Por Francisco Barreto Dalla Vecchia
Diariamente milhares de pessoas passam pelo aeroporto de Guarulhos vendo-o apenas como um lugar de trânsito. O terminal 2 é ocupado principalmente por companhias nacionais como a Latam e a Gol, os viajantes chegam, fazem o check-in, despacham as malas e caminham rumo ao embarque. Este processo ocorre no térreo do pavilhão, entretanto o terminal 2 possui uma área menos visitada, que é seu mezanino.
Neste segundo andar se localiza alguns restaurantes e cafés menos movimentados, além do posto médico do aeroporto. Ali existe também o posto Avançado de Atendimento Humanizado ao migrante e em frente a ele se encontra uma área de espera, repleta de bancos, um típico espaço encontrado em qualquer aeroporto.
Desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão na segunda metade de 2021, dezenas de famílias afegãs refugiadas já fizeram desta sala uma casa improvisada. Idosos, jovens, homens solteiros e famílias completas dividem a mesma sala de espera. O português aqui não é a língua principal, mas sim o Pashtun. A sala de espera em frente ao posto avançado de atendimento ao migrante era o que mais chamava a atenção: aquele saguão repleto de malas e barracas de acampamento, mas se assemelhava a um camping do que a um aeroporto.
Aqueles rostos transmitiam a mais completa incerteza, pareciam se sentir alienígenas, que abruptamente estavam obrigadas a abandonar tudo o que conheciam para enfrentarem um futuro desconhecido em um país completamente exótico.
O aeroporto de Guarulhos é a principal rota de entrada dos afegãos que buscam refúgio no Brasil. Desde setembro de 2021, quando a ascensão do Talibã ao poder tinha completado um mês, o governo brasileiro passou a conceder vistos humanitários para refugiados afegãos. Quando o documento é emitido, o beneficiado tem até 180 dias para ingressar no Brasil.
Neste local conheci um jovem de dezessete anos, um dos poucos refugiados que dominava a língua inglesa. Ainda receoso com as perseguições enfrentadas no Afeganistão e no Irã, ele preferiu se manter no anonimato, mas concedeu uma entrevista para o Contraponto, confira:
Nem todo afegão é refugiado
Os quase quarenta anos de conflitos ininterruptos que recaíram sobre o Afeganistão e o obscurantismo imposto pelo Talibã não foram suficientes para sufocar as mentes pensantes deste povo. Sayed Abdul Basir Samimi é um desses, durante anos pesquisou e deu aulas sobre arquitetura e urbanismo para seus alunos em sua terra natal. Sayed não é um refugiado, mas sim um professor universitário convidado e aceitou conversar com o Contraponto:
Há quanto tempo mora no Brasil?
Moro no Brasil há quatro anos, desde 2019. Antes estava morando no Japão, onde fiz doutorado e antes de morar lá fiz mestrado na Itália. Me graduei no Afeganistão e morei lá até 2011. No ano de 2018 eu vim para o Brasil como professor visitante com uma bolsa do CAC (Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária). Quando o período da minha bolsa estava chegando ao fim, o Talibã tomou o poder, logo eu não poderia mais voltar para lá, então decidi ficar aqui e esperar outra oportunidade de bolsa. Eu consegui achar um edital para pesquisador visitante e apliquei com ajuda do professor Artur Simões Rozestraten, que dá aulas de arquitetura e urbanismo na Universidade de São Paulo (USP). Ele me ajudou muito me oferecendo essa oportunidade e por conta disto hoje estou morando aqui.
O que você já sabia ou pensava sobre o Brasil antes de vir morar aqui?
Eu não tinha muita ideia do que era o Brasil antes de morar aqui. Um amigo iraniano que encontrei no Japão estava lecionando no Brasil como professor convidado e me disse que o país era um lugar tranquilo onde as pessoas eram acolhedoras. Como eu já era professor e estava fazendo pós-graduação, me candidatei para um programa de internacionalização que estava aberto na universidade, quando eles me escolheram eu fiquei muito feliz porque desde a primeira etapa vi que eles (brasileiros) não tinham nenhuma discriminação, eles apenas olhavam para meu histórico acadêmico.
Eu sempre falo para meus amigos que aqui é um paraíso. Digo isso não por conta da infraestrutura, mas sim pelo povo brasileiro. Além disso, a mídia, o jornalismo, as pessoas e as universidades estão alinhadas e focadas em combater a descriminação. Talvez você não perceba, mas isso causa um grande impacto. Os protestos e o debate público acerca dos direitos LGBTQIA+, do movimento negro, do movimento feminista, etc. acabam afetando todas as minorias, inclusive nós (afegãos). O que está sendo debatido é o combate a todas as formas de discriminação. Eu acho que este trabalho que a mídia vem fazendo é muito importante, porque ele muda o comportamento do povo. É importante que um país trabalhe para isso, muitas outras nações simplesmente não se importam.
Como foi o processo de aprender a falar o português?
Continuo aprendendo, a língua portuguesa é difícil, principalmente para os afegãos que não sabem falar inglês. Nestes casos a única solução é entrar em contato com as instituições de apoio aos refugiados e procurar conseguir o contato de cursos de português. Em alguns casos esses cursos oferecem uma ou duas horas de aula gratuita por semana.
Para mim o português é uma língua fácil de entender, razoavelmente difícil de falar e muito difícil de escrever. Isso ocorre porque a estrutura linguística do português é completamente diferente do persa e das outras línguas do Afeganistão. Entretanto, é fácil de se fazer amigos aqui, os brasileiros estão dispostos a conversar conosco e isso ajuda muito no processo de aprendizagem de um novo idioma.
Você teve algum choque cultural no Brasil?
Eu sempre estive viajando e me mudando de países, então eu não tive um choque cultural muito forte. Penso que para mim o maior choque cultural foi a desigualdade social, aqui existem pessoas muito ricas e muitas muito pobres. Entretanto, é curioso notar que estes grupos vivem de forma tranquila e pacífica, dentro do possível.
Como foi a burocracia para entrar no Brasil?
A burocracia é o principal desafio entre os estrangeiros que buscam morar no Brasil. Para ser professor visitante não tive tantos problemas: mandei todos os documentos, tudo deu certo e eu fui aceito. O problema de verdade foi a revalidação do diploma de graduação: o reconhecimento do doutorado foi mais tranquilo e mais rápido; mas para a graduação eles exigiram muitos documentos. A revalidação é realmente demorada, ela demorou quase quatro anos. Eu tinha todos os meus documentos já revisados pela faculdade, eu já tinha feito todas as avaliações necessárias. Eu estou há um ano tentando lecionar na CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul). Estou esperando há um ano e meio para receber a autorização da CREA para trabalhar na minha área. Eu tenho mestrado, doutorado e pós-doutorado e, além disso, já estou trabalhando como professor visitante./p>
Você já sofreu xenofobia no Brasil? Ou algum preconceito por ser muçulmano?
Não, eu nunca sofri descriminação no Brasil. Algumas pessoas brincam comigo porque pensam que o Bin Laden era afegão, mas fora essas pequenas brincadeiras nada. Por isso o Brasil é um paraíso. Acredito que aqui existe menos xenofobia porque pautas minoritárias sempre estão presentes no debate público. Além disso, o país foi formado por ondas migratórias, como os japoneses que imigraram para o Brasil no começo do século XX, os africanos, os portugueses e muitos outros. A maioria das famílias brasileiras possuem algum antepassado estrangeiro.
No futuro, pode haver uma comunidade afegã unida em São Paulo ou no Brasil? Semelhante às comunidades expressivas asiáticas no bairro da Liberdade, ou italianas no Brás?
Se os afegãos conseguirem se concentrar em algum local específico, seria algo muito positivo. Eles poderiam se ajudar entre si, conseguiriam se desenvolver mais rapidamente e isso também ajudaria eles a entenderem a cultura brasileira mais facilmente. O problema é que isso não irá acontecer, pelo menos por enquanto. Porque não existe um fluxo de refugiados tão grandes para o Brasil, a maioria dos refugiados que passam por aqui buscam refúgio nos Estados Unidos ou em outros países. As pessoas que conseguiram ficar por aqui acabam sendo espalhadas entre as cidades, algumas ficam em São Paulo, outras vão para Salvador ou Belo Horizonte, etc. As migrações do passado contaram com um número maior de imigrantes, o que favoreceu a criação de comunidades mais expressivas que consequentemente culminaram na formação de bairros italianos, japoneses, etc.
Em que cidade você vivia no Afeganistão? E qual era o seu trabalho no Afeganistão?
Eu cresci em Herat, a terceira cidade mais populosa do Afeganistão. Por ser localizada próxima da fronteira iraniana, o idioma majoritariamente falado é o persa. Eu fui professor na faculdade de engenharia da universidade da cidade de onde morava.
