titular”, pois mesmo que a proposta seja de uma candidatura coletiva, o mandato ainda é individual, de acordo com a lei eleitoral.
A não regulamentação dos coletivos, junto com a sua popularização é outro fator que pode gerar dúvida em relação à integridade e seriedade destes grupos. Para Acacio, a falta de regulamentação torna o mandato coletivo uma mera narrativa eleitoreira, sendo usado por alguns apenas para facilitar o êxito eleitoral.
“Após a devida regulamentação, a sistemática será válida, especialmente com vistas a tornar mais plurais as discussões legislativas, além de possibilitar disputas eleitorais mais paritárias”, afirma Acacio.
Por outro lado, para Roberta, a regulamentação dos mandatos coletivos pode pôr em xeque uma regra basilar da democracia ao interferir no peso dos votos: “Se grupos poderem concorrer com vários candidatos, isso multiplicará o peso de quem votou no grupo, já que em lugar de eleger um único candidato com um voto, o eleitor elegeria vários”
“O grupo também levaria vantagem sobre a candidatura uninominal se pudesse continuar concorrendo caso um de seus componentes fosse declarado inelegível”, explica a doutora. Por isso, Gresta vê o modelo atual de "candidatura coletiva” positivamente: “Acredito que o mais equilibrado é manter as regras como são hoje: candidaturas individuais, mas com ampla possibilidade de se identificarem com coletivos e movimentos políticos cujas pautas representam”
Para Cris Banhol, do mandato “Educação e Luta”, as possíveis divergências que poderiam ocorrer dentro do movimento não seriam a principal dificuldade: “Assim como nosso partido, o PSTU, nós nos organizamos a partir do centralismo democrático. Ou seja, temos a mais ampla democracia interna para apresentar posições, encaminhamentos e divergências”. Cris conclui dizendo que a falta de tempo e de recursos são problemáticas, mas que podem ser encaradas por meio da total dedicação e organização por parte de seus membros.
“As candidaturas coletivas têm como base principal a união de propósitos de pessoas que até pouco tempo não habitavam o universo político”, esclarece Acácio.
Para Aldenis Dias dos Santos, candidata às eleições federais deste ano pelo coletivo “Mulheres em Todas as Lutas”, e que vivencia a prática democrática do coletivo, a discussão é fundamental. “Os eventuais conflitos são aqueles próprios da luta coletiva. Vivemos em uma sociedade, que um dos tripés dela, uma sociedade pró-lucro, é o individualismo, é a competição. A experiência de mandato coletivo vem para quebrar isso, sendo a única forma de resolução o debate e a discussão"
Há 40 candidaturas coletivas no estado de São Paulo, sendo 27 candidaturas para Deputado Estadual, 12 candidaturas para Deputado Federal, e 1 candidatura para o Senado, de acordo com o levantamento realizado pelo veículo de comunicação JOTA.
A primeira conquista de mandato coletivo na Câmara de São Paulo se estabeleceu com Silvia da Bancada Feminista e Elaine do Quilombo Periférico, ambas candidatas a vereadoras. Conforme o estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou as candidaturas coletivas nas eleições no ano de 2020, 87,16% do total das candidaturas coletivas registradas foram de partidos de esquerda, 7,64% de direita e 5,20% de centro.
A jornalista e candidata a codeputada estadual com a Bancada Feminista, Simone Nascimento, destaca a importância dos mandatos coletivos como caminho para o poder popular e chama a atenção para essas propostas. Ela diz ser necessário a construção de mandatos coletivos “para descentralizar o poder e o popularizar, onde de uma vez só, se elege cinco mulheres negras, pensando que na história da Alesp, por exemplo, só tiveram quatro mulheres negras eleitas, sendo, duas delas, em 2018”.
O modelo de coletivos no Brasil existe desde as eleições de 1994, segundo a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Já as candidaturas eleitorais começaram a crescer em 2012, e hoje contam com 22 mandatos.
“A gente só operacionalizou o modelo que já fazemos na luta do dia a dia, então, é mais uma ‘novidade’ para a política institucional do que para a gente, que sempre construímos as coisas coletivamente”, relata a covereadora do Coletivo Quilombo Periférico, Débora Dias.
