Brigadas no exterior do Movimento Sem Terras são símbolo de resistência
por
Enrico Peres, Fernando Amaral, João Palhares e Liz Ortiz
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18/06/2026

Por Enrico Peres, Fernado Amaral, João Lucas Palhares e Liz Ortiz

 

A história do MST sempre representou muita luta. O movimento, que foi formado em janeiro de 1984 a partir de uma união de trabalhadores rurais que convergiram no primeiro Encontro Nacional, realizado em Cascavel, no Paraná, é o resultado da grande necessidade de - no Brasil. Após o evento de janeiro de 84, foi realizado o primeiro Congresso do MST em janeiro de 1985, e dele as ideias de ocupação como forma de luta, junto dos princípios do movimento relacionados a luta pelas terras, reforma agrária e o socialismo começaram a ser idealizados.  Entre fracassos e sucessos, como o assentamento de 90 mil famílias graças ao Plano Nacional da Reforma Agrária, realizado em pequena escala em relação com a prévia inicial de 1,5 milhão, a realização do segundo Congresso do movimento, em Brasília, com a reafirmação das ocupações em pauta, o MST crescia em sua infraestrutura e dentro do âmbito político nacional. 

Junto a isso, em 1993, foi criado a Via Campesina, um conjunto internacional que aglutinava organizações camponesas, pequenos agricultores, trabalhadores agrícolas e comunidades indígenas. A fundação oficial do grupo se deu em uma conferência internacional realizada em Mons, na Bélgica, com presença do MST, que era aliado desde antes da concepção da Via Campesina. Com esse conjunto operante, se abriram portas dentro do MST para dialogar com movimentos campesinos no mundo inteiro em prol de restaurar a soberania alimentar em países agredidos pelo imperialismo. 

A história do MST sempre representou muita luta. O movimento, que foi formado em janeiro de 1984 a partir de uma união de trabalhadores rurais que convergiram no primeiro Encontro Nacional, realizado em Cascavel, no Paraná, é o resultado da grande necessidade de - no Brasil. Após o evento de janeiro de 84, foi realizado o primeiro Congresso do MST em janeiro de 1985, e dele as ideias de ocupação como forma de luta, junto dos princípios do movimento relacionados a luta pelas terras, reforma agrária e o socialismo começaram a ser idealizados.    Entre fracassos e sucessos, como o assentamento de 90 mil famílias graças ao Plano Nacional da Reforma Agrária, realizado em pequena escala em relação com a prévia inicial de 1,5 milhão, a realização do segundo Congresso do movimento, em Brasília, com a reafirmação das ocupações em pauta, o MST crescia em sua infraestrutura e dentro do âmbito político nacional.   Junto a isso, em 1993, foi criado a Via Campesina, um conjunto internacional que aglutinava organizações camponesas, pequenos agricultores, trabalhadores agrícolas e comunidades indígenas. A fundação oficial do grupo se deu em uma conferência internacional realizada em Mons, na Bélgica, com presença do MST, que era aliado desde antes da concepção da Via Campesina. Com esse conjunto operante, se abriram portas dentro do MST para dialogar com movimentos campesinos no mundo inteiro em prol de restaurar a soberania alimentar em países agredidos pelo imperialismo.    Mulheres Membras da Vía Campesina em Tlaxcala, México, em 1996. Reprodução: Capire  O MST começou a organizar brigadas internacionais, mas foi antes das brigadas e até antes da criação da Via Campesina que o MST possui essas relações e ambições internacionais. Conversamos sobre a história do Internacionalismo do movimento e sobre as brigadas com Judite Santos, membro da Coordenação Nacional e militante do MST. Para ela, o Movimento sem Terras nasceu como uma organização internacionalista, carregando heranças de lutas anteriores no Brasil e na América Latina
Mulheres Membras da Vía Campesina em Tlaxcala, México, em 1996. Reprodução: Capire

O MST começou a organizar brigadas internacionais, mas foi antes das brigadas e até antes da criação da Via Campesina que o MST possui essas relações e ambições internacionais. Conversamos sobre a história do Internacionalismo do movimento e sobre as brigadas com Judite Santos, membro da Coordenação Nacional e militante do MST. Para ela, o Movimento sem Terras nasceu como uma organização internacionalista, carregando heranças de lutas anteriores no Brasil e na América Latina e revoluções que estavam acontecendo junto da crescente do MST. Essa bagagem histórica faz os militantes carregarem esse senso de senso de processo revolucionário, de estarem fazendo por meio das brigadas, segundo Judite, um dever humanitário.  

Os militantes que se voluntariam para as missões internacionais são coordenados e orientados antes das missões, para estarem preparados na hora do contato com uma cultura diferente, realizando um processo de estudo sobre a história e da formação social, política e econômica do país para evitar um grande choque cultural. Isso se dá pelas brigadas não serem apenas missões ocupacionais, são também uma ajuda com objetivo de restaurar a cultura de povos sob ameaças constantes do imperialismo. Ao realizar uma brigada internacional, as pessoas que lá vão entram também em contato com comunidades agredidas que precisam de ajuda.  

Na Zâmbia, o MST faz um processo de alfabetização com crianças e adultos da região, assim como já fizeram em Cuba. Atualmente, existem brigadas na Zâmbia, Venezuela, onde atuam desde 2005 e no Haiti, que, após o terremoto que devastou o país em 2010, sempre é ajudado pelos militantes. Na Venezuela, com os acontecimentos recentes do ataque imperialista que o governo estadunidense realizou, aconteceu a Brigada Pela Solidariedade, que levava a juventude do MST para visitar o território.  Uma outra grande missão foi a Brigada Ghassan Kanafani, realizada na Palestina que ajudava camponeses na colheita de azeitonas, pois lá era uma área que constantemente era atacada pelo exército de Israel. Devido ao aumento do conflito e das invasões israelenses, a brigada não consegue mais ser realizada. 

Além das brigadas, Judite contou também de sua história e sua relação com o movimento. Filha de trabalhadores rurais, ela cresceu com o projeto em sua vida e, em sua formação, foi se tornando uma militante. A família de Judite, que não possuia terras, conheceu e entrou no MST após o massacre de Eldorado dos Carajás, realizado em abril de 1996. Na ocasião, uma manifestação de reinvindicações dos direitos dos trabalhadores, que fizeram uma marcha até a cidade de Belém, no Pará, acabou com a morte de 21 trabalhadores pela polícia do estado do Pará. Esse acontecimento levou a intensificação pela luta de terras. Hoje, a família de Judite é assentada e ainda é ativa no MST.  

Judite Santos durante a Secom, em 2024. Foto: Rafa Neddermeyer/ Secom
Judite Santos durante a Secom, em 2024. Foto: Rafa Neddermeyer/ Secom

A luta do Movimento Sem Terras continua, com diversas articulações internacionais, movimentos, organizações que conseguem se mobilizar para o futuro da luta dos povos, cada vez dialogando mais com diferentes povos. A Via Campesina, hoje, abriga 180 organizações e mais de 80 países, e se articula com o objetivo de lutar pela independência e pela soberania de países agredidos. 

 

 

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Após anos de permanência no território, moradores veem a regularização da terra se aproximar e celebram uma trajetória marcada por trabalho, luta e pertencimento. 

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Maria Dantas, Pedro Menezes e Yan Gutterres
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18/06/2026

Por Maria Dantas, Pedro Menezes e Yan Gutterres

 

Em uma área cercada por condomínios de alto padrão e pela intensa valorização imobiliária da Região Metropolitana de Campinas, centenas de famílias celebram uma trajetória marcada pela resistência, pela produção de alimentos e pela luta por moradia e reforma agrária. O Acampamento Marielle Vive, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), completa oito anos de existência, se consolidando como uma das principais experiências de organização popular do estado de São Paulo.

Fundado em 2018, o acampamento surgiu a partir da ocupação da fazenda Eldorado Empreendimentos, considerada improdutiva em Valinhos. Desde então, o local passou por disputas judiciais, ameaças de despejo e desafios relacionados à permanência das famílias no território. Apesar das dificuldades, a comunidade conseguiu estruturar uma experiência coletiva que vai além da reivindicação pela terra, incorporando práticas de produção agrícola, educação popular, preservação ambiental e fortalecimento dos laços comunitários. O nome escolhido para o local homenageia a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro poucas semanas antes da ocupação. A escolha refletia o momento político vivido pelo país e também os valores defendidos pelas famílias que chegavam ao terreno: a luta por direitos, justiça social e participação popular.

No dia 18 de julho de 2019, as famílias do MST estavam na Estrada do Jequitibá, na cidade de Valinhos, interior de São Paulo, realizando um ato de denúncia aos poderes públicos locais por conta da falta da garantia do direito à água. Entre elas estava Seu Luís, como era conhecido por todos, um nordestino que, como tantos homens e mulheres, tinha migrado à região sudeste do Brasil em busca de trabalho. Neste dia, Seu Luís foi atropelado pelo vendedor Léo Luiz Ribeiro durante uma manifestação por falta d’água de moradores. A caminhonete acelerou por trás de um ônibus que estava parado, entrou na contramão e passou por cima das pessoas (acampadas e apoiadores) que estavam participando da jornada pela água e fugiu sem prestar nenhum socorro.

Gerson Oliveira, coordenador do acampamento, conta que a fazenda já tinha sido ocupada cerca de dez anos antes do Marielle Vive, mas foram despejados de forma violenta após mobilização e forte repressão da tropa de choque. Decidiram, então, em 2015 retomar o trabalho de base em Campinas, e passaram a estudar a realidade econômica da região e de como a crise se instalava nas periferias, influenciado pela saturação da região metropolitana de São Paulo, onde o município do interior paulista passou a ser o foco da imigração. A cidade, porém, não conseguia mais acolher os trabalhadores na mesma intensidade de antes, o que resultou na formação de bairros periféricos.

