Mais da metade dos deputados que ocupam um cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo já conta com mais de cinco mandatos, ou seja, estão há, pelo menos, 20 anos na política. Nas eleições deste ano, 77 dos 94 deputados que compõem a Alesp estão em busca da reeleição. O que faz com que determinados parlamentares consigam se manter por tanto tempo em seus cargos?
Muitos são contra a reeleição por que dizem que não é benéfico para a política. Muna Zeyn, secretária parlamentar e candidata a vereadora em 2016 explica: “Com todos esses anos na política posso lhe dizer que para alguns parlamentares a reeleição é tratada com muita ética, muita transparência e participação popular”.
Muna disse também que na campanha que está trabalhando e em todas as eleições que participou como assessora ela sempre tratou a reeleição não como um fim, mas como um momento de discussão, de organização social e de definição das ordens de prioridade; "Há candidatos que entendem que a candidatura é um momento para ter um diagnóstico claro da realidade que está se vivendo, o que fazer e o que fazer. Agora há parlamentares que usam de cabos eleitorais para a sua campanha, mas hoje a fiscalização pelo TRE é bem maior, portanto não dá para fazer a campanha de qualquer jeito." termina Muna.
Adriano Diogo, ex-parlamentar, eleito quatro vezes vereador de São Paulo (1989 – 2003), deputado estadual entre 2003 a 2015 e ex membro da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, onde presidiu a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva expôs sua visão sobre a reeleição no cenário da política brasileira atual.
“Essa coisa de dizer que reeleição é imoral é uma bobagem. O grande problema é político” completou o sociólogo dizendo que acredita que a reeleição é mais uma chance que o povo está dando ao parlamentar para representá-lo. O ex parlamentar reitera que quando reeleito, um parlamentar tem que se sentir na obrigação de representar melhor o povo, pois está recebendo mais uma chance para continuar na política.
A reeleição é benéfica para a política brasileira?
A permanência por longos anos ocupando uma cadeira no parlamento não é nada novo para os brasileiros. Em época de eleição é muito comum durante o horário eleitoral, encontrarmos caras repetidas da polícia nacional isso porque temos muitos parlamentares que tentam reeleição, ou que tentam dar continuidade a vida como político, mas exercendo outras funções.
A reeleição pode ser benéfica, visto que os parlamentares terão mais uma chance de dar continuidade no seus mandatos. A ideia de que os parlamentares possam continuar em seus cargos se forem eleitos não é uma exclusividade brasileira. Países como Alemanha, França, Peru, Argentina também possuem reeleição, tudo depende de como ela será tratada pelos parlamentares.
A reeleição no âmbito legislativo já foi criticada por muitos, pois dizem que essa restrição à renovação é um atraso e um prejuízo para o país e contribui para que muitos parlamentares usem o mandato de cabide de emprego e campanha, ou até mesmo para usufruir do privilégio parlamentar frente à justiça brasileira. Deixando de lado o real propósito da sua eleição, cumprir com os papéis de um parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual ou federal.
O que leva um parlamentar a querer se reeleger?
Para Arthur Murta, professor de Relações Internacionais na PUC-SP e doutor em Filosofia pela USP, essa “vida parlamentar” é como muitos políticos decidem viver. “Muitos vão querer uma manutenção do projeto político, outros vão querer ter sempre um foro privilegiado. Sabemos que tem políticos que estão sempre em um cargo eletivo exatamente para ter um foro privilegiado e não cair em uma justiça comum” disse o professor.
Arthur reitera que não podemos generalizar, mas que temos políticos que decidiram fazer da sua vida um mandato, mesmo que seja em diferentes cargos. “Você pega, por exemplo, pessoas como Eduardo Suplicy aqui em São Paulo, mesmo que ele tenha variado muito de cargo né, deputado, vereador… ele esteve na vida pública em cargo eletivo, de alguma maneira” completou o professor.
Como começou a reeleição no Brasil?
Antes exclusiva no Poder Legislativo, a reeleição foi aprovada para o Executivo em 1997, por uma Emenda Constitucional assinada pelo presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso, que acabou se beneficiando da própria ação e continuou no Planalto até o ano de 2002.