Qual é seu grupo étnico?
Eu sou de um grupo étnico minoritário bem comum no Afeganistão chamado Sayed, assim como o meu nome. Essa etnia possui origem árabe, sua linhagem é traçada até o Profeta Muhammad por meio de sua filha Fátima e seu marido Ali. Todos os grupos étnicos do Afeganistão já se misturaram com os Sayed em algum momento da história, existem tadjiques-sayeds, hazares-sayeds etc.
Os Sayed são chamados de filhos de Muhammad ou ancestrais de Muhammad e são a única etnia miscigenada entre todas as etnias presentes no país, são uma espécie de ponto de conexão entre os povos. Historicamente essa etnia serviu como mediadora que resolvia disputas entre as etnias. Além disso, não possuímos uma língua exclusiva, costumam falar o idioma predominante da região onde moramos. Eu penso que se um dia os problemas do Afeganistão forem resolvidos, serão por mãos Sayedes, já que seus membros estão presentes em todas as tribos.
Como você vê os estereótipos associados aos afegãos?
Eu acho que o que dizem é baseado em uma parte de verdade (risos). O Afeganistão é um país que nos últimos quarenta anos sempre esteve em guerras, por conta disso o que as pessoas costumam a saber sobre o Afeganistão sempre tende a ser relacionado com a guerra. Acho que associar o Afeganistão com conflitos não é um estereótipo, mas sim uma meia-verdade. A maioria dos brasileiros sabe das guerras e entendem o sofrimento que meu povo passou, por isso penso que o povo daqui é acolhedor. Na verdade, acho que não existe um estereótipo de afegão no Brasil, porque realmente sofremos com as guerras e o país conta realmente com grupos extremistas e fundamentalistas, o que posso fazer no final das contas? É tudo verdade. Quando os afegãos começaram a chegar no Brasil, as pessoas perceberam que eles não eram extremistas e também se compadecem de toda a dor que os refugiados passaram. Não é o meu caso, pois não sou refugiado, mas é isso que eu percebo.
Do que você mais sente falta do Afeganistão?
Agora eu já virei brasileiro (risos), durante os dois primeiros anos senti um pouco de falta da comida afegã, dos meus amigos e de alguns lugares. Mas a grande questão é que desde que o Talibã tomou o poder tudo foi destruído. Não tenho mais familiares nem amigos lá. Todos os meus familiares vieram para o Brasil em 2021, no total foram vinte e um familiares e todos estão em Porto Alegre. Minha família foi uma das primeiras que conseguiram pegar o visto humanitário. Antes do Talibã subir ao poder, eu comecei a mandar e-mails para a embaixada brasileira do Paquistão e do Irã. Eu pensei “a situação está ruim, os Talibãs irão tomar o poder, tenho que tirar minha família”
Na primeira vez eles não responderam, mas depois entrei em contato com o Itamaraty. Por minha cidade ser central, ela ficou segura por mais tempo, mas o Talibã acabou conquistando toda a zona rural nos entornos da cidade de Herat. Foi nesse momento que percebi que eles iriam alcançar seus objetivos. Foi aí que o Itamaraty respondeu meu e-mail, primeiramente me dizendo que eu estava exagerando (risos) e que o Talibã jamais tomaria o poder, mas posteriormente acabaram decidindo me ajudar. Eu fiquei muito grato!
Minha família tinha cinco membros: três deles eu consegui tirar o visto de estudantes e os outros 2 com visto de união familiar, o visto humanitário ainda não estava sendo emitido naquele momento. Nessa época um funcionário da embaixada brasileira em Teerã (capital do Irã) me ajudou muito com a papelada e com a documentação, e logo depois que consegui os nossos vistos o Talibã tomou o poder (risos de alívio). Depois disso, os catorze outros membros da família também conseguiram vir para o Brasil com vistos humanitários.
Quando a estabilidade voltar, você pensa em retornar para a sua terra?
Depende da situação, depende de onde serei mais efetivo. Como morei em diferentes países, acabei tendo minha visão de mundo alterada. não sinto atualmente que meu local de origem é minha casa, qualquer lugar pode ser minha casa. Quero estar em qualquer lugar do mundo onde eu tenha impacto, do que adianta estar em um lugar onde você não é útil? Não sou apegado ao meu local de origem. Me considero um cidadão do mundo.
Os primeiros dois anos são muito difíceis para todo mundo, não é fácil deixar tudo para trás. Mas quando se começa a construir conexões e criar redes de apoio, você começa a criar um novo lar. O país de origem de uma pessoa costuma ser seu capital cultural porque ele traz segurança e conforto para as pessoas. Esse capital cultural é formado por amigos e familiares. É ele que faz você se sentir apoiado, é como ser membro de uma tribo (risos). Quando você consegue desenvolver isso você consegue se sentir em casa. Acho que os humanos são como formigas que precisam estar em grupo. Por isso acho que seria bom se os afegãos conseguissem se estabelecer em um bairro específico, pois isso traria um sentimento de pertencimento a uma “tribo”.
Com o crescimento recente da extrema direita no país, além de confrontos no campo político, a disputa no campo ideológico se agravou. Nesse cenário de intensa polarização, pautas revisionistas ganharam força
Com isso, observamos uma tendência preocupante de reexaminar eventos históricos cruciais, sob uma lente de relativização e negação. Essa abordagem visa diminuir ou até mesmo apagar a gravidade e as consequências desses acontecimentos.
Leonardo Nascimento, professor de História e pesquisador da Universidade Federal da Bahia, conta que, se por um lado a universidade sofreu ataques durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro, por outro adotou comportamentos para se blindar de ameaças.
Em sua avaliação, o ambiente democrático e crítico das universidades passou a ser corrompido uma vez vozes dissidentes eram vistas com um olhar de desconfiança. Por vezes até mesmo encaradas como bolsonaristas.
Para ele, a tentativa de silenciar vozes dissidentes e de construir uma homogeneidade de opiniões no ambiente acadêmico teve como impacto a perda da crítica e da inovação no ensino.
Já Marcelo Reis, professor de História em uma escola de ensino médio na capital paulista, reclama de projetos educacionais, como o “Escola sem Partido”, que buscam implementar uma cartilha conservadora na escola. “Eles [revisionistas] falam tanto de doutrinação, entretanto, na verdade eles querem que a escola seja um meio de dispersão de pautas conservadoras”.
Reis também acredita que discursos revisionistas passaram a ser mais presentes nos últimos anos em suas salas de aula. “Criou-se uma relação de conflito entre professor e aluno. A figura do professor foi desacreditada”, diz.
Existe também medo do “comunismo” e de uma esquerda que seria a grande detentora de toda a mídia e todo o sistema educacional – visões irreais, mas que são tidas como fatos por alguns.
Guilherme Assis, de 22 anos, fez parte de movimentos bolsonaristas no passado e diz que esses grupos tinham como prática uma conduta agressiva em sala de aula. Conta que esses comportamentos eram motivo de admiração nas redes bolsonaristas. “Mandavam vídeos de dentro da sala de aula para mostrar para os outros”, explica Assis.
Essa postura de negação da história e de “desafio ao sistema” é extremamente valorizada entre apoiadores desses movimentos, segundo Guilherme.
Reis afirma que esses casos estão fortemente ligados ao fenômeno da extrema direita. “A retórica é a mesma do Bolsonaro, é parte de um projeto de criar uma juventude bolsonarista” Na sua avaliação, descreditar o ambiente acadêmico permite criar suas próprias verdades.
Leonardo Nascimento diz que a ideia de traçar o ambiente da escola como um ambiente a ser combatido estava fortemente presente nas políticas do ex-presidente. Aponta para sua candidatura em 2018, onde uma de suas principais pautas era de “desesquerdizar” o ambiente escolar, incorporando no bolsonarismo movimentos pré-existentes como o “Escola sem Partido”.
Essas pautas se mantiveram em voga durante os quatro anos do seu mandato. “Vamos acabar com a doutrinação no Brasil”, declarou Bolsonaro em sua cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2019.
O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu declarações atacando a “doutrinação marxista” nas escolas. Em uma reunião no Conselho Nacional da Educação, em abril de 2019, disse: "Não vamos permitir que nossas crianças e jovens sejam doutrinados ideologicamente por uma minoria que detém o poder".
Segundo Marcelo Reis, essas políticas têm uma forte ligação com a mentalidade violenta da extrema direita. “O bolsonarismo coloca com um alvo em qualquer discurso que se oponha a ele. Fazem com que sejam inimigos a serem eliminados”, opina. “Faz parte da ideia de criar um clima bélico contra a imprensa, professores e quaisquer outros considerados inimigos”, continua.
Questionado sobre os desafios gerados pelo revisionismo no sistema educacional, o professor de Comunicação da PUC-SP, José Salvador Faro afirma que isso "força os professores a se manterem sempre antenados e atualizados".
Mas ele aponta que esse desafio tem pontos positivos, uma vez que, mesmo trazendo consigo uma carga de desinformação e fraude, novas descobertas e perspectivas podem surgir ao se revisitar a História.
dificultando a concentração e o foco
“O desemprego, o trabalho precário e mal remunerado, a má distribuição de
renda, são os principais causadores da fome e da desnutrição no Brasil.” Essa
é avaliação de Nanci Maria da Silva de Oliveira, uma das coordenadoras da
Pastoral da Criança em São Paulo.
Uma de suas funções é acompanhar e orientar as gestantes e crianças de zero
a 6 anos em relação à alimentação saudável e barata, ensinando as mães para
o aproveitamento completo dos alimentos, utilizando as folhas, cascas,
sementes e tudo o que for possível ser consumido.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil voltou ao
mapa da fome, ou seja, a estar em situação de insegurança alimentar, quando
as famílias vulneráveis economicamente, ao acordar, não sabem se terão
algum alimento para comer no decorrer do dia.
De acordo, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma
situação é crônica “quando os moradores passaram por privação severa no
consumo de alimentos”. Com a insuficiência de comida, o indivíduo não tem
energia suficiente para manter o seu organismo funcionando adequadamente
para desempenhar as suas atividades cotidianas.
A coordenadora da Pastoral da Criança diz que desperdiçamos muitos
alimentos e que o principal programa de seu grupo é ensinar as famílias, que
frequentam as atividades da pastoral, a fazer as suas compras no final da feira,
a chamada “xepa”, pois os preços estão mais baixos. Mas também pechinchar
pelos produtos que estão sobrando na banca do feirante, pedir a doação das
folhagens e legumes que ele pretende descartar. Com os alimentos em mãos,
ensinam a higienizá-los e armazená-los adequadamente.
Por fim, preparam pratos, muitas vezes desconhecidos pelos participantes.
Segundo o IBGE, cerca de 30% dos alimentos comercializados no Brasil são
descartados em alguma parte do processo. Isso equivale a jogar 46 milhões de
toneladas de comida no lixo todos os anos.
O desperdício acontece em todas as fases da produção e comercialização dos
produtos. As perdas começam no transporte, sem o cuidado necessário,
passam pelo ponto de venda, onde os produtos “machucados” ou com
pequenos defeitos são descartados, pois não há interesse comercial neles.
Por fim, o consumidor final joga fora uma parte dos itens adquiridos, pois
compra em excesso, descuida com a conservação ou descarta frutos, legumes
e verduras que não estão bonitos e viçosos. Boa parte do desperdício de
alimentos é proveniente do dia a dia das famílias.
A professora Irene Neves, também colaboradora da Arquidiocese de São
Paulo, afirmou que a fome ou uma dieta pobre em nutrientes e minerais
essenciais ao crescimento e desenvolvimento traz prejuízos incalculáveis às
crianças, dificultando a concentração e o foco - habilidades essenciais no
processo de aprendizagem.
Segundo ela, não se consegue aprender quando o corpo não tem os nutrientes
necessários. Tais impactos no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo
certamente irão prejudicar a qualidade de vida na fase adulta, pois o jovem terá
baixa escolaridade associado à dificuldade de aprendizagem, frustrando sua
inserção no mercado de trabalho.
Irene também ressaltou que a fome na primeira infância pode levar à morte,
pois a criança desnutrida apresenta o sistema imunológico vulnerável, sendo
menos resistentes às doenças comuns da infância.
A coordenadora da Pastoral da Criança, Nanci enfatizou que a fome e as
restrições a uma alimentação saudável desaparecem com uma renda bem
distribuída, pois, segundo ela, a questão não é de escassez de alimentos no
país e sim do convívio com a desigualdade social.
Uns desperdiçam comprando e consumindo em excesso, outros ficam na fila
do osso para conseguir resto de carne para fazer uma sopa. Como exemplo,
basta observar a grave crise de desnutrição e fome dos índios Yanomami. Eles
não estão morrendo de fome por falta de alimentos no Brasil e sim porque o
governo anterior não garantiu que a comida chegasse às aldeias.
O Brasil saiu do mapa da fome nos primeiros anos do século 21, porém, as
políticas públicas de combate à fome e a pobreza adotadas na época foram
gradativamente desmobilizadas. As reformas trabalhistas não trouxeram os
empregos prometidos, pior, abriram a possibilidade de ampliação sem
precedentes do trabalho precário, sem garantias sociais e com baixos salários
empobrecendo ainda mais a população já vulnerável.
“Os ataques às escolas estão totalmente ligados às redes sociais e a principal solução a curto prazo é a sua regulamentação”, essa é a avaliação de Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), um dos maiores especialistas em desinformação nas redes sociais.
Ele afirma que existem comunidades nas mídias sociais que celebram massacres e endeusam terroristas, isso demanda uma ação do Congresso Nacional para aprovar leis que obriguem as plataformas a agir.
Em abril deste ano um homem de 21 anos entrou em uma escola em Cambé e assassinou a aluna Karoline Verri Alves, 17, e o aluno Luan Augusto, 16, ambos foram baleados na cabeça. O criminoso foi preso logo após cometer o crime e na noite seguinte, o assassino foi encontrado morto na Casa de Custódia de Londrina.
Este não foi um caso isolado de ataque à escola no ano de 2023. No dia 5 de abril deste ano, um homem de 25 anos invadiu a creche Bom Pastor, na cidade de Blumenau, Santa Catarina e causou a morte de 4 crianças. O massacre foi feito menos de um mês depois que um adolescente de 13 anos matou uma professora a facadas em uma escola estadual em São Paulo.
“Quando acontece um ataque bem sucedido e é veiculado na mídia do jeito que foi, faz com que os membros da comunidade se inspirem em um indivíduo que saiu do anonimato e passou a ser venerado, isso estimula pessoas a fazerem logo na sequência o mesmo tipo de ataque”, diz Ortellado. A True Crime Community é uma comunidade online popular que cultua esses tipos ataques e seus autores, uma fração de membros ficam muito próximos de cometer atentados para sair do anonimato.
“A imensa maioria do que foi registrado nesse período foram trotes, eram meninos fazendo ameaças falsas para perder prova de matemática e coisas desse gênero.” O coordenador explica que foi o que aconteceu no caso do Brasil, gerando um pânico que se agravou por conta da quantidade de desinformação que circulou.
Ortellado conta que nos últimos 20 anos, o Brasil teve 93 vítimas de ataques a escolas, entre mortos e feridos e no último ano ocorreram mais episódios do que nos últimos 10 anos anteriores, então a reação das pessoas acabou sendo uma mistura de uma sociedade que não estava acostumada com essa sequência de ataques e trotes.
A dentista Márcia Pancini, mãe de Valentina, disse que mesmo sabendo que o WhatsApp não é a melhor ferramenta para se manter informada, utilizava o grupo das mães como fonte de informações. “O grupo das mães era uma loucura, disseram que dia 20 de abril ia acontecer massacre em todas as escolas, mandaram áudios, vídeos, e até fotos com ameaças e a gente na hora do desespero acredita em tudo que vê.”
“A Valentina descobriu dos ataques pelas redes sociais, ficou apavorada com os vídeos que viu pelo Tik Tok e não quis ir para escola com medo dos próprios colegas de classe”. Pancini explicou que com a rotina de trabalho, os pais acabam utilizando a tecnologia em busca de um momento de tranquilidade e entregam nas mãos das crianças o acesso livre à internet e não conseguem filtrar o tipo de conteúdo que os filhos têm acesso.
Somente depois do ataque à escola em Blumenau, no dia 5 de abril, 225 pessoas foram presas ou apreendidas, no caso de menores, por suspeitas de envolvimento no caso. Além disso, a Justiça já retirou ou suspendeu 756 perfis em redes digitais dedicados a difundir ódio.
Ricardo Kassin, advogado especialista em direito digital explica: “É sempre bom destacar que tanto a criação quanto a propagação dessas fake news são práticas criminosas e os responsáveis identificados responderão por tal ato e podem ser presos. Mesmo que a pessoa tenha apenas compartilhado, ela irá responder na mesma penalidade de quem criou a informação falsa”.
A delegacia de crimes cibernéticos iniciou investigações para responsabilizar quem propaga notícias falsas sobre ataques às escolas. Kassin explica que para se defender juridicamente é preciso identificar quem escreveu a fake news, em seguida deve ser feita uma notificação extrajudicial, que serve como uma prova preparatória e se caso o indivíduo não responder, se transforma em uma prova para um eventual procedimento judicial.
Quando perguntado sobre medidas efetivas para acabar com o ódio propagado nas redes sociais, o especialista de imediato cita a regulação das mídias: “É de extrema importância a regulação das mídias, mas a autorregulação das empresas não é o suficiente e enquanto não tiver um órgão fiscalizador com instrumentos para exigir a retirada desses conteúdos a gente vai seguir tendo um problema sério”.
Logo após os episódios em abril, o presidente Lula convocou uma reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a regulação da internet é fundamental para combater problemas como a violência nas escolas.
A proposta de regular redes sociais e serviços de mensagens, é considerada um instrumento importante para combater a violência nas escolas. Entre as regras que o projeto estabelece estão a retirada imediata, da internet, de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de crianças e adolescentes. Também deverão ser imediatamente excluídas publicações que coloquem em risco a segurança do usuário ou que contenham crimes previstos na Lei do Racismo.
As escolas públicas têm um grande papel no combate à insegurança alimentar das crianças, pois é o local que garante a principal refeição do dia à elas: o almoço. Especialistas defendem aumentar a quantidade de tempo nas escolas para aumentar o número de refeições e a melhoria da qualidade de vida das mães em uma sociedade com alto abandono parental.
Mas o problema da fome é muito mais complexo do que oferecer refeições. Ele exige uma abordagem multidisciplinar que envolva não apenas a educação, mas também políticas públicas de saúde, assistência social e economia, visando garantir o acesso universal à alimentação adequada e saudável.
A merenda escolar é a ferramenta mais potente que as instituições de ensino têm atualmente para lidar com a crise da insegurança alimentar dos alunos. Ela assegura que os estudantes se alimentem durante o período das aulas.
De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a cidade de São Paulo abriga aproximadamente 5300 escolas. Cerca de 60% dos alunos fazem refeições no ambiente. Na teoria, a oferta da merenda serve para o desempenho da criança na escola. Na prática, muitos alunos continuam a frequentar o ambiente escolar justamente para ter acesso à alimentação.
Existem formas de ampliar o poder da educação como agente de combate a este problema social.
O diretor da FGV Social Marcelo Neri explica que, assim como em outros países, a jornada escolar das crianças no Brasil deveria ser ampliada. “A partir do momento que você aumenta o tempo da criança na escola, ela tem como obrigação ofertar outras refeições, como café da manhã e lanche da tarde”, afirma. Estender a jornada escolar é uma das medidas cabíveis no cenário atual.
Vale destacar que, além de melhorar a quantidade, também há a necessidade de melhorar a qualidade do que é ofertado às crianças. O vereador Celso Giannazi explicou que essa mudança é possível no cenário atual da cidade de São Paulo: “O orçamento tem recursos para que a gente tenha uma alimentação saudável e em quantidade suficiente, falta vontade política de implementar uma ação voltada à alimentação escolar”.
Portanto, o investimento em educação leva, necessariamente, ao investimento no combate à fome. Esses dois pilares estão diretamente interligados por vários fatores. A nutricionista infantil no Instituto de Desenvolvimento Infantil Dyandra Loureiro explica que crianças com déficit nutricional, estão com o desenvolvimento comprometido: “A parte cognitiva é a autora do desenvolvimento neurológico e precisa estar bem nutrida”.
No ano passado, a lei 11.947, de 2009, recebeu uma proposta de alteração em São Paulo. No artigo, a alimentação escolar foi posta como um direito do aluno e dever do Estado. O projeto de 2022 propõe adicionar um novo parágrafo colocando a disponibilidade de duas refeições por dia para atender as necessidades nutricionais de cada faixa etária.
Apesar de se encaixar perfeitamente no contexto atual, a medida não saiu do papel. Além do mais, é preciso analisar a situação a partir de outras vertentes, pois dois pratos de comida não resolvem o problema. É imprescindível considerar a questão maternal para entender outras raízes da fome infantil.
Garantir alimento às mães para garantir aos filhos
Junto com o trabalho das escolas, é necessário o trabalho efetivo de políticas públicas, como por exemplo o Bolsa Família. Somado a esses, o combate à fome das mulheres deve ser priorizado para reduzir o problema da fome infantil.
A quantidade de mães solo nos lares mais pobres é abundante, isso explica o porquê da importância do papel materno na alimentação infantil. Portanto, em muitos casos, a mãe é a única fonte de renda que a criança possui.
Segundo Neri, “empoderar as mães é a melhor forma de garantir a alimentação infantil”. Isso porque os filhos são extremamente dependentes das mães, ainda mais considerando um contexto de famílias em situação de extrema pobreza com um maior índice de abandono paternal (56%, de acordo com dados do IBGE).
“De um lado, as escolas fechadas, de outro, mulheres ficando sem emprego. A situação só se agravou na pandemia”, relembrou o economista. O exemplo do que ocorreu durante a crise da Covid-19 esclarece o que ocorre quando tiram as crianças da escola e deixam as mães desempregadas. As mulheres ficam sem opções e os filhos, sem comida.
Por esse motivo, programas sociais como o Bolsa Família priorizam as mães no recebimento do auxílio.
Políticas de combate à fome
O Bolsa Família é o mais conhecido programa de combate à fome no Brasil. Os valores repassados às famílias são calculados de acordo com a quantidade de filhos que os tutores são encarregados de sustentar. Mas existem outros programas essenciais para prevenir o agravamento da fome infantil.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições nas escolas e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa valores conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Durante os governos Temer e Bolsonaro, o projeto foi abandonado. Sem reajustes desde 2017, o PNAE passou pelos anos mais críticos da história do país sem nenhum aumento em seu orçamento.
Todavia, após 7 anos de boicote, o atual governo aumentou em 39% o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), corrigindo o orçamento destinado à compra da merenda de 4 bilhões de reais para 5,5 bilhões.
Tanto o Bolsa Família quanto o PNAE e outros programas com o mesmo viés complementam o trabalho de incentivo à garantia da alimentação nas escolas e ajudam a construir um cenário mais cauteloso e atento aos arredores da questão.
Em entrevista ao Jornal da USP, a economista Tereza Campello afirmou que “embora seja relevante para combater a fome no Brasil, o assistencialismo não substitui as políticas públicas, uma vez que a insegurança alimentar é um problema estrutural e não momentâneo”.
Contudo, os indicadores ainda são escassos, o que dificulta os estudos. Segundo o pesquisador e doutorando da UFABC José Raimundo Souza, “esse é um assunto delicado e limitado em termos de pesquisa. É preciso avaliar o sistema como um todo para ajudar a encontrar soluções eficazes”.
Uma melhoria foi garantida nos últimos dias.O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou que vai iniciar uma pesquisa de mapeamento da insegurança alimentar no Brasil. O estudo é de extrema importância porque, a partir do momento que tivermos esse mapeamento, é possível identificar as regiões que precisam de uma atenção maior, qual a situação atual e quais melhorias serão eficazes na prática.
O ideal para combater a fome infantil seria um plano político que rompa com a influência do dinheiro e possibilite transformações sociais efetivas. Logo, o investimento em educação e empregabilidade de mulheres são primordiais para diminuir os índices da fome infantil.
Investir no combate à insegurança alimentar infantil é investir no futuro do país. As crianças que não sofrerem com a fome, vão poder usufruir melhor da vida, que acabou de começar. Elas são os adultos do futuro, ou seja, quanto antes conseguirmos diminuir o problema, mais tempo e qualidade de vida daremos à população do nosso país.
“Muitas pessoas morreram por conta do frio e da fome, não pelo terremoto.” Conta Emrullah Güngör, estudante de 22 anos que mora perto da região. No dia 6 de fevereiro de 2023, um terremoto de magnitude de 7.8 atingiu o sul da Turquia e o noroeste da Síria.
Sendo um dos maiores já registrados desde 1939, os tremores atingiram principalmente Kahramanmaras e outras 10 cidades vizinhas, deixando pelo menos 2,5 milhões de pessoas desalojadas e 56 mil mortos, segundo dados da Reuters.
Güngör relata que muitos de seus amigos foram afetados pelo terremoto e ficaram sem domicílio da noite para o dia. “A população não tinha para onde ir, nem conseguiam achar moradia. Nem todo mundo foi resgatado dos destroços causados pelo terremoto.”
Ceren Lale, outra estudante de 21 anos, destaca que a ajuda demorou a chegar para aqueles que precisavam: “A princípio, eles [o governo] não encontraram transportes para ajudar as pessoas, e em certo momento, também não conseguiram encontrar pessoas para conduzirem estes transportes”.
A falta de abrigo e a destruição da infraestrutura dificultaram a entrega de alimentos e de assistência humanitária, por conta da dificuldade de mobilização. Emrullah avaliou que o governo turco só se preocupa com as consequências de curto prazo.
Ambos os estudantes afirmaram que o governo chegou tarde demais nos locais atingidos pelo terremoto, enquanto houve uma grande movimentação de ajuda e de arrecadação de fundos pelas redes sociais. Grande parte da população turca se comoveu e se juntaram para enviar voluntários, roupas e comida para as vítimas.
Luís Fernando Prestes Camargo, professor e mestre de História brasileira que está na Turquia há mais de 5 meses, teve a ideia de realizar uma arrecadação com os apoiadores de seu projeto "Pedalando na História".
Ele conseguiu arrecadar US$2.500 somente no Brasil, o qual foi utilizado para adquirir centenas de cobertores e alimentos entregues aos mais de 6 mil desabrigados em Esparta.
Foto: Reprodução - Luís Fernando Prestes Camargo e seu cachorro Belmiro com arrecadações
De acordo com Luiz Keppe, subchefe da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional do MRE, embora não haja dados recentes que confirmem o aumento da fome nesses países, pode-se presumir que as catástrofes reforçaram uma tendência de aumento geral nesse sentido.
Ele destaca que os dados mais recentes do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) indicam que 12,1 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar, e 2,7 milhões estão em insegurança alimentar grave, um aumento de 300 mil pessoas em relação ao período anterior aos terremotos.
A Confederação dos Sindicatos da Turquia revela que, após os terremotos, a "linha da fome" ultrapassou o valor do salário mínimo, indicando a quantidade de renda necessária para uma família de quatro pessoas obter nutrição suficiente.
Segundo dados da ONU, aproximadamente 2,2 milhões de pessoas receberam ajuda alimentar, mais de 1 milhão de consultas médicas foram realizadas e cerca de 380 mil pessoas agora têm acesso a água e saneamento
O auxílio na Síria também foi essencial, graças à ajuda de sete agências da ONU, mais de 900 caminhões viajaram pela Turquia e levaram ajuda à região. As Nações Unidas também desembolsaram aproximadamente US$ 40 milhões em fundos de emergência.
O professor Camargo destaca que os desabrigados estão recebendo uma renda mensal de US$500 do governo, além de muitas doações. Ele enfatiza que a comunidade internacional já fez o possível, enviando pessoas para resgatar vítimas vivas sob os escombros.
Turquia x Síria: O problema da fome e as disputas de poder
As situações na Síria e na Turquia são bastante distintas, assim como suas experiências com a fome. Rodrigo Augusto Duarte Amaral, professor de Relações Internacionais e especialista em Estados Unidos e Oriente Médio da PUC-SP, afirma que a Turquia é um país mais estável e sólido em comparação com a Síria.
Por consequência da Primavera Árabe, a Síria passou por uma Guerra Civil nos últimos 12 anos, e atualmente a fome é vista como uma das consequências deste cenário de crise.
Segundo o PMA, mais de 50% da população síria, aproximadamente 12,1 milhões de pessoas, está em situação de insegurança alimentar, e 2,9 milhões correm o risco de enfrentar a fome.
De acordo com o professor Amaral da PUC-SP, a Turquia, por sua vez, tem maior conexão com as estruturas das comunidades internacionais, além de ter um governo mais estável sob Recep Tayyip Erdoğan. Ele explica que isso facilita a chegada da ajuda de maneira mais eficiente em comparação com a Síria.
Ele esclarece que em cenários de catástrofe ambiental, como os terremotos, todas as formas mínimas de organização sociopolítica, logística, mercado e infraestrutura são destruídas. Nessas situações, a fome se torna ainda mais intensa nos estados já fragilizados.
Keppe ressalta que a insegurança alimentar e nutricional impacta principalmente as mulheres. Cerca de 60% das pessoas que passam fome seriam mulheres, que muitas vezes se sacrificam em prol de suas famílias, comendo menos e por último, especialmente em regiões de conflito e emergência humanitária.
O coordenador de segurança alimentar explica que os refugiados também seriam um grupo vulnerável afetado pelos terremotos na Turquia e na Síria, enfrentando dificuldades de acesso ao mercado formal de trabalho e falta de estrutura de moradia, saúde e saneamento.
O especialista Amaral ressalta que seria natural que a fome se intensifique em um país já fragilizado por um terremoto, especialmente em uma região mais vulnerável dentro de outro país estável, como a Turquia.
O terremoto na Turquia e na Síria teve consequências diferentes devido a suas condições financeiras distintas, conflitos geopolíticos e localizações que podem facilitar ou dificultar a chegada da ajuda necessária. No entanto, ambos os países enfrentaram o desafio da fome.
Luiz Keppe menciona que o Brasil tem se empenhado em auxiliar na reconstrução após os desastres naturais na Síria e na Turquia. "Logo após os terremotos, enviamos equipes de resgate para a região e, nas semanas seguintes, fornecemos doações de vacinas, medicamentos e alimentos."
O coordenador ressalta que o compromisso de aliviar o sofrimento desses povos com os quais o Brasil mantém laços de longa data persistirá, fornecendo toda a assistência possível para mitigar seu sofrimento.
Nesse contexto, Keppe enfatiza a importância de possibilitar a retomada da produção e a disponibilidade doméstica de alimentos, inclusive por meio de doações de alimentos e reconstrução de infraestruturas para irrigação de lavouras e processamento de produtos agrícolas.
A crise econômica gerada pela pandemia aumentou a pobreza na cidade de São Paulo, dificultando o acesso à alimentos em regiões da periferia. Bairros como Perus, Brasilândia e Sapopemba, alguns dos mais afetados pelo vírus, apresentaram piora significativa nos quadros de fcrescimento no número de famílias em situação de vulnerabilidade.
Levantamento da Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de julho do ano passado, apontam 684.295 famílias em pobreza extrema na capital. Um aumento de 44% em relação a janeiro de 2021. O estudo foi feito com base em dados do Cadastro Único da Prefeitura, utilizado nos programas de assistência social.
A redução da renda da população periférica, reflexo do aumento do desemprego e da inflação, está impossibilitando as pessoas de adquirirem alimentos básicos do cotidiano.
Dossiê Sobre Casos Extremos de Fome na Cidade de São Paulo, organizado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mostra que 25,3% das unidades de saúde que participaram do levantamento afirmaram possuir demanda de atendimento para indivíduos com sintomas decorrentes da fome entre 1 e 14 de dezembro de 2021. Casos assim só começaram a aparecer nas unidades a partir de setembro daquele ano, ainda no período de auge da pandemia.
O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), realizado pela Rede PENSSAN, revelou que 2020 não havia domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa em situação de fome, mas que em 2022 esse nível renda deixou de uma garantia contra a falta de alimentos.
A pesquisa indica que 3% dos lares com essa renda tem seus moradores em situação de fome, 6% vivem com insegurança alimentar moderada e 24% não conseguem manter a qualidade adequada de sua alimentação.
"Hoje, um dos principais desafios do combate à fome é identificar as localidades mais vulneráveis. E a periferia é, com certeza, o lugar mais descoberto [pelas políticas públicas]”, afirmou Soninha Francine, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
A secretária explica que a questão da insegurança alimentar em regiões mais pobres é negligenciada. Há pessoas que mesmo mantendo o emprego e tendo moradia fixa, não conseguem comprar comida por conta dos preços altos, porém isso não é tão debatido. Ela também faz uma comparação com a situação dos moradores de rua, que se tornou cada vez mais visível ao longo dos anos, resultando em um número maior de ações voluntárias de combate à fome.
Juliana Andrade Favacho, coordenadora da Cozinha Solidária do MTST, comenta sobre o perfil das pessoas atendidas pelo projeto em zonas periféricas e centrais da cidade: “Nas periferias vemos muitas mães solteiras, negras e com mais de um filho, além de muitas pessoas desempregadas. No centro há mais pessoas em situação de rua e usuários de drogas, que não recebem atendimento por nenhum programa social.”
Felippe Serigati, professor da Escola de Economia de São Paulo e ex-assessor da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, pontua: "Vimos o quadro de insegurança alimentar se deteriorando em todo o mundo. Isso se deu em intensidades diferentes em cada região, quanto mais pobre a localidade, pior os índices."
Regiões com maior insegurança alimentar
Vila Brasilândia, bairro da zona Norte da cidade, e Sapopemba, zona Leste, foram os distritos que registraram maior número de óbitos por Covid-19 em 2020 e 2021. Ambas estão entre as regiões mais pobres de São Paulo e mais dependentes das políticas de combate à fome promovidas pela prefeitura.
Já o bairro da zona Norte, Perus, possui a 7ª pior remuneração média mensal e foi a segunda localidade com maior número de óbitos por covid de acordo com o Mapa da Desigualdade 2022, com 30,2% do número total de mortes sendo em decorrência da doença.
Jardim Ângela, na zona Sul, iniciou 2022 com o maior número de casos de coronavírus na capital. Além de ser um bairro periférico, é o mais negro de São Paulo, com 60,1% de moradores negros na sua população, é o 12º com a remuneração média mensal e o 10º com o maior número de domicilios em favelas, mostrando que a questão racial que também circunda o problema da fome e de saúde pública na cidade.
A periferia da zona Sul como um todo é uma área em estado crítico, abrigando 90% das famílias que passam fome. Os dados coletados pela prefeitura também mostram que 8% das famílias residem na zona oeste e 1% no centro se encontram na mesma situação.
Grande parte dessas pessoas não conseguiram recuperar seus empregos ou se recuperar financeiramente após a pandemia, como afirma Vanessa Almeida, fundadora do projeto Periferia Sem Fome “Até hoje as pessoas não conseguiram se reestruturar, principalmente devido ao tempo em que ficaram sem emprego e ao aumento dos preços.”
"Eu ajudo pessoas que trabalham, que possuem uma residência. Mas com o valor dos alimentos hoje em dia, elas acabam tendo que escolher entre pagar o aluguel e comer”, disse Vanessa quando questionada a respeito do perfil das pessoas atendidas pelo projeto.
Inflação agrava ainda mais a situação
A inflação de alimentos em todo o país é um dos grandes empecilhos à erradicação da fome. Segundo o IBGE, a inflação de alimentos e bebidas foi de 14%, 7,9% e 11% em 2020, 2021 e 2022, respectivamente. Além disso, no estado de São Paulo, o valor da cesta básica subiu de R$ 786,51 para R$ 1.014,63 no primeiro ano da pandemia.
A alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo anulou parte do efeito das políticas de auxílio promovidas pelo governo. Iniciativas como o Auxílio Brasil, por exemplo, se demonstraram ineficazes. O retorno do Brasil ao mapa da fome no ano passado constata isso.
"Em 2020, a pandemia bate no mercado de alimentos de duas formas: do lado da oferta, porque há cadeias de distribuição congestionadas. E do lado da demanda, devido à incerteza inicial que levou muitos a estocar alimentos, aumentando os preços”, explica Felippe.
O economista destaca que, além da pandemia, houve uma série de choques econômicos que contribuíram com a inflação. “No hemisfério sul, em 2021, tivemos problemas climáticos com uma onda de secas, fazendo com que os reservatórios operassem em um nível menor, geadas entre julho e agosto no Centro-sul, que prejudicaram a safra, e o início da Guerra da Ucrânia em 2022, que envolve grandes exportadores de grãos e fertilizantes.”
O II Vigisan, revelou que 56% das pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar no estado de São Paulo. No Brasil, essa porcentagem é maior, com 58,7% da população brasileira convivendo com a insegurança alimentar e 33,1 milhões de pessoas não tendo o que comer.
Ações de combate a fome durante a pandemia
A Rede Cozinha Cidadã foi uma das principais iniciativas da prefeitura para aliviar o problema de insegurança alimentar em São Paulo. Iniciado em abril de 2020, o projeto distribui por dia 10 mil marmitas em diversas localidades da cidade e 5 mil apenas no centro. O programa também arrecada cerca de 5 mil cestas básicas diariamente.
Contudo, a política pública ainda enfrenta algumas limitações, como aponta Soninha Francine “Quando são distribuídas marmitas ao longo da cidade, por muitas vezes serem entregues a lugares distantes e o tempo necessário para a entrega ser alto, a qualidade da comida é comprometida e é isso que a secretaria de direitos humanos e cidadania está tentando mudar.”
Ela também chama atenção para o aspecto social e cultural de cada população: "Situações culturais também têm grande parte nesse projeto, como o respeito a culturas diferentes. É impossível separar algumas cestas para colocar ingredientes específicos para certos povos. Como, por exemplo, as tribos guarani que, por opção, não querem farinha de mandioca, mas não é possível tirar apenas para eles.”
A localização é outro problema, pois a maioria dos programas de auxílio encontram-se no centro da cidade, forçando as pessoas a atravessarem a cidade atrás de comida. Isso reflete muito na questão da fome para os moradores da periferia, que precisam pagar aluguel em vez de comprar produtos e muitas vezes chegam no centro em busca de alimento para uma família inteira.
Juliana Favacho aponta para essa questão: “Hoje, as políticas que existem são muito esparsas. Tem distribuição de cestas básicas, o Bom Prato, mas ainda é muito pouco para a cidade de São Paulo e muita coisa também fechou.”
Com essas limitações, uma solução definitiva para o problema da insegurança alimentar na cidade não é possível apenas através de políticas de redução de preços ou de distribuição de alimentos, como as que estão sendo implementadas desde o início da pandemia.
Juliana acredita que seria necessário um programa que traga os alimentos produzidos por pequenos produtores próximos da cidade e sem intermediários: “Isso evitaria desperdício, melhora a qualidade do alimento e melhora o preço tanto para o produtor quanto para o consumidor.”
Ela também defende a construção de hortas urbanas ligadas aos centros de distribuição, já que assim os alimentos poderiam ser adquiridos por valores mais baixos, melhorando os índices de alimentação.
"Há toda uma cadeia em que podemos pensar, espaços que já existem e incentivos que não exigem custos altos. Nas próprias ocupações do MTST nós produzimos alimentos para os moradores, por exemplo”, complementa a coordenadora.
Para Serigati projetos de transferência de renda seriam mais eficientes. “As políticas de distribuição de alimentos são legais, mas, no caso do Brasil, precisamos de algo mais horizontal, programas de transferência de renda bem focalizados para os mais necessitados. Por mais desafiador que seja, o problema está aí e precisamos atacá-lo.”
Nessa mesma linha, Júlia Schuback, coordenadora de projetos da Ação da Cidadania, ONG que atua em todo o Brasil, afirma: "Embora o Brasil tenha programas de combate à fome, muitas vezes eles são insuficientes ou mal implementados, frente à dimensão do problema.”
Ela também aponta para os cortes e reduções orçamentárias significativas nas iniciativas de combate à fome e algumas foram até extintas, como foi o caso do CONSEA. “A atuação de projetos independentes que visam o combate à fome não substituem as políticas públicas e a responsabilidade do Estado de garantir o direito à alimentação adequada, uma vez que a insegurança alimentar é um problema estrutural e não momentâneo.”
O projeto de lei 2660/2020, conhecido como “PL das Fake News”, terá grande influência no combate à desinformação e quadro de saúde mental entre jovens, caso aprovado. É o que apontam especialistas ouvidos pelo Contraponto Digital. Eles afirmam que a regulamentação se mostra necessária para conter a ansiedade e estresse causados pela propagação de fake news.
A falta de uma supervisão adequada do conteúdo que as crianças e adolescentes acessam na internet pode causar uma série de distúrbios para o grupo. Informações incorretas, equivocadas ou incompletas podem não apenas afetar o desenvolvimento cognitivo, mas também contribuir com comportamentos violentos que acabam sendo disseminados em fóruns e alcançam menores de idade, resultando em traumas psicológicos e físicos.
A PL das Fake News é um projeto de lei que estabelece mecanismos para a regulamentação das redes sociais no Brasil, tal qual a restrição de fake news e publicações extremistas. Essa lei funcionará como um mecanismo para que as empresas de tecnologia sejam cautelosas e ágeis em derrubar conteúdos enganosos.
A lei atuará diretamente no combate à desinformação e controle de conteúdos violentos a crianças e adolescentes. Isso porque, conforme esse tipo de conteúdo é regulado, a distribuição de publicações com efeitos nocivos aos menores será dificultada.
Segundo a jornalista e pós-doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), Luciana Moherdaui, para avançar no debate é preciso fazer mais que ‘sufocar’ o alcance das postagens. ‘’O PL das Fake News será eficiente se conseguir melhorar os mecanismos de transparência e atuação das plataformas sociais”, explicou. Além disso, ela pontua que a lei poderá coibir o financiamento da disseminação em massa de desinformação e diminuir o alcance das postagens.
Perigos do Discord e fóruns de violência
Já na discussão sobre a violência cibernética, a maneira de conter os discursos de ódio seria limitar o número de usuários das plataformas registradas no Brasil, de acordo com o artigo 2 da PL. Com 3 milhões de usuários brasileiros, o Discord, aplicativo comum entre jogadores de games, tem sido usado para propagação de comportamentos de violência extrema. Em servidores fechados, jovens se automutilam, maltratam animais e propagam ódio para fazer parte do grupo.
O combate a esses grupos já é uma realidade no Brasil, com a operação “Dark Room”, iniciada pela Polícia Civil em março de 2023, investigando três servidores do Discord utilizados para promover atos de violência extrema, incluindo estrupo virtual. A ação resultou na prisão de Ricardo Conceição Rocha, de 19 anos, no dia 04 de julho., responsável por administrar um dos espaços da plataforma onde os crimes eram cometidos.
De acordo com dados da TIC Kids Online Brasil 2022, cerca de 24 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 9 a 17 anos utilizam a internet no país. O número representa 92% desse universo populacional. Segundo Luciana, a transparência em relação aos algoritmos seria mais eficaz que uma placa de ‘proibido para menores’ nas redes sociais.
Um menor de idade que está em um momento de desenvolvimento tanto cognitivo quanto afetivo, lidando com questões emocionais desse período, fica mais vulnerável a esse tipo de conteúdo, podendo afetar suas relações e seu desenvolvimento emocional.
"Neste período a criança-adolescente passa por um movimento de identificação com os pares, a busca de grupos, de pertencer a determinados contextos. Isso é algo necessário, mas apresenta riscos e desafios quando encontram conteúdos falsos e que incitam ódio e crimes’’, afirma Camila Fonteles, doutora em psicologia e professora do Departamento de Psicologia do Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Outro ator que contribui ainda mais para o problema é a articulação de notícias falsas como um mecanismo de promoção do medo. Alexandre Sayad, educador midiático e jornalista, explora a questão: “A desinformação como um fenômeno, pode deturpar alguns aspectos da qualidade de vida, incluindo o aspecto psicológico das pessoas.”
"Por exemplo, toda essa questão dos ataques nas escolas, a desinformação foi um elemento para a manutenção do medo, pois torna uma questão pontual em algo generalizado, dando uma falsa noção de proporcionalidade”, exemplifica Sayad.
Para a doutoranda em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pela PUC-SP, Julci Rocha, é crucial expandir nosso letramento digital. “Compreender as nuances, ênfases, omissões e viés presente nas informações, pois isso adiciona uma dimensão significativa para que possamos nos tornar leitores e produtores críticos de conteúdo na internet”. Ela ainda ressalta que nós “não podemos nos limitar apenas à dicotomia simplista de "verdadeiro/falso", que geralmente é o foco das fake news.
Fato é que esse projeto de lei vai muito além do combate às Fake News, de acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Murilo César Oliveira Ramos. O objetivo é dispor sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet, naquilo que diz respeito às mídias digitais. “A questão das notícias falsas é apenas uma parte quando se trata de discutir a proteção das crianças e adolescentes no ambiente da internet”, comentou.
Para o especialista: “O que a internet fez foi potencializar em muito o risco para crianças, dada a velocidade com que foi entrando nas nossas vidas”. Seguindo essa lógica, se até nós adultos estamos suscetíveis a golpes ou vazamento de dados sensíveis, o perigo com os menores de idade é ainda maior.
Ele ressaltou que, no contexto da violência, a questão já era preocupante na era de ouro da televisão e outros veículos como cinema e rádio. Como ele disse, “As crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis a todo tipo de informação não condizente com sua maturidade e preparo para a compreensão do que possam estar assistindo e ouvindo”. Por essa razão o acesso precisa ser regulado.
A importância da atenção aos conteúdos que crianças acessam
A eficácia do PL em evitar a propagação de Fake News dependerá dos mecanismos exatos propostos nesta lei em particular, explica o psicólogo Antonio Farelli. Uma abordagem efetiva poderia envolver a regulação das plataformas online, impondo consequências legais para aqueles que deliberadamente espalham informações falsas.
Todavia, é crucial que haja também um investimento na educação e conscientização pública, especialmente considerando que uma parcela significativa da população brasileira possui baixa alfabetização e pode ser exposta a notícias das quais não compreendem totalmente o conteúdo.
Farelli destaca que crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis à desinformação devido à inexperiência e falta de habilidades críticas de pensamento. "A PL pode ter um impacto significativo desde que seja implementada de maneira adequada”. O profissional ainda explica que “é essencial fornecer educação sobre como fazer um uso seguro da internet para essa faixa etária, capacitando-os com habilidades de pensamento crítico e discernimento para identificar informações confiáveis”
As crianças estão em aplicativos, jogos e nas redes sociais. Dessa forma, estão em mais em contato com notícias falsas que adultos. Enquanto os mais velhos estão instaurados no Whatsapp e no Facebook, para os mais jovens há uma gama de possibilidades, com várias opções de jogos, aplicativos e sites. A criança fica mais tempo em todas essas plataformas, por isso, tem mais contato com as informações falsas e violentas.
Além das fake news que incitam o ódio, há mentiras que prejudicam o andamento da inteligência de uma criança. ‘’O público infantil é bombardeado por mensagens falsas que prejudicam o conhecimento e o raciocínio. Só o Chat GPT afeta intelectualmente o menor’’, diz a jornalista e doutora Magaly Prado, especialista em desinformação. Esse acesso traz prejuízos físicos, neurológicos e oftalmológicos pelo excesso de estímulos das telas.
Combate a desinformação
A educação midiática é um elemento necessário no combate à desinformação e precisa começar a ser implementada no currículo educacional o quanto antes. O ensino através dos meios digitais já é uma realidade, mas é necessário ser complementado com o aprendizado de técnicas de apuração e produção de informação de qualidade.
"Há umm conjunto de habilidades que podemos chamar de educação midiática e precisam ser desenvolvidas na educação básica. Não ter projetos que abordem essas habilidades para navegar com fluidez, ética, análise e produção de informação de qualidade, deixa as pessoas parcialmente analfabetas e limitadas na leitura de mundo”, disse Alexandre Sayad.
Sayad também se posiciona em favor da articulação de várias medidas para combater as fake news. “As soluções contemplam uma constelação de ações, nunca é um tiro só. Eu não acho que educação midiática sozinha resolva a desinformação. Da mesma forma que eu não acho que a regulação das redes sozinha combate a desinformação.”
O educador complementa apontando para ações mais abrangentes que vão além do Estado, já que o que pode vir a ser verdade é complexo e exige uma mobilização de toda a sociedade civil acerca do tema.
De acordo com Magaly ‘’Não adianta ficar só na superfície, ensinar o que é um computador, um algoritmo, tem que ensinar a criança a ter um pensamento crítico, a duvidar e não aceitar qualquer coisa. Ela tem que saber desconfiar.”
Ter controle no que a criança consome é essencial, principalmente por ela estar na fase de seguir exemplos. ‘’Qual é o canal do Youtube que ela assiste, quem ela segue no Instagram e TikTok? Lá vai ter tudo de abuso e desordem informacional”, pontua a jornalista. ‘’O ideal é que o acesso seja monitorado pelos familiares e educadores. O caminho para combater a desinformação seria esse trabalho de orientação e sobretudo prevenção’’, finaliza a psicóloga Camila Fonteles.
Lideranças de ONGs que combatem à fome no Brasil, relataram ao longo do mês de junho sobre a burocracia extrema que enfrentam, além de atuarem sozinhas em regiões necessitadas, pela ausência de apoio governamental.
Essa burocracia apontada pelas instituições atrasa, e até mesmo impedem, a conclusão de processos como os de licenciatura: “Há muita burocracia nos processos de levantamento de recursos e de regulamentação, o governo precisa facilitar essa demanda”, relata Maico Marins, um dos líderes do projeto Sertão Clama, braço do movimento Avança Sertão, que atua no combate à fome no Norte e Nordeste do país.
Rafael Alves, fundador da Rede de Osasco (rede de apoio à ONGs), também enfrenta problemas com as regulamentações das instituições do seu projeto: “A legislação brasileira é péssima para associações... é mais fácil abrir uma empresa do que uma ONG no Brasil”, revela.
Elas não apenas fazem a distribuição de alimentos, mas também ajudam as comunidades carentes a ter acesso ao mercado de trabalho, à educação e a reestruturarem suas vidas para que não dependam continuamente de doações para sobreviver.
As instituições deveriam apenas auxiliar a máquina política a cumprir seus deveres com a população, mas o que se encontra no Brasil são coletivos civis fazendo por completo o trabalho do Estado em regiões abandonadas por seus representantes. “Nós sabemos de coisas que o próprio Estado nunca saberá, pois investimos em lugares que ele não está, como a periferia… O que é importante para nós, não é importante para quem está no poder”, confirma Alves.
Segundo Rafael Alves, apenas 5% das ONGs recebem recursos públicos para suas atividades: “O Estado deve ter uma legislação que facilite a vida de quem quer fazer o bem, que faça o dinheiro chegar nas associações e que as inclua nas grandes discussões sobre a sociedade”, ressalta.
Por serem organizações civis, elas são capazes de acessar lugares e pessoas que o Governo não consegue sozinho, porém essa deveria ser uma relação de parceria. “No geral, nós atuamos em regiões que o governo não dá atenção ou atua de forma superficial e assistencialista, ajudando a pessoa naquele momento, mas sem mudar a realidade dela”, comenta Maico.
Esse trabalho é extremamente necessário para o nosso país que possui 120 milhões de cidadãos que convivem com qualquer nível de insegurança alimentar como divulgado pela atual ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva. Diante desse dado, fica explícito a urgência com a qual o Estado deve se organizar para mudar esse cenário.
O sociólogo Roberto Antoniasse, explica que a relação de parceria entre as organizações e o governo é de alta complexidade e muda de tempos em tempos de acordo com as lideranças do país: “Essa relação é conflituosa e tensa, pois depende da configuração em que se encontra o cenário social e político, além de envolver questões de interesse partidário e ideológico”.
As consequências da falta de auxílio
O Sertão Clama, tem como uma das iniciativas a criação de poços e a contratação de caminhões pipas, para sanar a necessidade dos vilarejos que enfrentam o problema da seca. Porém, o projeto se deparou com um esquema de “máfia”: “É quase impossível cavar os poços e contratar os caminhões superfaturados... tanto a ONG quanto os moradores são ameaçados, pois essas pessoas lucram em cima da necessidade do povo”, conta Gustavo Marques, também líder da instituição.
Os governos da Bahia, do Piauí e de Pernambuco já foram notificados pelas famílias e pelo projeto, mas nada foi feito até o momento. Nem a respeito das ameaças e nem para uma possível fiscalização sobre os valores do mercado de água potável da região. Deixando a população refém da criminalidade e impossibilitando que a ONG forneça auxílio na região.
Outro empecilho que existe, desta vez causado pelo próprio governo, são as taxas para adquirir a autorização da escavação de um poço artesiano, pois quando a escavação é concluída e a água é atestada como própria para uso, governo muitas vezes tenta tomar posse da fonte, tirando assim mais uma fonte de água totalmente gratuita do povo, ao qual ele deveria servir.
Vias para melhoria do cenário
De acordo com Bianca Monteiro, advogada especializada em terceiro setor, há sempre um protagonismo na área social pelas organizações sem fins lucrativos e cita: “Isso são indicadores da necessidade por políticas públicas. Organizações que trabalham com segurança alimentar e nutricional, efetivamente fazem muita diferença na prática e no cotidiano do povo brasileiro”.
As políticas públicas são a principal ferramenta para que o governo possa desafogar o trabalho das ONGs. Patrícia Mendonça, Professora Mestre de Gestão de Políticas Públicas da USP, explica como o governo pode melhorar essa relação: “Hoje se alguém precisar saber sobre essas parcerias, ela vai precisar ir em cada secretaria de São Paulo, pois não existe um site ou uma área específica que contenha todas essas informações para a orientação e relação”.
A especialista sugere que os estados retomem essa pauta e criam canais mais estruturados e preparados para receber essas instituições e auxiliá-las nas suas atividades: “Precisa ter uma estrutura mínima para fazer a gestão dessas parceiras, para que elas ocorram de fato como parcerias e não como mais um prestador de serviço”.
Com essa aceleração dos procedimentos, as populações poderão ser atendidas mais rapidamente, evitando que a insegurança alimentar das famílias piore durante a espera, principalmente considerando que a privação de alimento pode acarretar até mesmo em morte.
A participação de organizações religiosas
As organizações religiosas, que representam 17% desse setor, não podem receber verbas do Governo por terem interesses religiosos, visto que o Estado é laico. Sendo assim, precisam recorrer ao setor privado. A varejista C&A, por exemplo, faz doações para o brechó do Centro Social da Comunidade Carisma, igreja da zona oeste de São Paulo.
Essa relação entre empresas e ONGs, garante a continuidade do trabalho contra a fome para essa parcela das organizações e ainda gera empregos no processo. Porém, para que as organizações possam ter acesso a essas empresas, é necessário que elas ganhem mais visibilidade no país.
“Quem está inserido em uma realidade de extrema exclusão, tem maior chance de usar a droga como válvula de escape dessa realidade”, adverte Marcelo Ribeiro, 53, médico psiquiatra que foi diretor do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas por 10 anos. O doutor explica que do ponto de vista neurobiológico, qualquer privação ou exclusão aumenta o risco de um indivíduo consumir drogas.
O estresse é um grande fator de risco para a introdução do vício. “Se pensarmos em alguém que nasceu em um ambiente de exclusão social, sem apoio nenhum do estado, com uma estrutura familiar desestabilizada, essa pessoa está altamente exposta ao risco de utilizar substâncias, principalmente se tiver contato com o narcotráfico", explica Ribeiro.
O consumo de drogas pode ser atrelado a múltiplos fatores tornando essencial uma meticulosa compreensão de cada caso. Seu uso, com frequência, está ligado à desigualdade social. Entretanto, o consumo de entorpecentes é visto de forma moralista e individualista culpabilizando o usuário. “O que seria um consumo problemático ou não problemático na vida de quem não tem nada, de quem passa fome, frio e dorme no chão?”, questiona Marcelo.
Antes de procurar o crack, a pessoa marginalizada recorre a produtos baratos e de fácil acessibilidade, como o álcool, solventes, cola de sapateiro, thinner e acetona.
“O álcool, por ser muito barato, viabiliza o acesso de pessoas que têm poucas condições econômicas. A substância possui efeito psicoativo muito intenso e pode provocar dependência severa, até pior que a do crack, do ponto de vista fisiológico”. A cola de sapateiro sofreu algumas regulamentações o que diminuiu a circulação do produto e paralelamente, fez com que o crack tivesse uma penetração muito grande.
O crack é a droga mais consumida pela população extremamente vulnerável, mas ele não surge assim, visto que é um derivado da cocaína. Porém, quando a droga é produzida em grande quantidade, por ser uma substância muito danosa e de absorção muito rápida, se popularizou.
Outro fator que aumenta a popularidade do entorpecente é o preço. "Pessoas absolutamente excluídas vão precisar de drogas que possuem opções de varejo melhores, o crack pode ser comprado de diversas formas, uma pedra de 5 gramas, lascas do químico ou uma fumada por um real, é uma substância que possui apresentações economicamente mais possíveis”, aponta Marcelo.
Ribeiro realizou um estudo que explica: “Uma pessoa no topo de uma estruturação social tem menos de 10% de chance de desenvolver dependência por uma substância, já quem está no pólo inferior, em situação de insegurança alimentar e habitacional, tem pelo menos 33,3% de chance de vir a desenvolver dependência por uma substância”
Em entrevista, Maurício Fiore, mestre em Antropologia Social pela USP, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), esclareceu que, se sabe que os padrões do uso de drogas, não está relacionado diretamente a contextos de fome especificamente. “Para ter uma relação científica, é necessário dizer que todas as pessoas que passam fome vão consumir algum tipo de droga, o que não é verdade”, explica o pesquisador.
O que acontece é que no Brasil, a fome tem associação especialmente com pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, que podem encontrar no uso de drogas uma forma de aliviar todos seus sofrimentos, incluindo a fome. Fiore explica: “A fome por si só é um problema que se juntada ao uso de drogas, pode formar um problema ainda maior”.
A situação de miséria no Brasil é histórica e estrutural, por conta disso, a população em situação de rua muitas vezes é taxada como consumidores problemáticos de drogas, mas na verdade existe um acúmulo de problemas. “Quando analisamos esses indivíduos, é possível ver uma trajetória marcada por rompimentos, dificuldade de relação com o mercado de trabalho, com a polícia, com a justiça criminal, uma somatória de fatores”, completa Maurício.
Em uma ação do grupo Ondas de Amor, sediado na Lapa, bairro da zona oeste de São Paulo, que promove, quinzenalmente, café da manhã e kit de higiene básico para pessoas carentes. Davanei, 32, morador em situação de rua que participava da ação, contou que é usuário de entorpecentes desde os 13 anos de idade. “Faz 19 anos que sou usuário, comecei cheirando cola e agora tô no crack”, diz.
O crack afeta a química do cérebro do usuário, causando euforia, alegria, suprema confiança, perda de apetite, insônia, aumento da energia, desejo por mais crack, e paranóia potencial (que termina após o uso). Devanei conta que ao usar a substância não sente fome, sono nem sede, apenas vontade de fumar de novo, “com o crack você não é dono nem da sua própria vida”.
Ele conta que começou a usar drogas porque foi expulso de casa aos 12 anos, o que fez com que ele vivesse inúmeras situações de insalubridade. A falta de alimento pode levar a uma alimentação inadequada e à escassez de nutrientes necessários para o corpo, o que pode ter consequências negativas para a saúde mental e física. Isso pode aumentar a vulnerabilidade de uma pessoa ao uso de drogas, especialmente se ela estiver enfrentando outros fatores de risco, como estresse, ansiedade, depressão ou traumas.
A dependência química afeta a capacidade das pessoas de conseguir empregos e manter sua subsistência. Sem um emprego formal, sem o auxílio de familiares e do poder público, os dependentes químicos se vêem na responsabilidade de usarem o pouco que ganham na rua para saciar seu vício. A falta de uma alimentação, a vida instável da rua e o uso constante de drogas por essa camada da sociedade, os levam a um ciclo vicioso.