Coordenador do Acampamento, Gerson Oliveira, discursando no aniversário do acampamento
Gerson Oliveira discursando no aniversário do acampamento. Foto: Yan Gutterres

A cidade de Campinas foi fundamental para o processo de retomada daquela terra. Gerson relata que foi uma redescoberta de Campinas pelo MST, pois ali era uma região que sempre deu bons frutos para o movimento, contribuindo para a exportação de militantes, sendo crucial para a construção do MST no estado de São Paulo, já que muitos dos trabalhadores vivendo nas áreas periféricas da cidade já haviam participado da luta anteriormente, então o contato e principalmente o convencimento de retomar esse processo de luta aconteceu de maneira muito fácil e muito natural.

Enquanto o primeiro ônibus chegava na frente da fazenda, o último comboio ainda estava chegando na cidade de Valinhos, há cerca de 8,5km dali. Quando as primeiras famílias chegaram à área, na madrugada do dia 14 para o dia 15 de abril de 2018, encontraram um terreno marcado pelo abandono. O que viria depois foi resultado de um processo coletivo construído diariamente por homens, mulheres, jovens e crianças que decidiram apostar na permanência e na organização comunitária. Segundo Gerson, o cenário era de muito frio - menos de 10°C - e o mato estava em uma altura que chegava até a cintura. Diante disso, de imediato os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram. Ainda nas primeiras horas, começaram a surgir os primeiros esforços para erguer estruturas improvisadas, limpar áreas para barracos e organizar a ocupação do terreno, transformando o cenário de abandono em um ambiente em processo de construção comunitária. 

Apesar disso, o cotidiano do acampamento nunca se resumiu à disputa pela terra. Entre processos e tentativas de despejo nos tribunais, parte da comunidade se dedicava às articulações políticas e jurídicas pela permanência na área. Paralelamente, a produção agrícola foi se consolidando como eixo central da vida no território. Hortas comunitárias passaram a ocupar espaços antes tomados pelo mato, e diferentes culturas começaram a ser cultivadas de acordo com a experiência e o conhecimento trazido pelas próprias famílias. Aos poucos, o território passou a produzir alimentos que abastecem feiras, mercados locais e iniciativas de comercialização direta, aproximando produtores e consumidores.

O acampamento também teve sua importância no aspecto político. Em um momento no qual o Brasil passava por momentos turbulentos, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, até a ascensão da extrema direita em 2018, com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Marielle Vive foi essencial, dando uma espécie de injeção de ânimo para a esquerda na região. Para Gerson, em determinado momento o local passou a ser uma trincheira, reunindo atos e juntando militantes de diversos partidos de esquerda. Ele também conta que era incrível olhar toda aquela mobilização, tanto por conseguir juntar diversas frentes para conversar sobre o processo de luta que estava sendo vivido ali, quanto pelo fato de nunca ter havido antes uma perspectiva de como a luta pela terra pudesse ser uma vanguarda de reunião da classe.

Uma das principais marcas do acampamento é a produção agrícola desenvolvida pelas famílias. Em áreas coletivas e lotes cultivados pelos moradores são produzidos alimentos como hortaliças, frutas, legumes e ervas medicinais, parte deles destinados ao consumo interno e parte comercializados em feiras e circuitos de economia solidária. Sueli Oliveira é uma das quase 800 pessoas que residem no acampamento, trabalhando principalmente na agricultura do local. Além da produção, os moradores organizam mutirões, assembleias e atividades coletivas que contribuem para a manutenção da infraestrutura local e para a tomada de decisões da comunidade. 

Sueli é um exemplo de como a luta pela terra segue viva. Ela relata que o acampamento a reencontrou depois de uma vida marcada pelo trabalho, pela criação dos filhos, pela viuvez e por uma sensação que o movimento soube acolher: a de que ainda havia lugar para ela na história. Sueli passou a infância na área rural, no Paraná, até que a lógica da monocultura e a necessidade de sustentar a família empurraram seus parentes para a cidade. Foi ali que a terra ficou para trás, enquanto o peso do trabalho se acumulava. 

No Marielle Vive, ela diz ter voltado, de algum modo, à primeira infância, e também a uma forma de pertencimento que havia se perdido ao longo do caminho. A vivência da agricultora se entrelaça à trajetória do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), oficializado em 1984, mas gestado na década de 1970 por meio de ocupações de áreas improdutivas. O movimento nasceu do encontro entre a concentração fundiária no Brasil, a modernização desigual do campo e a resistência de famílias que se recusaram a aceitar a exclusão como destino. Desde então, a reforma agrária deixou de ser apenas uma pauta legal e se tornou também uma disputa por permanência, trabalho e dignidade.

Sueli lembra que, no começo, não havia água encanada, o acesso era difícil e a rotina incluía ir até a cidade buscar água para a cozinha coletiva. Ela relata episódios de tensão com a polícia, que por vezes derrubava a água transportada para o acampamento, além de documentos rasgados e da sensação permanente de enfrentamento. Ainda assim, insiste ter sido ali que encontrou sentido para continuar. 

Sueli trabalhando na horta do acampamento
Sueli trabalhando na horta do acampamento. Foto: Maria Dantas

Enquanto trabalha na horta, ela conta que cada função dentro do acampamento é revezada entre os moradores a cada dia, desde a produção agrícola, passando pela manutenção da infraestrutura do acampamento, como moradias, cozinhas coletivas e espaços de convivência, até os trabalhos de educação e alfabetização, com atividades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), projetos de alfabetização e formação política e cultural. Ela explica também que esse processo de participação coletiva vem desde a infância. As crianças que vivem no acampamento são incentivadas a acompanhar as atividades da comunidade e a compreender a importância do trabalho coletivo, da cooperação e do cuidado com a terra. 

A permanência no local representa também uma forma de resistência pessoal. Depois de criar os filhos e vê-los seguir a vida na cidade, Sueli diz que não queria se tornar um peso para a família nem passar a velhice isolada e adoecida. No movimento, encontrou outra forma de viver a maturidade: com tarefas, convivência e propósito.

Passada a comemoração pelos oito anos de luta, o Marielle Vive passa agora por uma etapa decisiva. Após anos de disputas judiciais, mobilizações e permanência no território, o governo federal anunciou em 2026 a compra dos terrenos da fazenda Eldorado para o assentamento das famílias que vivem no local. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou as tratativas para transformar a área em um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, voltado à produção agroecológica e à preservação ambiental. 

Para os moradores, porém, o assentamento representa mais do que a regularização da posse da terra. Significa o reconhecimento de uma experiência construída coletivamente ao longo de oito anos, em que barracos deram lugar a moradias, áreas abandonadas se transformaram em espaços produtivos e a luta pela terra se converteu também em uma luta por pertencimento. Enquanto o processo segue em andamento, as famílias continuam cultivando alimentos, formando novas gerações e mantendo viva a organização comunitária que permitiu ao Marielle Vive resistir até aqui.
 

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Mais do que uma forma de arte, a música funciona como ferramenta política. No Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ela se apresenta como um registro de sua história e luta.
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Laila Santos e Julia Cesar Rangel
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18/06/2026

Por Laila Santos e Julia Cesar Rangel

 

A música ocupa um papel central no cotidiano e na organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela está presente desde as primeiras ocupações de terra até as atividades mais recentes do movimento. Mais do que uma forma de arte, a música funciona como ferramenta política, ajuda a fortalecer a identidade coletiva, serve como espaço de aprendizado e também registra a história da luta pela terra no Brasil. Ao longo de mais de 40 anos, as músicas criadas dentro do movimento surgiram da necessidade de mostrar a realidade dos trabalhadores rurais e fortalecer a união entre eles.

Segundo Dandara, integrante da Coordenação Nacional do Coletivo de Cultura do MST, a música é “a linguagem mais familiar e cotidiana” do movimento. Ela explica que não existe ocupação, marcha, feira, festa ou acampamento sem música. Essa relação existe desde o começo da organização. Embora o MST tenha sido fundado oficialmente em 1984, o primeiro registro musical com composições próprias do movimento surgiu em 1985, com a fita cassete "Dor e Esperança", gravada de forma simples pelos próprios militantes.

A presença da música no MST também está ligada à história do próprio movimento. Antes mesmo da fundação oficial, a música já fazia parte da vida no campo e das lutas populares que vieram antes do MST, como as Ligas Camponesas, a Guerra do Contestado e outros movimentos rurais. Além disso, grupos como as Comunidades Eclesiais de Base e a Comissão Pastoral da Terra ajudaram a fortalecer o uso da música como forma de mobilização e organização coletiva.

Nesse contexto, a música ajuda a construir o significado do que é ser “Sem Terra”. Para o movimento, essa identidade não está ligada apenas à falta de terra, mas à experiência coletiva da luta. Segundo Dandara, “é uma identidade produzida pela luta”. As músicas ajudam a comunicar os debates internos do MST, seus valores políticos e as pautas de cada momento histórico. Ao mesmo tempo, fortalecem os laços entre as pessoas do movimento, reforçando a ideia de coletividade.

As canções também têm diferentes funções políticas e sociais. Muitas denunciam injustiças, falam sobre resistência e incentivam a luta. Outras ajudam a espalhar informações importantes dentro dos assentamentos e acampamentos, principalmente em épocas em que o acesso à comunicação era mais difícil. Durante as mobilizações pela educação no campo, por exemplo, várias músicas defendiam a alfabetização, a reforma agrária e uma educação ligada à realidade dos trabalhadores rurais. Além da comunicação interna, a música também serve para dialogar com a sociedade. O MST usa a cultura para explicar suas pautas, disputar narrativas e mostrar sua visão de país. Dandara afirma que a música do movimento também “incomoda” adversários políticos, justamente porque deixa claros os conflitos de classe ligados à disputa pela terra. Assim, a produção musical se torna também uma forma de enfrentamento político.

Nos assentamentos e acampamentos, a diversidade cultural brasileira aparece nos diferentes estilos musicais presentes no dia a dia. Ritmos como forró, toada amazônica, chamamé, rasqueado e moda de viola convivem com cantos religiosos e músicas ligadas ao trabalho no campo. Essa mistura mostra que, mesmo com diferenças regionais, existe uma unidade cultural construída em torno da luta pela terra e da identidade Sem Terra.

Outra característica importante da produção cultural do MST é a relação entre música e trabalho. Nos últimos anos, iniciativas como o bloco carnavalesco Pisa Ligeiro, criado em Minas Gerais, passaram a usar enxadas como instrumentos musicais. A ideia é transformar um símbolo do trabalho rural em elemento artístico. Segundo Dandara, o uso das enxadas reforça a identidade camponesa e conecta três partes da vida no campo: a produção agrícola, a resistência e a cultura.

Essa experiência inspirou outras iniciativas, como orquestras de enxadas em diferentes estados do Brasil. Além do impacto visual, a prática também desenvolveu técnicas musicais específicas, explorando os sons produzidos pelos diferentes tamanhos e formatos das ferramentas. Para o MST, esse tipo de manifestação mostra que a cultura popular nasce da vida cotidiana e do trabalho coletivo.

A música também tem um papel importante na preservação da memória histórica do movimento e das lutas populares. As canções ajudam a registrar acontecimentos, manter vivas experiências de resistência e conectar diferentes gerações de militantes. O repertório do MST dialoga tanto com momentos históricos brasileiros quanto com experiências internacionais, como a Comuna de Paris e a Revolução Russa. Músicas como “A Internacional” aproximam o movimento de outras lutas sociais ao redor do mundo e reforçam a ideia de internacionalismo presente no MST.

Ao mesmo tempo, a produção musical continua mudando com o tempo. Sem abandonar suas raízes camponesas, as músicas mais recentes passaram a incluir debates sobre racismo, gênero e política, mostrando os desafios atuais enfrentados pelo movimento. Iniciativas como a Oficina Nacional de Música, realizada em Belo Horizonte, reforçam a importância da formação artística dentro do MST, com estudos de composição, canto, instrumentos e expressão corporal. Entre tradição e renovação, a música no MST continua sendo uma forma de resistência, aprendizado e organização coletiva. Mais do que acompanhar a história do movimento, ela ajuda a construir sua identidade, preservar sua memória e fortalecer a luta social no cotidiano dos trabalhadores rurais.

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Quando a luta é pela terra e pela transformação social, a música também se torna instrumento de resistência. Nos acampamentos, assentamentos e mobilizações, ela fortalece a memória coletiva, aproxima gerações e dá voz ao projeto popular construído pelo MST.
por
Laila Santos e Julia Cesar Rangel
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18/06/2026

 

 

Por Laila Santos e Julia Cesar Rangel

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Com atuação em diversos estados, o LGBTs Sem-Terra transforma experiências de invisibilidade em organização política, formação e resistência coletiva.
por
Natália Perez e Wanessa Celina
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18/06/2026

Por Natália Perez e Wanessa Celina

 

Guimarães Rosa, em seu livro Grande Sertão: Veredas, ecoa: “Coração cresce de todo lado. Coração vige feito riacho colominhando por entre serras e varjas, matas e campinas. Coração mistura amores. Tudo cabe”. A terra tem uma relação intrínseca com as pessoas, além da concepção de países ou cidades, ela é fundamental para a construção identitária. Crescer, viver ou morar em uma metrópole ou na zona rural inegavelmente gera características diferentes aos indivíduos - porém o conceito ainda mais relevante a ser entendido aqui é o de habitar, sentir e perceber a terra em que se ocupa.

A identidade sempre esteve ligada ao acesso à terra e ao reconhecimento de quem podia pertencer plenamente à sociedade. Desde o período colonial, o acesso ao território definiu quem podia pertencer plenamente à sociedade e quem seria empurrado para as margens: restringido, concentrando e excluindo populações inteiras. Décadas depois, movimentos sociais organizados passaram a disputar não apenas o espaço físico, mas o direito à dignidade e ao reconhecimento.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ultrapassa a luta pela reforma agrária e se consolida como espaço de construção coletiva de cidadania. Nos assentamentos, a terra deixa de ser apenas meio de produção e passa a representar a luta ancestral pelo direito ao pertencimento, comunidade e proteção social para grupos historicamente marginalizados. 

Foi nesse chão que Anindayê, Thaisson e Luana - militantes integrantes do coletivo LGBT+ na organização - e tantos outres aprenderam primeiro a se reconhecer como sem-terra antes mesmo de compreenderem suas próprias dissidências de gênero e sexualidade. Crescer em assentamentos significou entender, desde cedo, o valor do coletivo, da partilha e da resistência. Para além de um movimento de luta popular pela disputa territorial e pela reforma agrária, o MST faz-se referência de formação humana e política.

Para muitas pessoas LGBTQIA+, especialmente no campo, esse processo significou também a possibilidade e espaço seguro para pensar, entender a si mesmo e, por vezes, pela primeira vez de verdadeiramente pertencer. Identidades que nascem primeiro no território antes de ganharem nome no próprio corpo.

“Existe uma diversidade bem grande dentro do movimento. Recentemente houve o primeiro encontro Trans do MST, em que a gente estava lá junto, presenciou junto. Dialogamos sobre os nossos direitos, até de existir que, na verdade, é uma pauta maior que a existência: é a resistência”, explica Thaisson, coordenador do coletivo LGBT+ no Paraná.  

“O Sertão é dentro da gente”

Para quem cresce dentro do MST, antes de qualquer formulação teórica sobre identidade, gênero ou sexualidade, existe a experiência concreta da terra: o cheiro da plantação, o trabalho coletivo, os encontros, as marchas, os barracos erguidos em ocupações e a noção, construída desde cedo, de que existir também é ocupar espaço. Nos assentamentos, a identidade sem-terra não é apenas política – ela é afetiva. Está na maneira como crianças aprendem cedo o significado de comunidade, de partilha e de resistência. Em um país onde a exclusão territorial historicamente definiu quem teria dignidade e cidadania, crescer dentro do movimento sem terra significou aprender que ninguém existe sozinho. 

Ali, a violência histórica se transforma em experiência coletiva de enfrentamento. Embora o MST não possua um levantamento nacional sobre a quantidade de integrantes LGBTQIA+ em seus acampamentos e assentamentos, o Coletivo LGBT Sem Terra está presente com mais de 300 militantes organizados em diferentes estados do país.

“Eu posso dizer que para mim nunca foi estar só. Sempre teve gente. Principalmente mulheres”, descreve Aline Luana, integrante da coordenação do Coletivo. Formalizado em 2015, após o primeiro seminário nacional sobre diversidade sexual do movimento. Em um processo de amadurecimento interno que vinha crescendo, o encontro contou com mais de 30 integrantes. Não se tratava apenas de inserir uma “nova pauta” dentro da reforma agrária, mas de compreender que corpos LGBT+ também fazem parte da construção do campo brasileiro e da luta popular. 

Com presença cada vez mais nítida, somaram-se sem vergonhas ou amarras para serem vistos. “Sou uma mulher preta, mãe, lésbica. Todo dia, eu levanto motivada a entender a minha tarefa e que eu não estou movendo só a mim. Eu estou movendo muita gente”, completa ela. Mas, insistir na própria existência, dentro de estruturas historicamente marcadas por valores tradicionais que nem sempre soube acolher diferenças, não é fácil. Ao sair do caminho imposto a ela, ainda no processo de amadurecimento identitário, Aline viveu um choque, que mudou sua forma de pensar sua existência: “Eram mais ou menos 20 homens brancos sentados à minha volta me fazendo questionamentos sobre por que eu não estava mais namorando um homem e que história era essa de eu ser lésbica”, lembra.

Foi naquele momento, ainda jovem em sua militância, que ela se deu conta da missão à sua frente: “O meu afeto, de quem eu gosto, com quem eu quero me relacionar afetivamente, isso não tem que ser ponto de pauta de reunião de ninguém. A minha construção coletiva de luta está aqui e ela é com homens e com mulheres”. 

Em camadas, o pertencimento aparece e se constroi. Primeiro, há o pertencimento à terra, ao coletivo, à luta social e, então, a possibilidade de pertencer a si mesmo – em um de seus mantras mais marcantes, ela se entendeu em si: “A partir de agora, a sua tarefa histórica é todo dia levantar e dizer que você tem orgulho de ser sapatão.”

Hoje, coordenadores trans, travestis, gays e lésbicas ocupando espaços políticos, conduzindo formações e organizando assim como ela, fazem o máximo para garantir que os próximos cresçam em assentamentos encontrando referências e o apoio que outres não necessariamente tiveram. Expõe, lado a lado, bandeiras coloridas e as bandeiras vermelhas do movimento. E encontram, sobretudo, a possibilidade concreta de imaginar sua permanência.

“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”

Dentro e fora dos assentamentos, o processo de descoberta da sexualidade e da identidade de gênero acontece atravessado por uma vivência comunitária submersa de amarras e liberdade. “Eu fui uma criança trans, mas não entendia até então o que que era. Até me reconhecer dentro dos espaços não me expressava muito, exatamente porque nem me entendia muito bem”, relembra Thaisson.

Assim como toda característica e vivência que torna alguém, si próprio, cada pessoa trans tem a sua particularidade, trajetória e especificidade de acolhimento. Com isso em mente, em 2025, o Coletivo promoveu o 1º Encontro Nacional Trans do MST. No País em que mais se mata pessoas trans e travestis do mundo, liderando o ranking de assassinatos há 16 anos – segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – viver torna-se revolucionário. 

O movimento não elimina e nem é imune aos conflitos ou preconceitos, mas o Coletivo faz questão de oferecer algo ainda raro para pessoas dissidentes no território brasileiro: a chance de não enfrentar o mundo completamente sozinhas. “A luta é coletiva, formada por pessoas diversas, porque sozinho a gente não vai fazer nada” – ele reafirma – “A luta só terá sentido se a gente colocar como prioridade que a igualdade vem em primeiro lugar.”

Sobre sua participação no Coletivo, o coordenador explica que, para além do diálogo, o movimento proporciona oportunidades de vida e formação que pessoas trans e travestis marginalizadas pelo país enfrentam ainda mais dificuldades para alcançar. Na vivência dele, por exemplo, fazer parte dessa rede proporcionou viagens, bagagens e até uma formação universitária com um propósito ainda maior. 

Integrante da comunicação, do coletivo LGBT e do coletivo de juventude do MST Alagoas, Anindayê, esteve presente no encontro e explicou a importância de se pensar, falar e, ainda mais, ouvir pessoas trans e travestis, como ela: “Meu movimento de me compreender enquanto uma pessoa travesti foi paralelo à minha inserção no movimento. Nós que somos LGBT temos determinadas coisas colocadas na nossa cabeça. As pessoas sempre estão dizendo quem nós somos, mas sem abrir espaço para que possamos refletir sobre nós mesmos e compreender nosso lugar no mundo." 

E o diálogo tem tido efeito, criando mais espaço e mais alinhados. “A gente está lado a lado com as pessoas, fazendo elas entenderem que não é nenhum bicho de sete cabeças. Eu não deixo de ser uma pessoa que presta por ser LGBT, sou só trans.” Mesmo assim, ela destaca que pertencer aos assentamentos acalentou sua trajetória. “Nunca senti que estar no movimento dificultou esse processo. Pelo contrário, o movimento trouxe uma rede de apoio.”

E, talvez, seja aí que reside uma das maiores potências de como a presença desses militantes modifica o próprio movimento e faz surgir novos questionamentos à realidade e obriga a revisitação e inova as práticas, discursos e formas de convivência que oprimem a todos. “O patriarcado destrói, o capitalismo faz a guerra, o sangue LGBT também é sangue sem terra. Seja o machismo, seja o racismo, seja LGBTfobia – pensar a reforma agrária e pensar a luta pela terra tem que ser junto com tudo isso”, declara ela.

“Há que endurecer, mas sem perder a ternura jamais”

No fim, talvez a relação entre pessoas LGBT+ e o MST seja justamente sobre isso: a busca contínua por um lugar onde a existência não precise ser fragmentada. Um lugar onde a terra, para além da produção ou sobrevivência – é também afeto, memória e possibilidade. Como escreveu Clarice Lispector, “pertencer é viver” e a presença LGBT+ há de perseverar – organizando coletivos, ocupando coordenações e transformando os assentamentos em territórios mais plurais. Se a luta pela terra exigia resistência, diante do latifúndio e da violência histórica no campo, a luta por reconhecimento da própria identidade dentro desses espaços aos poucos tem sido um passo a mais na coragem cotidiana. 

Somando-se cada vez mais, o coletivo LGBT+ integrado ao MST cresce junto às novas gerações que já encontram no movimento um espaço menos solitário do que aquele vivido por quem veio antes. Entre marchas, plantações e assembleias, constrói-se a ideia de que semear também é criar futuro em que o direito de verdadeiramente ser é irrevogável. Como no coração descrito por Rosa, no fim: a luta, a identidade, o afeto e a esperança... tudo cabe.

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Após 28 anos de supremacia no estado de São Paulo, desentendimentos internos e dispersão do eleitorado provocam queda do PSDB nas eleições de 2022
por
Gustavo Pereira, Maria Eduarda dos Anjos Moura e Sônia Xavier
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26/11/2022
(Orlando Brito / PSDB/Divulgação)
Evento do PSDB - FOTO: Orlando Brito / PSDB/Divulgação

João Doria, ex-governador de São Paulo, anunciou que estava se desligando do PSDB no dia 19 de setembro. A saída do ex-governador, da legenda, acompanha a  queda do partido neste ciclo eleitoral. Pela primeira vez em 28 anos, os tucanos não estiveram presentes no segundo turno da votação para governador de São Paulo.
 
Isso é consequência direta da dispersão da base apoiadora, que desde o começo dos anos 2000, passando pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o governo do presidente Jair Bolsonaro, foi de uma classe média progressista e moderada à extrema direita, como bem analisa o cientista político e membro da comissão de projetos especiais da ANPOCS ( Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), Leonardo Belinelli.
 
Os resultados do PSDB no ciclo eleitoral de 2022 foram consideravelmente baixos. Apesar de serem a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo, garantiram apenas nove cadeiras, a metade de nomes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (18). Os tucanos também não participaram da corrida presidencial, feito inédito desde a fundação do partido, em 1988.
 
Entre 2014 e 2018, o PSDB teve grande protagonismo político. Há quatro anos, Geraldo Alckmin (PSDB) governava São Paulo, cargo que seria assumido por Doria no próximo ciclo eleitoral, com 51,75% dos votos. Já na disputa presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) protagonizaram uma das eleições mais acirradas desde a redemocratização.
 
Mas, nem o partido nem o clima político são os mesmos, e o que se vê hoje é o resultado do acúmulo de eventos internos e externos ao partido, observa Leonardo Belinelli “É um partido com muitas lutas internas e isso desgasta, acaba tendo muita dificuldade de caminhar”.
 
Joyce Leão Martins, professora de ciência política na Universidade Federal de Alagoas, aponta como um dos pivôs o choque de imagem entre os dois partidos hegemônicos durante esse período de eleição. “A queda do PSDB tem muito a ver, em um primeiro momento, com a Lava Jato. Quando a Dilma sofreu o impeachment, tivemos um grande crescimento do PSDB . Foi o partido que mais conseguiu prefeituras no Brasil. Mas os escândalos de corrupção acabaram chegando ao Aécio Neves, o que causou um grande dano à imagem do PSDB, símbolo do 'Anti-PT'” até então.
 
Martins ainda afirma que na sociedade atual, em que a imagem é de extrema importância, as polêmicas envolvendo corrupção fragilizaram o partido tucano como um todo.
 

Aécio e Dilma durante o debate em 2014
Aécio e Dilma durante o debate em 2014 - Foto: Reprodução

Belinelli comenta que o PSDB sempre teve conflitos internos por ascensão de cargos e candidaturas: “Assim que o segundo governo FHC terminou, em 2003, [a legenda] teve muita dificuldade de se articular em torno de uma liderança que fosse capaz de empregar rumo ao partido”.
 
A soma desses desentendimentos com os intensos protestos de junho de 2013 colocou o PSDB à mercê da polarização política, a base de apoio se desconcentrou da sigla e parte dela deu corpo à nova direita. Belinelli avalia que houve uma crise de ideologia na época em “um partido que quando surgiu pretendia apresentar um programa moderno, calcado nas classes médias progressistas e promovendo uma série de reformas econômicas e sociais”.
 
Apesar de distante do primeiro posicionamento, os integrantes do partido não demoraram a responder aos novos rumos. Rosemary Seguro, cientista social e professora de Ciência Sociais no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, avalia que Doria têm levado o PSDB mais para a direita “ele [Doria] vai levando a marca PSDB para uma extrema-direita, porém não há espaço para duas extremas-direita no cenário político nacional e ele, mais frágil nesse sentido [em comparação à onda bolsonarista], vai perdendo paulatinamente”,  complementa.
 
O “Voto BolsoDoria”, slogan que o tucano escolheu para manifestar apoio à candidatura de Bolsonaro em 2018, nutriu, desde lá, essa proximidade com a vertente mais radical.
 
Quatro anos depois, Doria seria forte opositor à administração federal por considerá-la “contrária ao combate à pandemia”, como ele mesmo colocou em diversos discursos.
 

Doria na campanha de Bolsonaro, em 2018
Doria na campanha de Bolsonaro, em 2018 - Foto: Reprodução

Mesmo tentando se adequar à classe média " peessedebista " que migrou para à extrema-direita, o partido não conseguiu quebrar com o velho jogo político. Belinelli avalia que tanto o PSDB quanto o seu rival PT representam um sistema político tradicional e o povo pedia por algo novo.
 
Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB, em entrevista ao Contraponto Digital, complementa dizendo que: “O apoio dos partidos de centro-direita às agendas ultraliberais, os quais retiraram benefícios dos trabalhadores e empobreceram o povo, estão por trás do avanço da extrema-direita”.
 
Bolsonaro foi escolhido como o representante da direita para carregar as esperanças contra o governo petista,  se autointitulando “outsider”, alguém que poderia subverter a política tradicional. Essa afinidade foi o necessário para que Bolsonaro e seu vice, o ex-general do Exército Hamilton Mourão, se elegesse para a presidência em 2018 pelo PSL e que, o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro nessas eleições, conquistasse maioria na Câmara dos Deputados em 2022.
 
O PSDB, pela avaliação de Belinelli, sofreu o efeito colateral da polarização, apesar de não ter sido o objeto direto da retaliação bolsonarista, e perdeu a relevância que teve no passado. 
 