Como funciona as candidaturas coletivas de acordo com a legislação
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita a candidatura de coletivos, essas não estão previstas em lei. Para existir esse formato de candidatura é necessário que, uma pessoa dentro do coletivo seja definida e registrada oficialmente no tribunal, e esta quem será a candidata responsável pelo cargo, o que muitas vezes pode fazer com que pareça que o candidato oficial não siga os demais ativistas.
No ano 2021, o TSE aprovou uma resolução a qual permitirá que, no ano de 2022, o nome do candidato apareça junto do nome do coletivo do qual ele pertence, porém, continua vedado o registro de nome de urna do grupo ou coletivo social, fazendo ainda com que a candidatura seja individual e condicionando o reconhecimento oficial ser de modo dificultoso.
Para a cientista política e professora, Rosemary Segurado, a autorização para se colocar o nome do mandato na lista seria apenas um pequeno avanço já que, é só um CPF que se responsabiliza pelo cargo.
Na visão de Segurado, a regulamentação dos mandatos pode ser melhorada. “Acredito que a aceitação dos mandatos possa crescer cada vez mais, mas a questão é que eles sofrem preconceitos devido às suas pautas tratarem de movimentos sociais e de ações culturais”, afirma a cientista.
Ela destaca que “um dos princípios segundo a frente dos mandatos coletivos é o compartilhamento de poder que, embora seja exercido internamente, nas instâncias legislativas, essa filosofia não acontece devido à falta de regulamentação no Parlamento”.
De acordo com Agência Câmara de Notícias, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 379/17, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que permite a existência de mandato coletivo para cargos do Legislativo (vereador, deputados estadual, distrital e federal e senador). A regulamentação do mandato – a ser compartilhado por mais de uma pessoa – será realizada por lei.
Crescimento nos últimos anos
Em um período de dez anos, o número de candidaturas coletivas ao legislativo pulou de três, em 2012, para 213 em 2022, conforme indica o Observatório das Eleições 2022. Neste ano, grande parte das candidaturas vem de partidos de centro-esquerda, com ênfase para o PSOL (33%) e o PT (16%), e apresentam mais mulheres e pessoas autodeclaradas pretas do que média nacional.
Apesar de ainda estar sem regulamentação, o número de candidaturas coletivas cresceu significativamente na eleição de 2022. Conforme mostra o levantamento do Poder360, realizado com base nos dados do TSE, foram identificadas 218 iniciativas que disputam uma vaga no Legislativo. No total, são 70 nomes para a Câmara dos Deputados, 136 para as Assembleias Legislativas e, pela 1ª vez, 4 para o Senado.
Embora seja notório o crescimento de mandatos coletivos, ainda se vive em uma polarização política que acabou se intensificando nos últimos anos através do enfraquecimento de alguns partidos políticos. Para certos candidatos, a questão de mandatos coletivos vai contra os preceitos de candidaturas por não estarem dentro de acordos jurídicos e estruturados conforme a lei, o que pode prejudicar a escolha do eleitor.
Rosemary Segurado analisa que, para muitos mandatos, esse formato é visto como oportunidade de aumento da presença no parlamento. Contudo, o que não se pode acontecer é, essas candidaturas funcionarem apenas como estratégias eleitorais. Na sua visão, isto seria um problema já que, a iniciativa de mandatos coletivos não se trata apenas de jogo eleitoral, mas sim uma ação política diferenciada de descentralização de poder político. E, caso essa iniciativa se esgote, despotencializa a própria ação política das candidaturas.
(Foto/Divulgação)
Cenário dos Mandatos Coletivos
O mandato coletivo da Bancada Feminista surgiu com necessidade de se ampliar a representatividade do parlamento e democratizar o acesso ao poder institucional. Para a candidata, Simone Nascimento, o que a motivou participar de um coletivo foi a necessidade de transformar suas indignações em luta coletiva. “Acreditar no poder popular é essencial, ou seja, as decisões nas mudanças, demandas e participações cabem ao povo, só que como o parlamento não permite isso a forma de existir um questionamento é fazendo uma ocupação coletiva”, afirma.