Segundo a constituição federal do Brasil vigente, parlamentares de quaisquer cargos, seja vereador, deputado estadual/distrital, deputado federal ou senador podem ser eleitos e reeleitos sem restrições. Basicamente, eles ocupam o cargo enquanto se candidatarem e conseguirem ser eleitos, se desejarem. Cargos como presidente da república, governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos só podem se reeleger somente uma vez consecutivamente.
No Estado de São Paulo, a cada quatro anos, 94 candidatos são eleitos como deputados estaduais e assim, ocuparão uma cadeira no Palácio Nove de julho (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Destes 94 deputados e deputadas, a bancada com o maior número de integrantes é do PL (Partido Liberal) com 19 parlamentares. O PSDB é dono do segundo lugar com 14 parlamentares, seguido pelo (PT) que conta com 10 deputados.
São justamente esses parlamentares, chamados “perenes”, por estarem sempre na política e ocupando um cargo, que acabam causando uma impressão de que estão usando o fato de serem parlamentares para terem certos benefícios.
Qual o atual cenário da reeleição?
Para eleição de deputados estaduais é adotado o sistema de voto proporcional, onde a proporção de cadeiras parlamentares ocupadas por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtidos.
Portanto, um candidato depende do número de votos que o seu partido vai ter no âmbito estadual, assim segundo a sua posição no partido entre os que pretendem se eleger o candidato saberá se foi de fato eleito ou não.
Nos partidos temos os líderes de voto e os outros candidatos ,que muitas vezes não atingem um número expressivo como os primeiros do seu partido, mas acabam se elegendo, pois foram eleitos via legenda do partido.
Isso acaba reforçando o conceito dos parlamentares perenes, pois temos parlamentares que estão se elegendo com votos realizados na legenda, que acabam se beneficiando, pois, estão em um partido que existem pessoas que puxam mais votos para ela mesma e acabam aumentando o número de votos no partido.
São Paulo é um dos Estados com mais candidatos indígenas, contando com 7
candidaturas, ficando atrás de Roraima (29) e do Amazonas (18), estados onde a
presença indígena é muito maior que a de São Paulo, porém a representatividade
segue baixa.
De acordo com o IBGE, no ano de 2015, São Paulo é o 3º Estado com o maior
número de indígenas, com 41.794 índios, ficando atrás do Amazonas (113.391) e do
Mato Grosso do Sul (73.295). Partindo do número total da população, estima-se que para existir uma representatividade válida dentro do contexto político, seria
necessários 11 candidatos eleitos dentre aqueles que ocupam alguma cadeira no
poder administrativo do Estado.
Mesmo tendo uma grande concentração de indígenas no Estado, eles ainda acabam
sendo por muitas vezes invisíveis diante dos poderes públicos e da sociedade, o que
geralmente os deixam em situações de vulnerabilidade social, pois são colocados em
pequenas regiões que se mostram insuficientes para expandir e até mesmo manter
sua cultura.
Com isso, muitos povos indígenas, que moram em São Paulo, acabam sofrendo com
insegurança alimentar, mesmo aqueles que já possuem suas terras já regularizadas.
Esses problemas são históricos, pois até a constituição de 1988 eles não eram nem
considerados cidadãos plenos, sendo tutelados apenas pelos seus estados. E mesmo
após a constituição de 88 que garantiu alguns direitos para os povos indígenas, eles
ainda continuam sistematicamente tendo seus direitos violados, inclusive por
propostas parlamentares.
Isso acontece por conta da falta de pessoas dentro da política que têm contato com a
realidade dos povos indígenas.
Indígenas e sua participação na política de São Paulo
“Não podemos deixar os povos indígenas nas mãos de pessoas que nunca pisaram
em um território indígena, que nunca soube o que uma mulher indígena passa” diz a
co-candidata do PSB, Vanusa do conselho Kaimbé, do movimento nacional dos povos
indígenas, sobre a representatividade dos povos nativos na política de São Paulo.

A co-candidata ainda complementa que a política brasileira de um modo geral é um
lugar hostil e machista, onde a maior parte das pessoas que a compõem são homens
brancos que nunca viveram o que muitos brasileiros vivem.
Para ter uma maior representatividade na política de São Paulo, não é necessário
apenas um candidato, deputado ou senador indígena, mas é necessário ouvir tais
comunidades para saber quais são suas prioridades e também ouvir os coletivos
desses povos em São Paulo antes de tomar decisões que os afetem.
O maior problema é a falta de incentivo e de apoio para candidatos desse tipo, pois
muitos deles acabam desistindo no meio do caminho por conta desses fatores. A
política em si não tem abertura para as classes populares, então acaba sendo difícil de
fazer campanhas políticas onde poucas pessoas irão apoiar.
Mesmo assim, algumas pessoas, vendo como os povos indígenas são tratados pelos
atuais gestores do país, arrumam forças para continuar tentando ingressar na vida
política e mudar esse cenário.
“Decidi entrar na política quando eu vi o que o governo atual anda fazendo com os
indígenas, os aniquilando completamente com políticas sem punição para as pessoas
que invadem suas terras” diz Vanusa, sobre sua decisão de entrar na vida política.
Outro despertar para ela, foi quando estava sendo discutido a PL da morte - onde
transferia a responsabilidade de terras indígenas para o legislativo, onde agora seria
permitido tirar os índios das terras que já os pertenciam a décadas – e ela notou
apenas uma única indígena, além da própria votação acabar com 70% de votos a
favor desse projeto de lei.
Uma de suas propostas é trabalhar em favor da vida indígena, focando no bem estar e
respeito a sua cultura, Vanusa finaliza a sua proposta com seu lema de campanha
“Juntos pela vida”.
PSOL e sua representatividade indígena
Chirley Pankará, candidata do PSOL, também conta sobre sua dificuldade de
ingressar na política, dizendo que estar nesses espaços é como romper bolhas muito
difíceis de serem rompidas, pois a política no estado já é assim há muito tempo, sendo
difícil de ser mudada.

Caso Pankará seja eleita, ela seria a primeira mulher indígena a ocupar um lugar na
assembleia legislativa do Estado de São Paulo como deputada estadual, tendo em
vista que Vanusa é uma co-candidata. “Seria uma representatividade enorme pois eu
fui escolhida pelos povos indígenas, tanto os que vivem nas aldeias como os que
vivem dentro do contexto urbano, para os representar”.
O PSOL é um dos partidos políticos onde mais possui representantes indígenas em
todo o Brasil, com 15 candidatos, utilizando de sua base de apoio para fortalecer
essas candidaturas. É um começo para essa representatividade, mas ainda é muito
pouco para de fato ajudar esses povos.
Para isso, eles precisam ser mais envolvidos e ouvidos quando é necessário que
políticos tomem decisões que os afetem, tratando-os com respeito e utilizando do
diálogo para tal. “Geralmente são partidos de esquerda que se preocupam com os
povos indígenas” complementa a candidata do PSOL.
“Pretendo fazer o que os povos indígenas demandarem, a minha candidatura a todo
momento foi construída com eles. Então eu irei levar as questões ambientais, de
saúde, de educação, de soberania alimentar e a cultura desses povos no Estado de
São Paulo”, diz Chirley sobre as principais pautas que ela aborda em sua campanha.
Ela ainda complementa que essas não são suas propostas finais que ela pretende
abordar quando for eleita, mas sim uma base, e caso surjam outras necessidades, dos
povos indígenas, que sejam mais urgentes trazer como pauta para a assembleia
legislativa de São Paulo.
Como os indígenas podem garantir seu direito político
“Entendo que a maior falha dos políticos atuais em relação a esses povos é não
cumprir ou assegurar seus direitos que já estão prescritos na constituição, propondo
por muitas vezes, coisas que vão contra.” Diz Roberta Hesse, antropóloga, que faz
trabalhos junto a índios do povo Xingu.
Principalmente nos últimos anos houve uma escalada na flexibilização de leis que
incentivaram o garimpo ilegal, invasão de terras indígenas, violências físicas e
psicológicas contra eles, além do desmantelamento da FUNAI, órgão responsável por
questões indígenas.
“Penso que os políticos deveriam ler o capítulo indígena da constituição e atuar com
base nela, pois as leis sobre como as terras indígenas precisam ser demarcadas,
como devem ser escolas indígenas, assim como a saúde deve ser providenciada para
eles já estão lá, só precisam ser postas em práticas”, finaliza a antropóloga.
Para a antropóloga e cientista política Cristiane Martins a elaboração e implementação
de políticas públicas que assegurem que garantam aos indígenas o direito à terra, a
proteção de seus territórios, acesso aos serviços básicos e fazerem os recursos
públicos chegarem a esses povos.
“Primeiramente, é fundamental aceitarmos que as políticas públicas voltadas para os
grupos indígenas devem ser protagonizadas por eles, desde a sua elaboração até a
implementação. Para esta, é fundamental viabilizarmos as candidaturas nas esferas
municipais, estaduais e federais ``, completa Martins.
Ela ainda complementa que as maiores dificuldades desses povos para entrar nesse
meio político estão justamente atreladas às dificuldades sociais, ambientais, de saúde,
econômicas e de acesso aos direitos fundamentais de base.
Feito por Ana Caroline Andrade e Leonardo Nunez
(Imagem: ONG Banco de Alimentos)
“Faz três anos que não fazemos três refeições diárias. Nunca passei por uma situação como essa. Ver seus filhos dizerem que estão com fome e você não ter o que dar é de corroer a alma ". Viviane Andrade, moradora do extremo sul da capital paulista. Mãe solo, expressa a trágica realidade paulistana. Perdeu o emprego no início da pandemia e se viu com seis bocas para alimentar.
Falar sobre fome é falar sobre uma das maiores, se não a maior, crise humanitária do mundo. Analisaremos a situação da fome no estado de São Paulo, questão que voltou a crescer após números mostrarem alta na quantidade de cidadãos que se encontram em situação vulnerável.
De acordo com o Penssan, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apontam que, hoje, no Brasil o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar cresceu em níveis exponenciais - são cerca de 127,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar.
No estado de São Paulo, o número é de 6 a 7 milhões de pessoas passando fome (insegurança alimentar grave) e outros 14 a 15 milhões sofrem por não ter comida de qualidade suficiente (insegurança moderada), famoso pelos grandes centros urbanos e por ser o polo brasileiro de economia, encontramos uma situação que percorre caminhos contrários à idealização de um estado dominado por grandes riquezas.
O auxílio de 600 reais ofertado pelo governo, além de limitado – já que não atinge a quantidade de pessoas que sofrem de insegurança alimentar, não supre o valor preciso para uma alimentação de qualidade no atual cenário econômico, como relata Mauro Peron, doutor em estudos humanitários e professor de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo:
“Programas sociais são pequenos alentos, diante das colossais problemáticas para a grande maioria da população”, declara.
O manejo inadequado dos recursos naturais, promove um alto índice de desperdícios de haveres, que se administrados de maneira correta, ajudaria no saciar da fome de milhares de brasileiros, como conta Luciana Chinaglia Quintão, fundadora e presidente da ONG Banco de Alimentos:
“Colheita Urbana, recolhe alimentos no que são sobras de comercialização pela perda de seu valor. Dessa forma, reduz o desperdício e entrega os alimentos para entidades sociais, minimizando os efeitos da fome e possibilitando a complementação alimentar de qualidade”
PROPOSTAS DOS CANDIDATOS AO GOVERNO CONTRA A FOME
Os cincos candidatos com propostas objetivas contra a fome à frente na corrida eleitoral para governar São Paulo, Fernando Haddad (PT); Tarcísio de Freitas (Republicanos); Rodrigo Garcia (PSDB); Elvis Cezar (PDT) e Gabriel Colombo (PCB) enfrentarão uma situação desumana e apresentaram suas propostas para o combate à fome.
Fernando Haddad (PT), primeiro candidato nas pesquisas eleitorais, tem como proposta a criação de um fundo emergencial, com distribuição de alimentos, leites e vouchers para a compra de alimentos. Já o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos), em contraposição, promete a ampliação de projetos de segurança alimentar.
Rodrigo Garcia (PSDB) constata a criação de um cartão Bom Prato, no valor de 300 reais, por mês, que funcionará como um vale alimentação. Semelhante a Rodrigo Garcia, Gabriel Colombo (PCB) promete triplicar o número de unidades físicas do Bom Prato em 3 anos.
Diferente do discurso até aqui apresentado, o candidato do PDT, Elvis Cezar apresenta um discurso voltado à eliminação da fome, fazendo o estado se reestruturar através da reindustrialização da economia paulista.
A especialista Juliscristie Machado, professora e orientado de Mestrado da Unicamp, explica que para combater a fome são necessárias políticas em diversos níveis “começa pelo acesso ao meio produtivo para que os alimentos sejam produzidos, que é o acesso a terra, é o nível básico para combater a fome.
“A erradicação da fome requer atacar as condições que geram a desigualdade: se todas as formas de repressão econômica devem ser eliminadas, no atual contexto é o Capitalismo que deve ser o alvo”, declara Mauro Peron.
Para melhor compreensão, ouvimos dois candidatos, um de direta: Vagner Fernandes candidato pelo partido Republicanos e Chirley Pankará, candidata de esquerda pelo PSOL.
Vagner Fernandes, candidato a deputado estadual pelo partido Republicanos, apresentou caminhos para enfrentar a fome: “Para combater, podemos utilizar de diversos programas, mas o que resolve mesmo é um estado produtivo que gere renda onde o povo tenha condições de subsidiar a sua própria despesa, entre elas a alimentação”.
Já para a candidata do PSOL ao cargo de deputada estadual, Chirley Pankará, o caminho a ser percorrido na luta contra a insegurança alimentar é o plantio “produzir o seu alimento, um alimento saudável, e que possa servir de alimentação base para essas pessoas. E aqueles que não tem acesso aos territórios, seria entrar com políticas públicas de alimentação”.
IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Analisando as propostas apresentadas pelos candidatos, notamos que nenhum concorrente cita a importância da assistência social prestada por diversas ONGs no intuito de auxiliar no combate à fome.
No período pandêmico, o assistencialismo de ONGs e doações de cidadãos auxiliaram para que o número - que já relevante, não fosse ainda mais expressivo. Luciana Chinaglia Quintão, ilustra a importância e fala sobre o papel fundamental no suprimento cumprido durante o período pandêmico, além do auxílio no mapeamento e organização da sociedade para que a ajuda chegasse realmente a quem precisa.
“No ano de 2021, a ONG distribuiu 3 milhões de quilos de alimentos por meio da Colheita Urbana, beneficiando mais de 680 mil pessoas. Além da Colheita Urbana nossa equipe se desdobra para fazer com que a comida chegue ao prato de quem tem fome”, esclarece Luciana Chinaglia Quintão.
Vagner Fernandes, expressa a importância do assistencialismo prestado pelas ONGs: “elas têm um papel de fundamental importância para sociedade, sempre atuando suprindo a ausência do poder público em várias áreas e setores. Na pandemia, além de ajudar na assistência as famílias”.
(Imagem: ONG Banco de Alimentos)
Para Mauro Peron, o assistencialismo ameniza a problemática de forma momentânea, sendo necessário enfrentar a raiz do problema “Ainda que a postura assistencialista possa, por um lado, aliviar os momentos de maior dramaticidade da fome, por outro ela reflete um não enfrentamento da desigualdade provocada e ampliada historicamente, geograficamente”.
Com isso, para a erradicação da fome e enchança esperada no intuito de retornar ao período atrelado a números toleráveis para que a sociedade paulistana volte a viver saciada, são necessárias políticas públicas concretas voltadas à insegurança alimentar. Em ano eleitoral, é necessário analisar as propostas dos pré-candidatos a cargos tanto do executivo, legislativo, governos, e comando do país.
Viviane Andrade anseia pelo futuro do Brasil e espera poder retornar ao mercado e usufruir do seu direito prescrito por lei. “Eu só quero poder ir ao mercado e comprar tudo que meus filhos e eu necessitamos, não só alimentação, não é fácil, mas creio no futuro do Brasil.”
Dentre os candidatos que concorrem ao cargo de deputado estadual e federal para as eleições de 2022 em São Paulo, pelo menos 17 possuem propostas de comprometimento à causa animal. É o que aponta um levantamento da entidade Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) e seu projeto Voto Animal.
A plataforma registra também que no Brasil 96 candidatos a deputado com o mesmo comprometimento. Esses números não refletem a quantidade total de candidaturas que lutem pelos direitos animais, que podem ser muito maiores.
Nos anos recentes figuras políticas que apoiam animais ganharam notoriedade e leis relevantes foram aprovadas, como por exemplo a Lei Sansão e a responsável pela criação da Delegacia Eletrônica de maus tratos aos animais.
Leis de combate aos maus tratos animais
A Lei 14.064/2020, ou Lei Sansão, diz: “Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas de maus-tratos a animais será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda”, o que gerou críticas por ser uma punição mais pesada do que a punição àqueles que cometem o mesmo crime contra humanos, mas de qualquer forma é um avanço na defesa de direitos de animais.
Outra ferramenta de denúncia é a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), Lei 16.303/16 - promulgada em 2016 - feita exclusivamente para internet no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Assim como o 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia), os relatos podem ser feitos de forma anônima e com sigilo na proteção de dados.
Entre os deputados estaduais que já contribuíram de alguma forma para a causa animal, buscam reeleição esse ano membros da Frente Parlamentar pela Proteção Animal como Adalberto Freitas (PSDP), Alex de Madureira (PL), Caio França (PSB), Rafa Zimbaldi (PSDB) e Monica da Mandata Ativista (PSOL), ou de outros que propuseram leis nesse tema como Maria Lúcia Amary (PSDB). Os deputados Bruno Ganem (PODE) e delegado Bruno Lima (PP), também da frente parlamentar, agora procuram se eleger como deputados federais.
Deputados que defendem animais de produção
Muitos dos dados e propostas de campanha a respeito da proteção aos animais, principalmente em São Paulo, são focados nos domésticos e no universo urbano. No entanto, animais de produção ocupam boa parte da população animal do estado, o número de bovinos verificados foi de 10,10 milhões de cabeças em 2020. Bruno Ganem, deputado estadual que procura se eleger como federal em outubro, possui como proposta de defesa aos bovinos a luta contra vaquejadas. Apesar de serem regulamentadas no Brasil como patrimônio cultural desde 2019, no estado de São Paulo são proibidas.
A deputada Monica Seixas da Mandata Ativista (PSOL), por exemplo, luta contra o Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) que procurava liberar a caça ao javaporco no estado paulista. Desde o ano 2019, a caça do animal é permitida desde que haja cadastro do caçador no Ibama e que seja feita com o objetivo de controle de população. No entanto, apesar das ações de agentes como a deputada, os CACs continuam a ganhar força, exemplo disso são dados dos institutos Igarapé e Sou Da Paz publicados em agosto de 2022, que apontam que esses caçadores têm cerca de 1 milhão de armas de fogo. Durante a gestão do atual presidente, de 2019 a 2022, o aumento de armas foi 187% em comparação a 2018.
A situação em defesa de animais de produção ainda enfrenta problemas, é o que aponta o caso emblemático de novembro de 2021, em que cerca de mil búfalos foram abandonados sem água e alimento em Brotas, no interior de São Paulo. Alex Parente, integrante ONG ARA (Amor e Respeito Animal), que recebeu a guarda dos animais após denúncia da Polícia Ambiental, se pronuncia: “Grande parte dos políticos, inclusive os que defendem a causa animal, não se importam com a atual situação das operação Búfalas de Brotas”.
Parente reforça a importância de regulamentação dos santuários, para recebimento de auxílio financeiro do governo Estadual e Federal, para manutenção dos animais, e complementa “apesar de se tratar do maior caso de maus tratos e abandono de animais do mundo, nenhuma lei, decreto, ou qualquer outra nova punição foi criada”.
Deputados que defendem animais domésticos
Outra pauta polêmica é o barulho dos fogos de artifício com estampido, já que pode estourar o tímpano e prejudicar a saúde dos animais. Em 2021, foi sancionada a Lei 17.389/21, por meio de Maria Lúcia Amary (PSDB) e Bruno Ganem (PODEMOS), proibindo o uso no Estado. Nas comemorações de ano novo em 2021, locais como a Avenida Paulista de fato diminuíram o estrondo de seus fogos graças à lei, além de um volume grande da população civil ter se mobilizado em redes sociais alertando sobre o prejuízo para seus pets.