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, em evento do PSDB
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, em evento do PSDB - Foto: Reprodução

O destino do partido ainda é incerto, e sua periferização abre espaço para agentes políticos mais perigosos, afirma Joyce Martins.“O bolsonarismo pegou um espaço que foi ficando vazio. A imagem do PSDB entra em erupção e depois do espaço da direita democrática ficar vazio, Bolsonaro pega o lugar de fala como o representante 'Anti-PT'”.
 
Martins acredita que a falta de participação na corrida para a Presidência não é necessariamente o motivo da derrota do PSDB nem o caminho de volta à soberania. Ela cita como exemplo o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que não apresentou candidato ao cargo entre 1998 e 2014, se voltando para competições estaduais e federais e outras áreas da política.
“Nós votamos por imagem e isso está para debate, e cabe ao PSDB se reinventar e buscar resgatar seus eleitores”, finaliza. 
 
A perda de protagonismo no Legislativo paulista contrasta com vitórias em Estados como Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) e Pernambuco (Raquel Lyra).O deputado Marcos Vinholi (PSDB) relata à equipe do Contraponto Digital que confia nesses nomes para guiarem o partido.
 
“A renovação do PSDB será fundamental na democracia brasileira nos próximos anos. Eduardo Leite, Raquel Lira, Eduardo Riedel, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Garcia serão nomes que terão grande protagonismo na política brasileira nos próximos anos”, afirma.
 
O deputado ainda se diz esperançoso sobre um recomeço sem esquecer das raízes do partido: “Sem dúvida, o PSDB é o partido com maior número de jovens promissores na política brasileira. Mas acredito que nossa renovação deve se dar no retorno às origens, na pauta da social-democracia, que nunca foi tão importante para o país.”
 
“O PSDB que está emergindo não é um PSDB renovado dentro do seu escopo clássico. Porque sabem que se tomarem outra direção vão perder o pouco de base social que lhes resta, no interior de São Paulo, por exemplo. Eles se veem na contingência de acompanhar essa base social”, detalha Leonardo Belinelli.

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Após resultados do primeiro turno, institutos de pesquisa são criticados e vivenciam perda de credibilidade
por
Fernanda Fernandes e Giovana Yamaki
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26/11/2022

Após divergência entre o que apontavam as pesquisas eleitorais e os resultados das urnas no primeiro turno no estado de São Paulo, foi gerado uma grande repercussão negativa por parte dos bolsonaristas em relação à falta de credibilidade das pesquisas. Em contrapartida no segundo turno, os grandes institutos acertaram. Porém, ainda assim, a discrepância alimentou um discurso que vem há tempos sendo perpetuado por Jair Bolsonaro.

Após as apurações das urnas no primeiro turno, Tarcísio de Freitas havia recebido 42,32% dos votos, Fernando Haddad 35,70% e o até então governador, Rodrigo Garcia, do PSDB, 18,4%. Mas nos levantamentos, o candidato apoiador do presidente Jair Bolsonaro se apresentava sempre abaixo de Haddad.

No Ipec, o petista estava à frente com 41% dos votos válidos e o carioca com 31%. O Datafolha e o Atlas também apontavam para a mesma média de porcentagem dos votos válidos para Tarcísio. Enquanto Haddad aparecia com uma média de 39% dos votos.

Glauco Peres da Silva, professor do Departamento de Ciência Política da USP, acredita que esses erros enfatizam ainda mais a perda de credibilidade das pesquisas por uma parcela da população, que apoia o atual presidente do Brasil. Afinal, as pessoas esperam que as pesquisas acertem o resultado, mas esquecem-se de analisar também o procedimento delas. 

O incentivo para essa grande comoção contra as pesquisas surgiu de discursos de Jair Bolsonaro, que em diversas ocasiões afirmou que as pesquisas são fraudadas. Com isso, seus apoiadores agarraram essa narrativa e quando não recebem o resultado esperado por eles, começam a criticar o estudo e sua apuração. 

O professor explica que compreender uma pesquisa de opinião não é fácil e compara a tarefa a um exame de sangue. “Você retira uma parte do sangue para ver seu estado de saúde, ninguém analisa ele todo. A mesma coisa acontece quando você vai fazer uma pesquisa, não dá para ouvir todo mundo”, diz. Ele complementa afirmando que muitos não conseguem entender que são procedimentos estatísticos complexos e com várias dimensões envolvidas.

Adrián Gurza Lavalle, professor de ciência política da USP e editor-chefe da Brazilian Political Science Review, acredita que um dos motivos para ter ocorrido esse erro nas pesquisas é que alguns institutos utilizaram o Censo de 2010, enquanto outros trabalharam com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que é mais atualizada. “Aqueles que trabalharam com o censo de 2010 representaram os grupos de baixa renda e isso produziu efeito na representação desses grupos nos resultados.”

Rafael de Paula Aguiar, pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte Mídia e Política, da PUC-SP, afirma: "Essa discrepância pode ser compreendida. De fato, as pesquisas não erraram”. O cientista político deixa claro que não dá pra falar que não teve discrepância nas pesquisas e no resultado eleitoral, mas elas precisam ser interpretadas junto ao comportamento eleitoral. 

Entre os fatores que interferiram no dia da votação do primeiro turno, ele lista que, primeiramente, existia uma porcentagem significativa de indecisos, que de última hora decidiram por um voto útil. Esses  votos foram para o candidato Tarcísio. Rafael também reforça que o fato de o político ter associado a sua imagem a do atual presidente Jair Bolsonaro, também interferiu na sua popularidade. 

Rosemary Segurado, cientista política e professora da PUC-SP, também faz essa pontuação. Ela explica que às vésperas da eleição eram visíveis, para o governo do estado de São Paulo, muitos indecisos, que não sabiam quem eram os candidatos e estavam com os olhos muito voltados apenas ao cenário nacional. A especialista aponta também que muitos eleitores de Bolsonaro optam por não responder às pesquisas, o que faz com que não consigam captar essa opinião.

Outro elemento importante citado por Aguiar é o de que a realidade do eleitor do Haddad e do eleitor do Tarcísio é diferente. A pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro mostrou que Lula sustenta suas intenções de voto entre os eleitores mais pobres, com renda familiar de até 2 salários mínimos, obtendo 57% das intenções de voto desse grupo. Sendo assim, muitas vezes, o público petista que responde a pesquisa não vai às urnas por não ter condições de arcar com o custo da passagem. Essa problemática foi discutida, e para o segundo turno, todas as capitais do Brasil e mais 100 outras cidades ofereceram transporte gratuito para os eleitores.

Apesar de muitos especialistas políticos entenderem que esse estudo não tem como ser 100% certeiro, pelo fato de os eleitores mudarem de opinião e decidirem seu voto de última hora, manipulação e fraude foram palavras muito citadas por bolsonaristas ao se referir às pesquisas eleitorais. Uma grande parte da população, como citado acima, acredita que as pesquisas foram divulgadas visando favorecer os candidatos do PT. 

Resultados no 2º turno

No dia 30 de outubro, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito o governador de São Paulo com 55,34% dos votos válidos. Já Fernando Haddad, do PT, obteve 44,66%. O resultado foi o esperado de acordo com o que evidenciaram as pesquisas eleitorais, que apresentaram levantamentos semelhantes. As pesquisas analisadas foram: Ipec, Datafolha e Atlas Intel.

No último levantamento do Ipec, Tarcísio aparecia com 52% contra 48% de Haddad em votos válidos, ou seja, que não contam com brancos, nulos e indecisos. A pesquisa tinha uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Sendo assim, o resultado final poderia registrar 50% para cada um dos candidatos, ou 54% para Tarcísio e 46% para Haddad, esse segundo exemplo chegando bem perto da porcentagem das urnas. 

O Datafolha e a pesquisa Atlas apresentaram resultados semelhantes ao Ipec, também levando em consideração a margem de erro. No Datafolha, Tarcísio aparecia com 53% e o petista, com 47% dos votos válidos. No Atlas, o republicano tinha 52,2%, e Haddad, 47,5%. 

“As pesquisas eleitorais no segundo turno acertaram mais o resultado devido à população já estar mais decidida”, pressupõe Vera Lucia Chaia. Ela atua na área de ciência política, com ênfase em comunicação e comportamento político, ministrando aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Para Gurza, a precisão nesse segundo turno se deu pelo menor número de abstenção, votos brancos e nulos. Ele diz que houve também ausência de voto útil e que o voto estava alinhado com as únicas opções em relação às quais os eleitores poderiam se manifestar na eleição. “No segundo turno, houve menos elementos de incertezas do ponto de vista meramente técnico.”

Devido ao maior acerto nesses resultados, houve menos manifestações em relação às pesquisas. Chaia diz que os políticos não as questionaram, dessa vez, pelo fato de terem sido eleitos pelo mesmo sistema eleitoral. 

O editor-chefe da Brazilian Political Science Review sugere como alternativa, após essas pesquisas de intenção de voto, que os principais institutos componham uma comissão para revisar os critérios que estão sendo aplicados. “É preciso averiguar as deficiências que esses critérios podem eventualmente estar introduzindo na aferição das intenções de voto.”

No entanto, Lavalle ressalta que pesquisa de intenção de voto serve para imaginar cenários futuros a partir da tendência das pesquisas produzidas e que os resultados podem realmente não coincidir. 

Criminalização dos institutos de pesquisa 

Com a repercussão negativa sobre a grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas, os institutos entraram na mira dos governistas. No dia 6 de outubro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), sem critérios definidos, apresentou um projeto de lei que visa punir institutos de pesquisas eleitorais e seus contratantes quando os resultados de levantamentos não forem similares aos das urnas. 

O projeto propõe que os institutos que divulgarem pesquisas eleitorais publicadas 15 dias antes da data do pleito e que apresentem resultados diferentes, além da margem de erro, dos números apurados nas urnas devem ser punidos com penas de reclusão de até 10 anos e multa. Já no dia 18 do mesmo mês, a proposta foi aprovada no plenário da Câmara, tendo 295 votos favoráveis e 120 contrários. 

O projeto trata de forma radical a forma que o governo irá lidar com os institutos de pesquisa, e a medida pode trazer sérios danos à democracia do Brasil. 

Em relação a essa proposta, Aguiar comenta que é contraditório o governo apoiar um discurso de liberdade e ao mesmo tempo evitar que as pesquisas sejam feitas e divulgadas. Além de refletir sobre a importância das pesquisas para os próprios políticos, que precisam desse termômetro para dosar suas ações, propostas e campanhas. 

Rosemary reforça que a medida é uma tentativa clara de criminalizar as pesquisas eleitorais, “eles propõem punições que são até mais altas do que para os crimes hediondos. Criam um processo de deslegitimação que é o mesmo que eles fazem com as urnas eleitorais”. A professora julga que esse processo é perigosíssimo. “Não é criminalizando a ação dos institutos de pesquisa que iremos gerar um debate para que haja um aprimoramento das formas de coleta dessas opiniões.”

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Partido desponta com Tarcísio em São Paulo, observa poder no Congresso e ensaia aliança com futuro governo Lula
por
Beatriz Loss, Julia Rugai e Pedro Galavote
|
26/11/2022

 

 

Gilberto Kassab em audiência na Câmara dos Deputados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 

Conhecido por uma notável facilidade de transição entre os governos, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), foi uma peça chave nas eleições de 2022 e na campanha do governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, agora, caminha para alinhamento da sigla ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Há quem admire sua facilidade de transição entre os governos. Mas há também aqueles que enxergam suas movimentações como um jogo nas sombras da política brasileira. Pode-se dizer que Kassab caminha nestes dois campos e é considerado um grande articulador político.

 

De vereador à ministro do Estado, Kassab ocupou diversos cargos na política brasileira e transitou não só pelo governo Bolsonaro (PL), mas também por Dilma (PT) e Michel Temer (MDB). Diz enxergar-se como um político de centro ideológico e ressalta que o partido tem dado conta de carregar um posicionamento coletivo. “O Centro do equilíbrio, ponderação, é exatamente a saída para este cenário polarizado e, historicamente, a preferência do eleitor brasileiro tem sido o centro”, pontua Kassab. 

 

A insistência por um posicionamento coletivo, visando a “unidade do partido” - como mencionado diversas vezes durante uma recente entrevista concedida para o programa Roda Viva, da TV Cultura - fez com que o ex-ministro segurasse, a todo custo, seu posicionamento final para o segundo turno das eleições presidenciáveis deste ano. O comportamento era previsível e, enquanto é visto por alguns integrantes do partido como o movimento certo, para nomes que vagam há tempos pela política brasileira configurou a “preferência pelo jogo nas sombras dos bastidores políticos.” 

 

Kassab sempre foi uma figura presente nos bastidores. Logo na fundação do PSD, quando questionado sobre a ideologia do partido, o ex-prefeito respondeu que não era um partido nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Ainda assim, o ex-prefeito diz que a insistência em “pinçar” esta frase é um equívoco. “Jamais disse que o partido não seria de direita, de esquerda ou de centro. Explicava que a definição desse posicionamento seria coletiva, como de fato ocorreu”, pontua o presidente da sigla. 

 

O especialista Francisco Fonseca, cientista político e professor da PUC-SP, afirma que “essa é uma resposta muito simbólica porque com isso ele estava querendo dizer ‘olha, eu vou me adaptando aos diversos governos.’ Por exemplo, ele foi ministro de Ciência e Tecnologia da Dilma e logo em seguida aderiu ao golpe de 2016 e trabalhou com o Temer.”

 

Homem de terno e gravata com pessoas ao redor

Descrição gerada automaticamente

Dilma Rousseff e Gilberto Kassab em convenção do PSD. Kassab e Temer reativando Conselho de Ciência e Tecnologia. Fotos: Jorge Willian/Agência O Globo e Walter Campanato/Agência Brasil

 

 

Nas eleições deste ano não escolheu apenas um lado. Passou toda a campanha negociando com o então candidato à presidência, Lula, mas também apoiou o candidato de Bolsonaro no estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma vez que seu vice na chapa é Felicio Ramuth, parlamentar do PSD. Além disso, o partido é o mesmo de Alexandre Kalil, que foi apoiado por Lula ao governo de Minas Gerais. 

 

“O Kassab é um político muito hábil de bastidores, muito gelatinoso, pragmático e que, na verdade, não contribui pra uma vida política em relação a programas de governo. Está com o governo de um modo geral pra ser um certo intermediário de um conjunto de negócios. Aquilo que se chama de centrão, são negócios”, avalia Fonseca.

 

Mesmo com um pequeno encolhimento da bancada da Câmara dos Deputados, em relação ao número atual, a sigla encabeçada por Gilberto Kassab se exercita para projeções futuras. Em 2018, contava com 34 deputados federais. Atualmente, a bancada tem 46 e, com a eleição deste ano, somam 42 deputados federais. O cenário no Senado é diferente e o PSD ocupa a segunda maior bancada da casa, com 12 senadores, atrás do PL. 

 

O movimento, que mira uma ampliação do partido, não é de agora e tampouco será considerado o bastante com os resultados de 2022. Durante as eleições municipais de 2020, a sigla já apresentava bom desempenho quando passou de 539 para 655 prefeituras, acumulando 116 a mais que as eleições de anteriores e se consagrando como mais vitoriosa. As diferentes fotografias de pleitos antigos, e do atual, reafirmam Gilberto Kassab como um dos caciques na política. 

 

A capilaridade nacional conquistada ao longo destes anos ganhou mais fôlego durante as campanhas das eleições de 2022. No entanto, a sigla não foi capaz de lançar um candidato próprio que arcasse com a competição.

 

 

A candidatura de Tarcísio

 

Eleito governador do Estado de São Paulo no segundo turno, o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve como uma importante força motora de sua campanha a figura de Gilberto Kassab. 

 

“A candidatura de Tarcísio e este apoio, a meu ver, foi uma percepção antecipada”, explica o coordenador de ações sociais e sindicais do PSD, Ricardo Patah. Ele diz que para o nascimento desta conjuntura, os diálogos com o partido foram além da figura de Kassab. O personagem responsável pelo sucesso desta articulação, que desembocou na parceria entre Tarcísio e o ex-prefeito, é Afif Domingos. 

 

Coordenador de campanha do candidato pelo Republicanos, Domingos é também um dos fundadores do PSD e tem como característica o trânsito entre os diferentes governos. Participou do ministério da Economia do governo Bolsonaro ao lado de Paulo Guedes e, a partir de seus conselhos, embarcou na candidatura de Tarcísio de Freitas. 

 

Patah conta que a escolha envolveu muito diálogo, comportamento que marcou os caminhos de Kassab durante a pandemia na visita de diversos diretórios em diferentes estados. Liderada por Tarcísio, a chapa foi uma das primeiras a definir o vice, Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, que trocou o PSDB pelo PSD no início deste ano. 

 

Kassab e Tarcísio

Kassab, Tarcísio e seu vice, Ramuth. Foto: Divulgação/Twitter

 

“Aqui em São Paulo o PSD definiu seu apoio à candidatura do Tarcísio de Freitas pois ele é o mais qualificado, honesto e bem preparado para fazer o Estado avançar, se desenvolver e melhorar a vida das pessoas que aqui vivem”, pontua Kassab ao Contraponto. Ele avalia que, diferente do PSDB, o PSD conseguiu se renovar e não enfrenta muitas dificuldades nas urnas.

 

Através de trocas de mensagem, o presidente nacional do PSDB, Marco Vinholi, comentou que enxerga Kassab como um grande articulador político e influente no cenário atual.

 

Mesmo ponderando o jogo de poderes que acontece, agora, no Estado de São Paulo, Vinholi diz que não acredita que o PSDB irá se dissipar e a articulação do PSD com o Republicanos não inviabiliza a restauração dos tucanos nos próximos anos. 

O especialista Francisco Fonseca pondera que o PSDB ainda tem muitas prefeituras no estado e que, formalmente apoiando Tarcísio, estaria participando do poder. Em um plano nacional, o partido míngua e perde protagonismo. 

“Busquei incessantemente por uma candidatura própria, e depois mesmo fora do nosso partido”, pontua Kassab. Quando questionado sobre a tentativa de candidatura, com o nome do atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), o ex-prefeito paulista diz que não conquistou o apoio necessário para decolar e elogiou o desempenho de Pacheco à frente do Senado. “Vejo sua reeleição [ao Senado] como algo natural (...) e confio que será uma escolha pelo desenvolvimento do Brasil”, complementa. O nome de Rodrigo Pacheco é visto, segundo assessores do partido, como “pacificador” para o futuro. 

 

Segundo assessores da campanha de Tarcísio, o PSD já está empenhando esforços para a transição de governo no Estado de São Paulo. Em nível nacional, Kassab também já afirmou em entrevistas que a sigla vai apoiar o governo de Lula, mas quer realmente fazer parte com algumas condições. O pessedista quer indicar dois nomes para compor ministérios e quer se ‘sentir governando’.

 

“O ideal, para próximos pleitos, é uma pacificação. Acredito que com a vitória de Lula, teremos menos hostilidade”, diz Ricardo Patah, também presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Patah comenta sobre as costuras nacionais que o partido fez, com diferentes aspectos políticos e enfatiza que o partido é um dos “instrumentos fundamentais” para a pacificação política do Brasil. 

 

 

PSD como peça chave no futuro governo

 

Como bem coloca Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Inteligência Internacional da FGV, Kassab pode ser entendido como um “grande termômetro da política brasileira''. Sendo um entendedor dos ventos políticos, soube observar em quais lugares ainda há espaço para uma atuação mais assertiva, ao mesmo tempo que seus dirigentes foram liberados para apoiar tanto Lula, quanto Bolsonaro durante o segundo turno.

Com um saldo positivo na eleição de Tarcísio em São Paulo, agora, o presidente do PSD projeta nacionalmente um alinhamento mais direto com Lula.  “Kassab sabe que tem muito a pedir ao Lula, porque sabe que o PT precisa bastante do PSD”, comenta Paz. De acordo com o pesquisador, a sigla de centro será uma peça chave para o futuro governo. “A configuração do próximo congresso é difícil e vai demandar muita habilidade política para poder governar. Não vai dar para manter uma minoria”, completa.

Além de um projeto que possibilita manter Pacheco na presidência do Senado, a sigla procura por espaço para crescer. “É um momento propício para isso porque há uma mudança interessante no cenário da política nacional”, diz Leonardo.

O pesquisador da FGV explica que, enquanto os principais partidos brasileiros se desintegram - ainda que lentamente - os que não eram considerados protagonistas estão ficando maiores. O terreno é fértil para observar quais destes partidos, de um centrão que sempre foi composto por siglas médias, vão ganhar desenvoltura.

“O que está em jogo é saber quem vai compor melhor com o governo federal e quem vai ganhar mais plataforma”, comenta. Esta não é uma jogada exclusiva de Kassab. Valdemar da Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP) e Luciano Bivar (União Brasil) fazem o mesmo com um possível aceno a Lula.

Neste momento, partidos que compõem o conhecido “centrão” são cada vez mais necessários para qualquer tipo de governabilidade. O PSD de Kassab está na dianteira, mas todos eles ganharam uma estatura diferente e começaram a atuar para além do antigo “blocão”. “Eles podem começar a brigar mais entre si, para ver quem vai pegar a maior fatia do poder”, finaliza.

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Novo Congresso deve tornar jornada do ex-presidente ‘missão impossível’; orçamento apertado e emendas de relator minam governabilidade petista
por
Bruno Hideki Kawagoe e Isabela Mendes
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20/11/2022

Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorava não somente o resultado das urnas, mas também seu aniversário — dia 27 de outubro. Com aproximadamente 53 milhões de votos, o Partido dos Trabalhadores conquistava, pela primeira vez, a presidência da República. Foi inédita a ascensão de um líder da classe operária ao cargo mais importante do país. Começava, ali, o legado do governo petista, que não apenas reelegeu Lula em 2006, como também perpetuou seu poder com a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra da Casa Civil, em 2010 e 2014, sucessivamente.

Desde então, o torneiro mecânico formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) enfrentou acusações de corrupção que culminaram na sua prisão, em abril de 2018. A absolvição, porém, veio com a comprovação de parcialidade no julgamento do caso conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, garantindo, assim, sua elegibilidade.

As duas candidaturas têm características semelhantes. Em ambos os pleitos, Lula formou coligação com diversos partidos da ala progressista, e emplacou como vice caciques da centro-direita brasileira: José Alencar, do PL, em 2002, e Geraldo Alckmin, recém-migrado para o PSB, em 2022 — o ex-tucano foi seu adversário nas eleições de 2006 e representa a velha guarda pessedebista, tendo sido um dos fundadores do partido em 1988.

Vinte anos atrás, o que estava em jogo era a vitória de um partido ou de outro e, claro, se a elite empresarial ganharia mais ou menos dinheiro. À época, aquele Brasil vinha de dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tinha certa maturidade nas questões monetárias e compromissos fiscais. Em outubro daquele ano, o dólar, por exemplo, era negociado a R$3,85. Lula herdou, naquela ocasião, um país com reconhecimento internacional, economia reorganizada e uma democracia de massas em consolidação. 

Apesar de divergências políticas, tanto FHC quanto José Serra reconheceram e cumprimentaram a vitória do petista, ao contrário do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). As principais diferenças estão no contexto de cada campanha. No recente processo eleitoral, o futuro da democracia esteve gravemente ameaçado por incitação direta do presidente, que desafiou as instituições e desacreditou da integridade das urnas eletrônicas incessantemente.

Pedras, pedregulhos e penedos no caminho

Lula, diferentemente de 2002, não encontrará terras férteis para plantar como da primeira vez em que foi eleito. Apesar do ex-presidente sempre ter sofrido resistência do empresariado, a eleição de Bolsonaro, em 2018, figurou uma guinada do Brasil à extrema-direita, em sintonia com o cenário político internacional que proclamou Donald Trump presidente da República dos Estado Unidos em 2016. 

Bolsonaro, que foi por 28 anos um deputado federal de pouco destaque, capturou os holofotes durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma, em que homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI em São Paulo durante o período da ditadura militar. Dilma foi presa e torturada pelo regime militar quando era ainda uma estudante. Naquela inserção, o atual mandatário começou a pavimentar seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, atraindo a atenção da população conservadora descontente com o legado petista, que agonizava em crise.

Impulsionado pelas redes sociais, Bolsonaro se tornou um fenômeno digital assim como Trump e, em março de 2016, anunciou sua pré-candidatura à presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). Contudo, sua chapa presidencial foi lançada oficialmente em 2018 pelo extinto PSL. Apesar de estar na vida pública há mais de três décadas, Jair Bolsonaro se elegeu naquele ano com 55,1% dos votos válidos contra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), inflamando o discurso de um candidato “antissistema” e contra a velha política. Foram mais de 57 milhões de votos que marcaram a derrocada petista.

Em 2022, quatro anos depois, com Lula livre da prisão e das sentenças que o condenaram, o Partido dos Trabalhadores apostou na popularidade do ex-presidente para derrotar a tragédia bolsonarista, marcada sobretudo pela negligência durante a pandemia da covid-19, que deixou mais de 600 mil mortos. Pesou, também, a acentuação do desmatamento da Amazônia, o aumento do desemprego e da precarização do trabalho e as tesouradas em áreas como Saúde e Educação. 

No pleito eleitoral do mês passado, o mais acirrado desde a redemocratização brasileira, o povo, após muito ser desestimulado, foi às urnas mandar a galera do “é melhor Jair se acostumando”, Jair embora, um marco da ressurreição do Lula e do PT, muito rejeitados pela classe média e pela elite nacional. No entanto, apesar da vitória suada (50,9% a 49,1%) contra quem tinha a máquina pública nas mãos – e não teve pudor de usar a seu favor – os motivos de preocupação sobram para contar. Isso porque a renovação do Congresso Nacional não trouxe tanta novidade assim. 

O partido do chefe do Executivo derrotado, o PL, ampliou sua bancada na Câmara dos Deputados em 23 cadeiras – passou de 76 para 99. No Senado, conquistou 7 assentos a mais.  Já a federação PT-PCdoB-PV, do presidente eleito, faturou 12 postos na Câmara, passando de 68 para 80 deputados, mas elegeu apenas 2 senadores, restando com 9 parlamentares na Casa Legislativa. Portanto, para aprovar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição ou novos Programas de Governo, Lula terá que negociar – e isso significa ceder aos caprichos do Centrão, bloco político que forma maioria no Legislativo, à parte dos partidos de oposição alinhados a Bolsonaro. Além disso, a pressão dos parlamentares para a manutenção das emendas de relator, coração do Orçamento Secreto de Bolsonaro, está mais forte do que nunca. Por outro lado, a grande mídia e os eleitores estão vigilantes e cobram medidas duras para acabar com o mecanismo.

A posse de Lula como presidente da República ocorrerá oficialmente apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Porém, já foi dada a largada para as conversas e negociações. O petista tem dialogado com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, a fim de fazer valer seus discursos de campanha. O principal interesse em jogo atualmente é a chamada PEC da Transição, que visa garantir orçamento para o pagamento dos R$ 600 prometidos de Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família. 

A verba para cumprir a promessa da manutenção do valor do benefício, porém, não está disponível no orçamento de 2023 elaborado pelo atual governo, que limita o Auxílio a R$ 405. Por isso, a PEC propõe retirar permanentemente o benefício do chamado Teto de Gastos, tema sensível para o mercado financeiro. A argumentação é que retirando o programa social do Teto, Lula estaria agindo com irresponsabilidade fiscal. Para os operantes do capital financeirizado, despesas como essa são inaceitáveis e causariam um “rombo fiscal” que vai “quebrar o Brasil”. 

Por isso, a cada vez que Lula falar em acabar com a fome ou com o Teto de Gastos, o mercado, certamente, irá reagir, como fez durante seu discurso no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) na semana passada. Na ocasião, a B3, bolsa de valores brasileira, caiu 3,35%, encerrando o dia em 109.775,46 pontos. O dólar também oscilou: foi a R$ 5,40, alta de 4,09%. No entanto, esse mesmo mercado, à flor da pele com as “irresponsabilidades fiscais” do ex-torneiro mecânico, não deu uma única balançada com os R$ 795 bilhões fora de Teto durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Portanto, cabe dizer que no meio do caminho de Lula, terão pedras, pedregulhos, penedos e tudo que tiver direito.

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A bancada das mulheres da Câmara de São Paulo ganha mais 6 parlamentares, mas presença do gênero feminino em espaços de poder ainda é tímida
por
Anna Beatriz Barreto da Matta e Vanessa Orcioli
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21/11/2022

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentou sua bancada feminina de 19 mulheres para 25 candidatas eleitas em 2023. O número de deputadas no órgão estadual cresceu 31,57%. Das definidas pela população nas urnas, 13 foram reeleitas e outras 12 ou inauguraram pela primeira vez na Casa ou voltaram ao cargo após um ou dois mandatos fora.

Neste ano, segundo o veículo de comunicação Gazeta de S. Paulo, dos 2.059 nomes nas urnas disputando por uma vaga na Alesp, apenas 677 eram mulheres, o que representa 33% do total. O crescimento feminino nos espaços de poder ainda é tímido, porém, a legislatura de 2023-2026 terá a maior representatividade feminina da história da Assembleia. As deputadas eleitas no último dia 2 de outubro representam 27% do total de 94 cadeiras no Legislativo estadual. 

Embora a representatividade feminina tenha aumentado nas cadeiras do Parlamento Paulista, os dados apurados pelo TSE mostram que ainda existe uma alta sub-representatividade feminina. Se por um lado elas representam 52% da população brasileira, no outro extremo, ocupam apenas 12% das prefeituras, somente 15% do Congresso Nacional e nem 4% nos governos estaduais. Apesar de serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%).

Divulgação: Carla Morando
Divulgação: Carla Morando

Partidos e suas representantes

A atuação do Legislativo estadual ficou em evidência por questões de gênero nos últimos anos. Na visão da cientista política e professora da PUC-SP Rosemary Segurado, as parlamentares eleitas souberam explorar os últimos acontecimentos polêmicos da Câmara em suas campanhas. “Em algumas campanhas foi possível notar a articulação dessas discussões importantes em relação a violência contra as mulheres e, principalmente, a violência política contra as mulheres.”

Liderando as três mulheres mais bem votadas para a Câmara neste ano, a deputada Paula Nunes dos Santos, da Bancada Feminista do PSOL, obteve 259 mil votos. Em seguida, Ana Carolina Serra (Cidadania) e Bruna Furlan (PSDB) ficaram com cerca de 190 mil votos cada uma. As parlamentares eleitas são novas no órgão estadual, e tirando Furlan, que já tinha um cargo político de deputada federal, Nunes e Serra são estreantes na política. 

Divididas por 13 partidos, as parlamentares eleitas foram contabilizadas sendo 5 do Partido dos Trabalhadores - esse com maior número de mulheres para 2023 na Alesp - 4 do Partido da Social-Democracia Brasileira, e 4 do Partido Livre. 

Em conversa com o Contraponto Digital, a deputada estadual Carla Morando enxerga que seu partido, o PSDB, equilibra a inserção feminina na política. “Sempre deixaram espaço para a presença de mulheres dentro do partido. Foram muitas as parlamentares que ocuparam quadros de primeiro escalão no governo do estado comandado pelo PSDB.

Morando contempla que as mulheres vêm sendo combativas e estão conseguindo conquistar cada vez mais espaços dentro do poder público. A deputada afirma que o interesse feminino pela política vem aumentando gradativamente. 

“A mulher já vem buscando cada vez mais a política. Esse processo vem acontecendo desta maneira, pois as bancadas femininas têm sido propositivas em suas ações, fiscalizando o debate no Legislativo e Executivo”, destaca a parlamentar.

Em um panorama geral, a sociedade tem reconhecido esse aspecto da eleição de mulheres para os parlamentos, bem como a nomeação em cargos de administrações públicas vem aumentando. “O atual momento do Brasil e Estado tem mostrado a preocupação de todos com a efetividade das ações, diminuindo esse tipo de comportamento. Ainda é necessário seguir trabalhando bastante para avançar ainda mais”, diz Morando

Para a jornalista, cientista política e pesquisadora em Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo, da Cásper Líbero, Deysi Cioccari, as mulheres tendem a ser combativas no campo das ideias, mas ela acredita que há certo respeito por serem minoria e um sentimento de união que existe também entre as mulheres. “O embate pode ser muito no campo ideológico, como tem que ser, mas jamais para aquele confronto que a gente vê na ala masculina mesmo, de agressão simbólica, verbal. Isso eu não acredito. Mas no campo das ideias é sempre a oposição democrática”, pontua Cioccari. 

Segundo Cioccari, um dos confrontos no papel da mulher na política ocorre devido à ligação instantânea da imagem feminina à pauta feminina. “Quando elas entram na política, parece que não conseguem ser políticas se não for longe do feminino e isso acaba afastando-as da participação política, não só da Alesp, mas como um todo.”

Cioccari afirma não ver as mulheres em pé de igualdade com os homens para discutir questões econômicas ou orçamentais devido ao machismo e misoginia instaurados na política brasileira. Essa diferença se dá também pela própria Constituição da Alesp. “Outro ponto divergente ocorre na estruturação das bancadas, quando as bancadas são femininas, há uma conversa maior, quando as mulheres discutem política, a busca é pelo entendimento. Já quando os homens discutem política, há uma certa busca pelo dissenso.”

Deysi Cioccari | Foto: Reprodução/ LinkedIn
Deysi Cioccari | Foto: Reprodução/ LinkedIn 

Crescimento da Bancada Feminina nos últimos anos

Em 2014, a Câmara contava com apenas 11 mulheres eleitas. Já no ano de 2018, o número de parlamentares femininas subiu para 19. Essa quantidade de mulheres na composição da Casa já era considerada uma marca histórica. Agora, com mais 6 deputadas eleitas, a Assembleia paulista teve um aumento de 31, 57% da representação feminina no órgão estadual. 

“O crescimento ainda é bastante lento, ainda que a gente possa e deva comemorar um aumento de representatividade feminina, não podemos esquecer que ainda estamos muito longe da paridade e da igualdade de condições”, afirma a advogada eleitoral Paula Bernardelli. 

Paula Bernadelli | Foto: Reprodução/ LinkedIn
Paula Bernadelli | Foto: Reprodução/ LinkedIn 

Esse tardio e tímido avanço decorre de um cenário influenciado por diversos fatores, como pontua Bernardelli. “Existem partidos que, em regra, têm baixíssima democracia interna, um ambiente político ainda muito machista e com muita violência política de gênero, e uma sociedade muito conservadora com relação aos papéis de gênero, que ainda não vê com bons olhos a mulher fora do ambiente doméstico e disputando espaços de poder”, diz.

Porém, em um panorama geral, a advogada enxerga com bons olhos a questão de votar e eleger mulheres, que têm ganhado destaque a cada eleição. De acordo com Bernardelli, a sociedade brasileira se encontra em um cenário mais positivo para as mulheres que lançam suas candidaturas.

Rosemary Segurado | Foto: Divulgação
Rosemary Segurado | Foto: Divulgação 

 

Legislativo e incentivo da participação das mulheres na política

Desde a década de 90, têm sido implementadas regras eleitorais com o objetivo de aumentar a quantidade de mulheres, tanto candidatas como eleitas, em eleições proporcionais. Entre elas, está a Lei eleitoral 9504/97, estabelecendo as cotas de gênero nas candidaturas. “A reserva de cadeiras no Parlamento parece ser a medida com resultados mais imediatos que poderia ser adotada. Para além e independentemente dela, são necessárias políticas de incentivo que efetivamente alterem a estrutura machista da política, protegendo e acolhendo mulheres que se lançam nesses espaços”, frisa a advogada Paula Bernardelli.

Outra lei criada para apoiar esta representatividade das mulheres na política é a Lei 12.034/2009, que transformou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas. 

A PEC 18/2021, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e com o apoio de outros 28 senadores, procura garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos políticos. A proposta, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PMDB-MS), insere na Constituição uma regra que foi introduzida em 2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995): a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas de mulheres na política.

“Quando se luta por mais mulheres na política é natural e esperado que o resultado seja um aumento de mulheres em todos os espectros políticos. As políticas de incentivo ao lançamento de mulheres trazem vantagem a todos os partidos. A ideia da luta por mais mulheres é justamente que mulheres são diversas e podem ser representantes políticas de pessoas e pautas diversas, assim como são os homens”, pontua Bernardelli.

Gabriela Rollemberg | Reprodução ABRADEP
Gabriela Rollemberg | Reprodução ABRADEP

Caminhos que incentivam transformações

Contudo, quanto mais mulheres estiverem nos espaços de poder, mais possibilidade há de se eleger parlamentares que lutam pelo direito das mulheres. “Ainda temos um caminho muito longo pelo aumento dessa representação das mulheres e acredito que isso expressa também muito sobre como é a dinâmica, tanto política quanto eleitoral, nas regiões do país”. Ela afirma que não há mais como usar as mulheres “como laranjas”,  ou seja, colocarem candidaturas que não vão ser efetivas apenas para cumprir a questão eleitoral.  

Para possibilitar a diminuição da falta de equidade e igualdade na distribuição de poder, a advogada e cientista política Gabriela Rollemberg enxerga como fundamental que a sociedade olhe para dentro dos partidos políticos.

“Precisamos notar as governanças desses partidos, para como eles destinam os seus recursos, do fundo partidário, do fundo eleitoral. E, precisamos controlar e cobrar mais coerência deles, para que se crie, de fato, um estímulo para aprimorar o que acontece hoje”, afirma a advogada. 

Do ponto de vista de Rollemberg, “hoje, basicamente, o destino dos recursos é definido pelo presidente do partido, no máximo, ou com o tesoureiro. E são sempre homens e homens brancos que definem isso. E, obviamente, essa questão tem todo um peso na perpetuação do poder dentro do partido, na forma de distribuição dos recursos e na conversão de candidaturas em mandatos”.

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