Nascimento enxerga que, uma das vantagens de um mandato coletivo é a possibilidade de poder estar em vários lugares ao mesmo tempo, acompanhar mais faltas, mais comissões e fazer um mandato mais representativo das lutas sociais, sendo capaz de ter uma divisão melhor e acabar por representar mais pautas ao mesmo tempo.
A candidata pelo Coletivo do Quilombo Periférico concorda e adiciona que, mandatos coletivos são sim legitimados e, atrás das urnas e de seus eleitores estão jovens revolucionários. “A ousadia da juventude é o que tem sido a força motriz para mim e para novas configurações políticas, enquanto jovem militante e covereadora”.
(Reprodução/MBL)
Críticas contra os Mandatos Coletivos
O Movimento Brasil Livre (MBL) é crítico ao modelo de candidaturas coletivas. No ano de 2021, o vereador eleito, Rubinho Nunes, afirmou através de suas redes que derrubaria tais mandatos.
Amanda Vettorazzo, candidata a Deputada Estadual pelo partido União Brasil e coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre, afirma ser contra a formação de candidaturas coletivas. “É uma aberração até jurídica, na minha visão isso é uma coisa que fere até o proposto, que é você ter um ou uma parlamentar, eleito por cadeira”, relata.
Vettorazzo não acredita que uma candidatura coletiva possa ser uma forma renovadora de encarar a política institucional. “Querer uma política nova, positiva não tem relação em derrubar coisas que já existem, o que se deve fazer é eleger pessoas novas, pessoas comprometidas, pessoas capacitadas e a ideia de coletivos não têm a ver com isso, porque você não consegue cobrar esse parlamentar”, destaca a candidata.
O que os humoristas Tiririca e Gustavo Mendes, o ator Mário Frias, o jogador de vôlei Maurício Souza, a mulher do ex-ministro da justiça Sérgio Moro, Rosângela Moro e o político Guilherme Boulos têm em comum? Estes são alguns dos exemplos de puxadores de votos das eleições deste ano.
Humoristas, atores, cantores, atletas ou até familiares de políticos viram candidatos. Eles são os candidatos a deputado federal ou estadual que conseguem muitos votos, aumentando o quociente eleitoral de seu partido e levando outros parlamentares para ocupar cadeiras no congresso também.
O eleitor brasileiro a cada quatro anos tem que se preocupar com muitas coisas: conhecer os candidatos, seus projetos, seu histórico na política etc. Muitas vezes, o que acaba sendo uma escapatória mais fácil, é votar em um candidato famoso.
Como são preenchidas as cadeiras no congresso
Para entendermos a importância dos puxadores de voto, primeiramente, é importante compreender como funciona a eleição de deputados no Brasil. Trata-se de um sistema de votação proporcional, ou seja, o candidato eleito não se elege apenas com seus votos. Os votos recebidos vão, na verdade, para o partido e é estabelecido um quociente eleitoral de forma proporcional ao número de eleitores de cada estado.
O cálculo funciona dessa maneira: se o candidato tiver, por exemplo, 1 milhão de votos no estado de São Paulo e 10 cadeiras para o Estado em Brasília, cada candidato precisa de 100 mil votos para ser eleito. Um exemplo mais concreto é o Tiririca, que há três mandatos vem elegendo mais dois ou três com a votação que ele consegue. Em seu terceiro mandato teve 445 mil votos do colégio eleitoral e levou consigo mais 3 candidatos de seu partido para a Câmara (400 ÷ 100 = 4), que no caso é o PL-SP.
“Alguns puxadores de votos conseguem votação suficiente para eleger dois, três, até cinco parlamentares. Um caso histórico é o do Enéas Carneiro, que em 1994, sozinho, elegeu ele e mais quatro deputados, um inclusive com menos de cem votos. Ele teve um milhão e meio de votos e isso no cálculo, deu mais 4 parlamentares com ele”, afirmou Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O problema de se colocar alguém com pouco entendimento e conhecimento do funcionamento do mundo político, é que eles acabam se tornando apenas figuras usadas pelos partidos para ter mais cadeiras ocupadas por suas legendas e seu viés político. O próprio Tiririca desde 2011 teve apenas 17 leis aprovadas e desde 2019, nenhuma foi sancionada - o que mostra a dificuldade de um candidato ‘totem’ se tornar uma figura presente na política.