Além dos deputados citados, Bruno Lima é outro integrante da Frente Parlamentar em Defesa aos Animais. Apresentou o Projeto de Lei 345, que procura incluir conhecimentos sobre direitos e proteções animais nos programas curriculares de escolas públicas estaduais. “Acredito ser através da educação que conseguimos estimular o senso de responsabilidade e empatia nas crianças, futuros adultos”, afirma. Mas é relevante ressaltar que tal proposta, mesmo sendo uma adição viável à já prejudicada Base Nacional Comum Curricular, ainda falta estrutura básica em muitas escolas públicas.
Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, estão implementando nas cidades paulistas, uma clínica veterinária pública. O projeto Meu Pet Container oferecerá, por exemplo, consultas, vacinação e castração aos animais. Serão cerca de 130 contêineres, que contaram com um investimento total de 50 milhões de reais.
O número de maus-tratos animais denunciados através da DEPA aumentou em 15,6% em 2021, em relação a 2020. A Ampara Animal, ONG parceira da rede Cobasi, registrou que o índice de abandono e abrigo de animais aumentou aproximadamente 61% entre julho de 2020 até o terceiro trimestre de 2021, período que corresponde ao da pandemia da covid-19. A realidade urbana no momento é a de um número enorme de abandono de animais domésticos, e candidatos que se propõem a pensar na pauta animal, como por exemplo os levantados pela plataforma Voto Animal, deverão considerar essa realidade caso sejam eleitos após outubro de 2022.
O número de candidaturas femininas no Estado de São Paulo cresceu nestas eleições. No entanto, o crescimento atingiu apenas 2% em comparação às eleições passadas, representando uma desaceleração da presença de mulheres na política.
Se entre 2010 e 2014, houve um aumento de 60,6% da participação feminina na política, entre 2014 e 2018 o número cresceu 13,3%. Em comparação com a última eleição, o aumento foi de somente 2,2%, de acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo relatório divulgado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), cerca de 20% dos deputados eleitos são mulheres. Em contrapartida, de acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), o eleitorado paulista é composto majoritariamente por eleitoras. São mais de 18,3 milhões de mulheres habilitadas, frente aos 16,2 milhões de homens nas mesmas condições.
Gabriela Araújo, advogada eleitoral e autora do livro “Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à Democracia Paritária Participativa”, explica que muitos partidos preenchem a porcentagem determinada de vagas com candidaturas ‘laranjas’, e algumas mulheres acabam sendo “ludibriadas e abandonadas” por seus partidos durante a campanha.

Foto: Reprodução/Instagram/ @gabrielaaraujoadv
Incentivo para candidaturas femininas e as ‘candidaturas fictícias’
A chamada “candidatura fictícia”, no entanto, é fácil de ser identificada, já que no sistema da Justiça Eleitoral podem constar poucos votos e baixas movimentações de recursos financeiros em suas contas.
Para incentivar a presença de mulheres na política, a Emenda Constitucional 111/2021, estabelece que os votos dados a candidatas mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 sejam contados em dobro.
“A lei que disciplina a violência política contra as mulheres também é recente e pode ajudar a reprimir os episódios de machismo e misoginia frequentemente observados dentro das próprias instituições”, afirma a especialista.
Dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política
Silvia Ferraro, vereadora da Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e integrante do Diretório Nacional do partido, declara que mulheres enfrentam mais dificuldades para se firmarem na política e em qualquer posição de responsabilidade. Para ela, o fato reflete no número de mulheres que se candidataram para disputar cargos políticos.

Foto: Reprodução/Instagram/ @silviaferrarobancadafeminista
A candidatura única da qual Ferraro faz parte, busca encarar a atuação na Câmara Municipal como uma forma também de ampliar a participação feminina na política. A Bancada Feminista busca servir de exemplo para que mais mulheres entrem na política e ocupem espaços de poder.
Ser mulher torna mais difícil os caminhos políticos, que são majoritariamente ocupados por homens. Alexandra Abreu, candidata a deputada estadual pelo Partido NOVO, acredita que é possível transformar o cenário, se a população enxergar as mulheres como capazes de exercer suas funções, assim como os homens.
“As mulheres são mais sensíveis, responsáveis e dedicadas no que fazem”, disse.
Necessidade das mulheres pela 'validação' política
Deysi Cioccari é cientista política, jornalista e pesquisadora em Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo, da Cásper Líbero, e afirma que a presença feminina na política precisa ser mais ‘validada’ do que a masculina. Para que tenham respeito, é preciso que tenham tido destaque na vida pública.
“Todo dia é uma bofetada ser mulher na política”, explica.
Para conquistar uma vaga na Alesp nas eleições de 2022, o PSOL lançou outra candidatura coletiva, composta pelas co-vereadoras Paula Nunes e Carolina Iara, além de Sirlene Maciel, Simone Nascimento e Mariana Souza que também compõem a nova bancada.
“É o desenvolvimento da experiência dos mandatos coletivos. Isso é fundamental, ainda mais se tratando da Alesp, que vivenciou casos horríveis de machismo na última legislatura e que é um parlamento muito conservador”, expõe Ferraro.
Eleitores para candidatas fantasmas
Diversos partidos “driblam” a Lei 12.034/2009 — que garante e obriga os partidos a preencherem, no mínimo, 30% das candidaturas com mulheres. No entanto, nem sempre a porcentagem é preenchida da forma correta, o que acaba contribuindo para a manutenção de um sistema político que não engloba mulheres — ou que cede espaços, mas não as integra, de fato.
“Eu acredito que isso deve diminuir [candidaturas 'laranjas'], pois mesmo a direita quer disputar o voto feminino, cada vez mais relevante”, destaca a covereadora.
Diferente de Ferraro (PSOL), Abreu (NOVO) garante que a dificuldade em atingir possíveis eleitores não se dá pelo fato de ser mulher, mas sim por conta da polarização presente na política atualmente.
“O bate-papo cara a cara é uma estratégia muito eficaz e esclarecedora para se atingir o coração das pessoas”, revela.

Foto: Reprodução/Instagram/ @alexandra.abreu30
Mulheres eleitas: cada caso é um caso
A cientista política da Unicamp, Carolina Bonomi, garante que é preciso analisar o contexto de algumas eleições femininas, porque cada caso é um caso.
Janaína Paschoal, por exemplo, foi a deputada mais votada da história do Brasil e foi uma das pessoas que escreveu a denúncia, que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A deputada foi considerada por muitos eleitores como um símbolo de “clamor contra a corrupção”, o que mobilizou milhões de eleitores.
“A gente vê mulher dessa forma, sendo tratada de forma muito universal, achando que só ser mulher basta para exercer um mandato que priorize os direitos sociais, de gênero, direito e sexualidade”, destaca Bonomi.
Para Cioccari, no entanto, a candidata ‘surfou uma onda’, onde teve um momento oportuno e aproveitou dele para se eleger. “A gente estava exposto por anos de governo petista com mensalão, CPI do Banestado, caso Waldomiro. A Janaína veio com um discurso de combate a tudo isso”, destaca a cientista, que acredita que Sérgio Moro poderia ter sido eleito em 2018 por também ter discursos anticorrupção e contra a esquerda.

Foto: Reprodução/Instagram/ @deysicioccari
Conquista do espaço de fala
Apesar das exceções, mulheres que atuam na política tendem a ser ‘caladas’, por resquícios de uma sociedade machista vigente. Para isso, avalia-se a criação de mecanismos, para que elas possam se manter atuantes.
Silvia Ferraro explica como enfrentar estes problemas, mencionados pela cientista. "Definimos nosso projeto político como ‘feminismo popular’, pois acreditamos que ele — ao tratar com centralidade de questões como a fome, emprego, serviços públicos — não só dialoga mais com as mulheres, mas também com os homens da classe trabalhadora, nossos possíveis aliados nessas pautas”, apresenta.
Nestas eleições, o eleitorado feminino deve ser decisivo nos resultados. As mulheres, hoje, representam 53% do colégio eleitoral de São Paulo — que é o maior do país. “Eu acredito que os candidatos vão cair em cima desse discurso para conseguir a aprovação”, destaca Bonomi.

Foto: Reprodução/Instagram/ @carolfemininja
Por outro lado, o Brasil ainda é considerado um país conservador e que pouco discute as pautas das minorias. A candidata à presidência, Simone Tebet (MDB), teve dificuldades para fazer coligações por ser mulher.
“O Brasil ainda não está pronto para discutir políticas para as mulheres, para gays, para negros, é um país difícil”, argumenta Cioccari.