“O que acontece é que muitos puxadores de votos acabam chegando no congresso sem ter a menor noção do que vai fazer, sendo graças a sua notoriedade, e não por sua distinção ou diferenças em termos de capacidade de fazer o trabalho legislativo”, observou Teixeira. “Digamos que [os puxadores de votos] tenham sido mais um agregador de cadeiras na bancada dos partidos. É raro a gente lembrar de um puxador de votos que assumiu protagonismo na política brasileira”, completou.
A problemática do sistema proporcional
No Brasil, o sistema de votação proporcional, este em que um candidato consegue levar outros para o Congresso, acontece apenas nas eleições para deputados e vereadores. Segundo João Feres Júnior, cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), este tipo de eleição acaba sendo mais confuso para os eleitores, e é pouco transparente, visto que, muitas vezes a população não entende ou nem sequer sabe a forma como funciona esse sistema.
“Estamos acostumados a escolher uma pessoa, um nome para votarmos, mas esse tipo de escolha que deve ser feito para o Legislativo é pouco compreendido e faz com que pessoas ineficientes sejam eleitas e ainda levem mais parlamentares consigo”, acrescentou Feres.
As eleições para os demais cargos, como por exemplo, presidente e governador, que também serão votados nas eleições em outubro, são feitas pelo sistema de voto majoritário, ou seja, o candidato com 50% mais um é eleito, um esquema mais fácil para o entendimento dos eleitores.
Os especialistas, Teixeira e Feres, concordam que apesar de os puxadores de votos serem candidatos com alguma fama ou reconhecimento público por fatores ou feitos não políticos, é de se esperar que as eleições deste ano não sejam tão parecidas com as de 2018 nessa questão de eleger famosos. Naquele ano, com a Operação Lava Jato, muitas das pessoas que tinham ou têm cargos relacionados à justiça ganharam bastante credibilidade, além das diversas propagandas políticas trazendo ‘novas pessoas’ ou ‘formas de pensar’ para a política. Além disso, com o uso das redes sociais e algoritmos como estratégia de campanha política, os candidatos artistas e outros, acabaram por ganhar também notoriedade.
Hoje, em 2022, é possível observarmos através das redes sociais e das pesquisas eleitorais, que a população está em busca de candidatos mais ‘tradicionais’ e que tenham militância partidária histórica.
Os candidatos puxadores de votos
Para nós que estamos do lado de fora das campanhas eleitorais, apenas acompanhando pesquisas de intenção de voto e eventos mais pontuais dos candidatos, pode parecer óbvio que algum candidato seja eleito com facilidade e que leve consigo outros companheiros do partido.
Embora os puxadores de votos existam, às vezes, os candidatos com tal potencial podem não se enxergar nesse papel. Guilherme Boulos, candidato a deputado federal pelo PSOL, diz que sua campanha está muito dedicada para que ele seja eleito, mas como não é algo definido ainda, há muito trabalho pela frente agora nesta reta final.
“Nossa candidatura tem um bom recall por conta das eleições de 2018 e 2020, mas isso não significa que seremos puxadores de votos. Há quem acredite até que eu já esteja eleito, o que é um raciocínio equivocado”, afirmou Boulos. "Estamos trabalhando muito, indo às ruas e conversando com a população todos os dias, sempre com pé no chão e sem salto alto. Todo voto importa”, completou.
Não são só os candidatos da esquerda que preferem trabalhar com os pés no chão nesta campanha. O candidato a deputado federal pelo Republicanos, Celso Russomanno, também é muito conhecido por sua atuação na política e também pela sua luta em defesa do consumidor e tem um ponto de vista parecido.O parlamentar conseguiu mais de 500 mil votos nas eleições de 2018 e foi um dos puxadores de votos no estado de São Paulo.
Apesar do seu reconhecimento, a assessoria de Russomanno afirmou que a reta final da campanha eleitoral é muito importante, pois as eleições sempre são diferentes e que não pode cantar a vitória antes, mas que continua confiante em sua campanha e em seus eleitores.
Créditos da foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados