João Doria, ex-governador de São Paulo, anunciou que estava se desligando do PSDB no dia 19 de setembro. A saída do ex-governador, da legenda, acompanha a queda do partido neste ciclo eleitoral. Pela primeira vez em 28 anos, os tucanos não estiveram presentes no segundo turno da votação para governador de São Paulo.
Isso é consequência direta da dispersão da base apoiadora, que desde o começo dos anos 2000, passando pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o governo do presidente Jair Bolsonaro, foi de uma classe média progressista e moderada à extrema direita, como bem analisa o cientista político e membro da comissão de projetos especiais da ANPOCS ( Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), Leonardo Belinelli.
Os resultados do PSDB no ciclo eleitoral de 2022 foram consideravelmente baixos. Apesar de serem a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo, garantiram apenas nove cadeiras, a metade de nomes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (18). Os tucanos também não participaram da corrida presidencial, feito inédito desde a fundação do partido, em 1988.
Entre 2014 e 2018, o PSDB teve grande protagonismo político. Há quatro anos, Geraldo Alckmin (PSDB) governava São Paulo, cargo que seria assumido por Doria no próximo ciclo eleitoral, com 51,75% dos votos. Já na disputa presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) protagonizaram uma das eleições mais acirradas desde a redemocratização.
Mas, nem o partido nem o clima político são os mesmos, e o que se vê hoje é o resultado do acúmulo de eventos internos e externos ao partido, observa Leonardo Belinelli “É um partido com muitas lutas internas e isso desgasta, acaba tendo muita dificuldade de caminhar”.
Joyce Leão Martins, professora de ciência política na Universidade Federal de Alagoas, aponta como um dos pivôs o choque de imagem entre os dois partidos hegemônicos durante esse período de eleição. “A queda do PSDB tem muito a ver, em um primeiro momento, com a Lava Jato. Quando a Dilma sofreu o impeachment, tivemos um grande crescimento do PSDB . Foi o partido que mais conseguiu prefeituras no Brasil. Mas os escândalos de corrupção acabaram chegando ao Aécio Neves, o que causou um grande dano à imagem do PSDB, símbolo do 'Anti-PT'” até então.
Martins ainda afirma que na sociedade atual, em que a imagem é de extrema importância, as polêmicas envolvendo corrupção fragilizaram o partido tucano como um todo.
Belinelli comenta que o PSDB sempre teve conflitos internos por ascensão de cargos e candidaturas: “Assim que o segundo governo FHC terminou, em 2003, [a legenda] teve muita dificuldade de se articular em torno de uma liderança que fosse capaz de empregar rumo ao partido”.
A soma desses desentendimentos com os intensos protestos de junho de 2013 colocou o PSDB à mercê da polarização política, a base de apoio se desconcentrou da sigla e parte dela deu corpo à nova direita. Belinelli avalia que houve uma crise de ideologia na época em “um partido que quando surgiu pretendia apresentar um programa moderno, calcado nas classes médias progressistas e promovendo uma série de reformas econômicas e sociais”.
Apesar de distante do primeiro posicionamento, os integrantes do partido não demoraram a responder aos novos rumos. Rosemary Seguro, cientista social e professora de Ciência Sociais no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, avalia que Doria têm levado o PSDB mais para a direita “ele [Doria] vai levando a marca PSDB para uma extrema-direita, porém não há espaço para duas extremas-direita no cenário político nacional e ele, mais frágil nesse sentido [em comparação à onda bolsonarista], vai perdendo paulatinamente”, complementa.
O “Voto BolsoDoria”, slogan que o tucano escolheu para manifestar apoio à candidatura de Bolsonaro em 2018, nutriu, desde lá, essa proximidade com a vertente mais radical.
Quatro anos depois, Doria seria forte opositor à administração federal por considerá-la “contrária ao combate à pandemia”, como ele mesmo colocou em diversos discursos.
Mesmo tentando se adequar à classe média " peessedebista " que migrou para à extrema-direita, o partido não conseguiu quebrar com o velho jogo político. Belinelli avalia que tanto o PSDB quanto o seu rival PT representam um sistema político tradicional e o povo pedia por algo novo.
Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB, em entrevista ao Contraponto Digital, complementa dizendo que: “O apoio dos partidos de centro-direita às agendas ultraliberais, os quais retiraram benefícios dos trabalhadores e empobreceram o povo, estão por trás do avanço da extrema-direita”.
Bolsonaro foi escolhido como o representante da direita para carregar as esperanças contra o governo petista, se autointitulando “outsider”, alguém que poderia subverter a política tradicional. Essa afinidade foi o necessário para que Bolsonaro e seu vice, o ex-general do Exército Hamilton Mourão, se elegesse para a presidência em 2018 pelo PSL e que, o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro nessas eleições, conquistasse maioria na Câmara dos Deputados em 2022.
O PSDB, pela avaliação de Belinelli, sofreu o efeito colateral da polarização, apesar de não ter sido o objeto direto da retaliação bolsonarista, e perdeu a relevância que teve no passado.
O destino do partido ainda é incerto, e sua periferização abre espaço para agentes políticos mais perigosos, afirma Joyce Martins.“O bolsonarismo pegou um espaço que foi ficando vazio. A imagem do PSDB entra em erupção e depois do espaço da direita democrática ficar vazio, Bolsonaro pega o lugar de fala como o representante 'Anti-PT'”.
Martins acredita que a falta de participação na corrida para a Presidência não é necessariamente o motivo da derrota do PSDB nem o caminho de volta à soberania. Ela cita como exemplo o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que não apresentou candidato ao cargo entre 1998 e 2014, se voltando para competições estaduais e federais e outras áreas da política.
“Nós votamos por imagem e isso está para debate, e cabe ao PSDB se reinventar e buscar resgatar seus eleitores”, finaliza.
A perda de protagonismo no Legislativo paulista contrasta com vitórias em Estados como Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) e Pernambuco (Raquel Lyra).O deputado Marcos Vinholi (PSDB) relata à equipe do Contraponto Digital que confia nesses nomes para guiarem o partido.
“A renovação do PSDB será fundamental na democracia brasileira nos próximos anos. Eduardo Leite, Raquel Lira, Eduardo Riedel, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Garcia serão nomes que terão grande protagonismo na política brasileira nos próximos anos”, afirma.
O deputado ainda se diz esperançoso sobre um recomeço sem esquecer das raízes do partido: “Sem dúvida, o PSDB é o partido com maior número de jovens promissores na política brasileira. Mas acredito que nossa renovação deve se dar no retorno às origens, na pauta da social-democracia, que nunca foi tão importante para o país.”
“O PSDB que está emergindo não é um PSDB renovado dentro do seu escopo clássico. Porque sabem que se tomarem outra direção vão perder o pouco de base social que lhes resta, no interior de São Paulo, por exemplo. Eles se veem na contingência de acompanhar essa base social”, detalha Leonardo Belinelli.
Após divergência entre o que apontavam as pesquisas eleitorais e os resultados das urnas no primeiro turno no estado de São Paulo, foi gerado uma grande repercussão negativa por parte dos bolsonaristas em relação à falta de credibilidade das pesquisas. Em contrapartida no segundo turno, os grandes institutos acertaram. Porém, ainda assim, a discrepância alimentou um discurso que vem há tempos sendo perpetuado por Jair Bolsonaro.
Após as apurações das urnas no primeiro turno, Tarcísio de Freitas havia recebido 42,32% dos votos, Fernando Haddad 35,70% e o até então governador, Rodrigo Garcia, do PSDB, 18,4%. Mas nos levantamentos, o candidato apoiador do presidente Jair Bolsonaro se apresentava sempre abaixo de Haddad.
No Ipec, o petista estava à frente com 41% dos votos válidos e o carioca com 31%. O Datafolha e o Atlas também apontavam para a mesma média de porcentagem dos votos válidos para Tarcísio. Enquanto Haddad aparecia com uma média de 39% dos votos.
Glauco Peres da Silva, professor do Departamento de Ciência Política da USP, acredita que esses erros enfatizam ainda mais a perda de credibilidade das pesquisas por uma parcela da população, que apoia o atual presidente do Brasil. Afinal, as pessoas esperam que as pesquisas acertem o resultado, mas esquecem-se de analisar também o procedimento delas.
O incentivo para essa grande comoção contra as pesquisas surgiu de discursos de Jair Bolsonaro, que em diversas ocasiões afirmou que as pesquisas são fraudadas. Com isso, seus apoiadores agarraram essa narrativa e quando não recebem o resultado esperado por eles, começam a criticar o estudo e sua apuração.
O professor explica que compreender uma pesquisa de opinião não é fácil e compara a tarefa a um exame de sangue. “Você retira uma parte do sangue para ver seu estado de saúde, ninguém analisa ele todo. A mesma coisa acontece quando você vai fazer uma pesquisa, não dá para ouvir todo mundo”, diz. Ele complementa afirmando que muitos não conseguem entender que são procedimentos estatísticos complexos e com várias dimensões envolvidas.
Adrián Gurza Lavalle, professor de ciência política da USP e editor-chefe da Brazilian Political Science Review, acredita que um dos motivos para ter ocorrido esse erro nas pesquisas é que alguns institutos utilizaram o Censo de 2010, enquanto outros trabalharam com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que é mais atualizada. “Aqueles que trabalharam com o censo de 2010 representaram os grupos de baixa renda e isso produziu efeito na representação desses grupos nos resultados.”
Rafael de Paula Aguiar, pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte Mídia e Política, da PUC-SP, afirma: "Essa discrepância pode ser compreendida. De fato, as pesquisas não erraram”. O cientista político deixa claro que não dá pra falar que não teve discrepância nas pesquisas e no resultado eleitoral, mas elas precisam ser interpretadas junto ao comportamento eleitoral.
Entre os fatores que interferiram no dia da votação do primeiro turno, ele lista que, primeiramente, existia uma porcentagem significativa de indecisos, que de última hora decidiram por um voto útil. Esses votos foram para o candidato Tarcísio. Rafael também reforça que o fato de o político ter associado a sua imagem a do atual presidente Jair Bolsonaro, também interferiu na sua popularidade.
Rosemary Segurado, cientista política e professora da PUC-SP, também faz essa pontuação. Ela explica que às vésperas da eleição eram visíveis, para o governo do estado de São Paulo, muitos indecisos, que não sabiam quem eram os candidatos e estavam com os olhos muito voltados apenas ao cenário nacional. A especialista aponta também que muitos eleitores de Bolsonaro optam por não responder às pesquisas, o que faz com que não consigam captar essa opinião.
Outro elemento importante citado por Aguiar é o de que a realidade do eleitor do Haddad e do eleitor do Tarcísio é diferente. A pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro mostrou que Lula sustenta suas intenções de voto entre os eleitores mais pobres, com renda familiar de até 2 salários mínimos, obtendo 57% das intenções de voto desse grupo. Sendo assim, muitas vezes, o público petista que responde a pesquisa não vai às urnas por não ter condições de arcar com o custo da passagem. Essa problemática foi discutida, e para o segundo turno, todas as capitais do Brasil e mais 100 outras cidades ofereceram transporte gratuito para os eleitores.
Apesar de muitos especialistas políticos entenderem que esse estudo não tem como ser 100% certeiro, pelo fato de os eleitores mudarem de opinião e decidirem seu voto de última hora, manipulação e fraude foram palavras muito citadas por bolsonaristas ao se referir às pesquisas eleitorais. Uma grande parte da população, como citado acima, acredita que as pesquisas foram divulgadas visando favorecer os candidatos do PT.
Resultados no 2º turno
No dia 30 de outubro, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito o governador de São Paulo com 55,34% dos votos válidos. Já Fernando Haddad, do PT, obteve 44,66%. O resultado foi o esperado de acordo com o que evidenciaram as pesquisas eleitorais, que apresentaram levantamentos semelhantes. As pesquisas analisadas foram: Ipec, Datafolha e Atlas Intel.
No último levantamento do Ipec, Tarcísio aparecia com 52% contra 48% de Haddad em votos válidos, ou seja, que não contam com brancos, nulos e indecisos. A pesquisa tinha uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Sendo assim, o resultado final poderia registrar 50% para cada um dos candidatos, ou 54% para Tarcísio e 46% para Haddad, esse segundo exemplo chegando bem perto da porcentagem das urnas.
O Datafolha e a pesquisa Atlas apresentaram resultados semelhantes ao Ipec, também levando em consideração a margem de erro. No Datafolha, Tarcísio aparecia com 53% e o petista, com 47% dos votos válidos. No Atlas, o republicano tinha 52,2%, e Haddad, 47,5%.
“As pesquisas eleitorais no segundo turno acertaram mais o resultado devido à população já estar mais decidida”, pressupõe Vera Lucia Chaia. Ela atua na área de ciência política, com ênfase em comunicação e comportamento político, ministrando aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para Gurza, a precisão nesse segundo turno se deu pelo menor número de abstenção, votos brancos e nulos. Ele diz que houve também ausência de voto útil e que o voto estava alinhado com as únicas opções em relação às quais os eleitores poderiam se manifestar na eleição. “No segundo turno, houve menos elementos de incertezas do ponto de vista meramente técnico.”
Devido ao maior acerto nesses resultados, houve menos manifestações em relação às pesquisas. Chaia diz que os políticos não as questionaram, dessa vez, pelo fato de terem sido eleitos pelo mesmo sistema eleitoral.
O editor-chefe da Brazilian Political Science Review sugere como alternativa, após essas pesquisas de intenção de voto, que os principais institutos componham uma comissão para revisar os critérios que estão sendo aplicados. “É preciso averiguar as deficiências que esses critérios podem eventualmente estar introduzindo na aferição das intenções de voto.”
No entanto, Lavalle ressalta que pesquisa de intenção de voto serve para imaginar cenários futuros a partir da tendência das pesquisas produzidas e que os resultados podem realmente não coincidir.
Criminalização dos institutos de pesquisa
Com a repercussão negativa sobre a grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas, os institutos entraram na mira dos governistas. No dia 6 de outubro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), sem critérios definidos, apresentou um projeto de lei que visa punir institutos de pesquisas eleitorais e seus contratantes quando os resultados de levantamentos não forem similares aos das urnas.
O projeto propõe que os institutos que divulgarem pesquisas eleitorais publicadas 15 dias antes da data do pleito e que apresentem resultados diferentes, além da margem de erro, dos números apurados nas urnas devem ser punidos com penas de reclusão de até 10 anos e multa. Já no dia 18 do mesmo mês, a proposta foi aprovada no plenário da Câmara, tendo 295 votos favoráveis e 120 contrários.
O projeto trata de forma radical a forma que o governo irá lidar com os institutos de pesquisa, e a medida pode trazer sérios danos à democracia do Brasil.
Em relação a essa proposta, Aguiar comenta que é contraditório o governo apoiar um discurso de liberdade e ao mesmo tempo evitar que as pesquisas sejam feitas e divulgadas. Além de refletir sobre a importância das pesquisas para os próprios políticos, que precisam desse termômetro para dosar suas ações, propostas e campanhas.
Rosemary reforça que a medida é uma tentativa clara de criminalizar as pesquisas eleitorais, “eles propõem punições que são até mais altas do que para os crimes hediondos. Criam um processo de deslegitimação que é o mesmo que eles fazem com as urnas eleitorais”. A professora julga que esse processo é perigosíssimo. “Não é criminalizando a ação dos institutos de pesquisa que iremos gerar um debate para que haja um aprimoramento das formas de coleta dessas opiniões.”
Gilberto Kassab em audiência na Câmara dos Deputados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Conhecido por uma notável facilidade de transição entre os governos, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), foi uma peça chave nas eleições de 2022 e na campanha do governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, agora, caminha para alinhamento da sigla ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há quem admire sua facilidade de transição entre os governos. Mas há também aqueles que enxergam suas movimentações como um jogo nas sombras da política brasileira. Pode-se dizer que Kassab caminha nestes dois campos e é considerado um grande articulador político.
De vereador à ministro do Estado, Kassab ocupou diversos cargos na política brasileira e transitou não só pelo governo Bolsonaro (PL), mas também por Dilma (PT) e Michel Temer (MDB). Diz enxergar-se como um político de centro ideológico e ressalta que o partido tem dado conta de carregar um posicionamento coletivo. “O Centro do equilíbrio, ponderação, é exatamente a saída para este cenário polarizado e, historicamente, a preferência do eleitor brasileiro tem sido o centro”, pontua Kassab.
A insistência por um posicionamento coletivo, visando a “unidade do partido” - como mencionado diversas vezes durante uma recente entrevista concedida para o programa Roda Viva, da TV Cultura - fez com que o ex-ministro segurasse, a todo custo, seu posicionamento final para o segundo turno das eleições presidenciáveis deste ano. O comportamento era previsível e, enquanto é visto por alguns integrantes do partido como o movimento certo, para nomes que vagam há tempos pela política brasileira configurou a “preferência pelo jogo nas sombras dos bastidores políticos.”
Kassab sempre foi uma figura presente nos bastidores. Logo na fundação do PSD, quando questionado sobre a ideologia do partido, o ex-prefeito respondeu que não era um partido nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Ainda assim, o ex-prefeito diz que a insistência em “pinçar” esta frase é um equívoco. “Jamais disse que o partido não seria de direita, de esquerda ou de centro. Explicava que a definição desse posicionamento seria coletiva, como de fato ocorreu”, pontua o presidente da sigla.
O especialista Francisco Fonseca, cientista político e professor da PUC-SP, afirma que “essa é uma resposta muito simbólica porque com isso ele estava querendo dizer ‘olha, eu vou me adaptando aos diversos governos.’ Por exemplo, ele foi ministro de Ciência e Tecnologia da Dilma e logo em seguida aderiu ao golpe de 2016 e trabalhou com o Temer.”
Dilma Rousseff e Gilberto Kassab em convenção do PSD. Kassab e Temer reativando Conselho de Ciência e Tecnologia. Fotos: Jorge Willian/Agência O Globo e Walter Campanato/Agência Brasil
Nas eleições deste ano não escolheu apenas um lado. Passou toda a campanha negociando com o então candidato à presidência, Lula, mas também apoiou o candidato de Bolsonaro no estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma vez que seu vice na chapa é Felicio Ramuth, parlamentar do PSD. Além disso, o partido é o mesmo de Alexandre Kalil, que foi apoiado por Lula ao governo de Minas Gerais.
“O Kassab é um político muito hábil de bastidores, muito gelatinoso, pragmático e que, na verdade, não contribui pra uma vida política em relação a programas de governo. Está com o governo de um modo geral pra ser um certo intermediário de um conjunto de negócios. Aquilo que se chama de centrão, são negócios”, avalia Fonseca.
Mesmo com um pequeno encolhimento da bancada da Câmara dos Deputados, em relação ao número atual, a sigla encabeçada por Gilberto Kassab se exercita para projeções futuras. Em 2018, contava com 34 deputados federais. Atualmente, a bancada tem 46 e, com a eleição deste ano, somam 42 deputados federais. O cenário no Senado é diferente e o PSD ocupa a segunda maior bancada da casa, com 12 senadores, atrás do PL.
O movimento, que mira uma ampliação do partido, não é de agora e tampouco será considerado o bastante com os resultados de 2022. Durante as eleições municipais de 2020, a sigla já apresentava bom desempenho quando passou de 539 para 655 prefeituras, acumulando 116 a mais que as eleições de anteriores e se consagrando como mais vitoriosa. As diferentes fotografias de pleitos antigos, e do atual, reafirmam Gilberto Kassab como um dos caciques na política.
A capilaridade nacional conquistada ao longo destes anos ganhou mais fôlego durante as campanhas das eleições de 2022. No entanto, a sigla não foi capaz de lançar um candidato próprio que arcasse com a competição.
A candidatura de Tarcísio
Eleito governador do Estado de São Paulo no segundo turno, o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve como uma importante força motora de sua campanha a figura de Gilberto Kassab.
“A candidatura de Tarcísio e este apoio, a meu ver, foi uma percepção antecipada”, explica o coordenador de ações sociais e sindicais do PSD, Ricardo Patah. Ele diz que para o nascimento desta conjuntura, os diálogos com o partido foram além da figura de Kassab. O personagem responsável pelo sucesso desta articulação, que desembocou na parceria entre Tarcísio e o ex-prefeito, é Afif Domingos.
Coordenador de campanha do candidato pelo Republicanos, Domingos é também um dos fundadores do PSD e tem como característica o trânsito entre os diferentes governos. Participou do ministério da Economia do governo Bolsonaro ao lado de Paulo Guedes e, a partir de seus conselhos, embarcou na candidatura de Tarcísio de Freitas.
Patah conta que a escolha envolveu muito diálogo, comportamento que marcou os caminhos de Kassab durante a pandemia na visita de diversos diretórios em diferentes estados. Liderada por Tarcísio, a chapa foi uma das primeiras a definir o vice, Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, que trocou o PSDB pelo PSD no início deste ano.
Kassab, Tarcísio e seu vice, Ramuth. Foto: Divulgação/Twitter
“Aqui em São Paulo o PSD definiu seu apoio à candidatura do Tarcísio de Freitas pois ele é o mais qualificado, honesto e bem preparado para fazer o Estado avançar, se desenvolver e melhorar a vida das pessoas que aqui vivem”, pontua Kassab ao Contraponto. Ele avalia que, diferente do PSDB, o PSD conseguiu se renovar e não enfrenta muitas dificuldades nas urnas.
Através de trocas de mensagem, o presidente nacional do PSDB, Marco Vinholi, comentou que enxerga Kassab como um grande articulador político e influente no cenário atual.
Mesmo ponderando o jogo de poderes que acontece, agora, no Estado de São Paulo, Vinholi diz que não acredita que o PSDB irá se dissipar e a articulação do PSD com o Republicanos não inviabiliza a restauração dos tucanos nos próximos anos.
O especialista Francisco Fonseca pondera que o PSDB ainda tem muitas prefeituras no estado e que, formalmente apoiando Tarcísio, estaria participando do poder. Em um plano nacional, o partido míngua e perde protagonismo.
“Busquei incessantemente por uma candidatura própria, e depois mesmo fora do nosso partido”, pontua Kassab. Quando questionado sobre a tentativa de candidatura, com o nome do atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), o ex-prefeito paulista diz que não conquistou o apoio necessário para decolar e elogiou o desempenho de Pacheco à frente do Senado. “Vejo sua reeleição [ao Senado] como algo natural (...) e confio que será uma escolha pelo desenvolvimento do Brasil”, complementa. O nome de Rodrigo Pacheco é visto, segundo assessores do partido, como “pacificador” para o futuro.
Segundo assessores da campanha de Tarcísio, o PSD já está empenhando esforços para a transição de governo no Estado de São Paulo. Em nível nacional, Kassab também já afirmou em entrevistas que a sigla vai apoiar o governo de Lula, mas quer realmente fazer parte com algumas condições. O pessedista quer indicar dois nomes para compor ministérios e quer se ‘sentir governando’.
“O ideal, para próximos pleitos, é uma pacificação. Acredito que com a vitória de Lula, teremos menos hostilidade”, diz Ricardo Patah, também presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Patah comenta sobre as costuras nacionais que o partido fez, com diferentes aspectos políticos e enfatiza que o partido é um dos “instrumentos fundamentais” para a pacificação política do Brasil.
PSD como peça chave no futuro governo
Como bem coloca Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Inteligência Internacional da FGV, Kassab pode ser entendido como um “grande termômetro da política brasileira''. Sendo um entendedor dos ventos políticos, soube observar em quais lugares ainda há espaço para uma atuação mais assertiva, ao mesmo tempo que seus dirigentes foram liberados para apoiar tanto Lula, quanto Bolsonaro durante o segundo turno.
Com um saldo positivo na eleição de Tarcísio em São Paulo, agora, o presidente do PSD projeta nacionalmente um alinhamento mais direto com Lula. “Kassab sabe que tem muito a pedir ao Lula, porque sabe que o PT precisa bastante do PSD”, comenta Paz. De acordo com o pesquisador, a sigla de centro será uma peça chave para o futuro governo. “A configuração do próximo congresso é difícil e vai demandar muita habilidade política para poder governar. Não vai dar para manter uma minoria”, completa.
Além de um projeto que possibilita manter Pacheco na presidência do Senado, a sigla procura por espaço para crescer. “É um momento propício para isso porque há uma mudança interessante no cenário da política nacional”, diz Leonardo.
O pesquisador da FGV explica que, enquanto os principais partidos brasileiros se desintegram - ainda que lentamente - os que não eram considerados protagonistas estão ficando maiores. O terreno é fértil para observar quais destes partidos, de um centrão que sempre foi composto por siglas médias, vão ganhar desenvoltura.
“O que está em jogo é saber quem vai compor melhor com o governo federal e quem vai ganhar mais plataforma”, comenta. Esta não é uma jogada exclusiva de Kassab. Valdemar da Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP) e Luciano Bivar (União Brasil) fazem o mesmo com um possível aceno a Lula.
Neste momento, partidos que compõem o conhecido “centrão” são cada vez mais necessários para qualquer tipo de governabilidade. O PSD de Kassab está na dianteira, mas todos eles ganharam uma estatura diferente e começaram a atuar para além do antigo “blocão”. “Eles podem começar a brigar mais entre si, para ver quem vai pegar a maior fatia do poder”, finaliza.
Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorava não somente o resultado das urnas, mas também seu aniversário — dia 27 de outubro. Com aproximadamente 53 milhões de votos, o Partido dos Trabalhadores conquistava, pela primeira vez, a presidência da República. Foi inédita a ascensão de um líder da classe operária ao cargo mais importante do país. Começava, ali, o legado do governo petista, que não apenas reelegeu Lula em 2006, como também perpetuou seu poder com a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra da Casa Civil, em 2010 e 2014, sucessivamente.
Desde então, o torneiro mecânico formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) enfrentou acusações de corrupção que culminaram na sua prisão, em abril de 2018. A absolvição, porém, veio com a comprovação de parcialidade no julgamento do caso conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, garantindo, assim, sua elegibilidade.
As duas candidaturas têm características semelhantes. Em ambos os pleitos, Lula formou coligação com diversos partidos da ala progressista, e emplacou como vice caciques da centro-direita brasileira: José Alencar, do PL, em 2002, e Geraldo Alckmin, recém-migrado para o PSB, em 2022 — o ex-tucano foi seu adversário nas eleições de 2006 e representa a velha guarda pessedebista, tendo sido um dos fundadores do partido em 1988.
Vinte anos atrás, o que estava em jogo era a vitória de um partido ou de outro e, claro, se a elite empresarial ganharia mais ou menos dinheiro. À época, aquele Brasil vinha de dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tinha certa maturidade nas questões monetárias e compromissos fiscais. Em outubro daquele ano, o dólar, por exemplo, era negociado a R$3,85. Lula herdou, naquela ocasião, um país com reconhecimento internacional, economia reorganizada e uma democracia de massas em consolidação.
Apesar de divergências políticas, tanto FHC quanto José Serra reconheceram e cumprimentaram a vitória do petista, ao contrário do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). As principais diferenças estão no contexto de cada campanha. No recente processo eleitoral, o futuro da democracia esteve gravemente ameaçado por incitação direta do presidente, que desafiou as instituições e desacreditou da integridade das urnas eletrônicas incessantemente.
Pedras, pedregulhos e penedos no caminho
Lula, diferentemente de 2002, não encontrará terras férteis para plantar como da primeira vez em que foi eleito. Apesar do ex-presidente sempre ter sofrido resistência do empresariado, a eleição de Bolsonaro, em 2018, figurou uma guinada do Brasil à extrema-direita, em sintonia com o cenário político internacional que proclamou Donald Trump presidente da República dos Estado Unidos em 2016.
Bolsonaro, que foi por 28 anos um deputado federal de pouco destaque, capturou os holofotes durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma, em que homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI em São Paulo durante o período da ditadura militar. Dilma foi presa e torturada pelo regime militar quando era ainda uma estudante. Naquela inserção, o atual mandatário começou a pavimentar seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, atraindo a atenção da população conservadora descontente com o legado petista, que agonizava em crise.
Impulsionado pelas redes sociais, Bolsonaro se tornou um fenômeno digital assim como Trump e, em março de 2016, anunciou sua pré-candidatura à presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). Contudo, sua chapa presidencial foi lançada oficialmente em 2018 pelo extinto PSL. Apesar de estar na vida pública há mais de três décadas, Jair Bolsonaro se elegeu naquele ano com 55,1% dos votos válidos contra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), inflamando o discurso de um candidato “antissistema” e contra a velha política. Foram mais de 57 milhões de votos que marcaram a derrocada petista.
Em 2022, quatro anos depois, com Lula livre da prisão e das sentenças que o condenaram, o Partido dos Trabalhadores apostou na popularidade do ex-presidente para derrotar a tragédia bolsonarista, marcada sobretudo pela negligência durante a pandemia da covid-19, que deixou mais de 600 mil mortos. Pesou, também, a acentuação do desmatamento da Amazônia, o aumento do desemprego e da precarização do trabalho e as tesouradas em áreas como Saúde e Educação.
No pleito eleitoral do mês passado, o mais acirrado desde a redemocratização brasileira, o povo, após muito ser desestimulado, foi às urnas mandar a galera do “é melhor Jair se acostumando”, Jair embora, um marco da ressurreição do Lula e do PT, muito rejeitados pela classe média e pela elite nacional. No entanto, apesar da vitória suada (50,9% a 49,1%) contra quem tinha a máquina pública nas mãos – e não teve pudor de usar a seu favor – os motivos de preocupação sobram para contar. Isso porque a renovação do Congresso Nacional não trouxe tanta novidade assim.
O partido do chefe do Executivo derrotado, o PL, ampliou sua bancada na Câmara dos Deputados em 23 cadeiras – passou de 76 para 99. No Senado, conquistou 7 assentos a mais. Já a federação PT-PCdoB-PV, do presidente eleito, faturou 12 postos na Câmara, passando de 68 para 80 deputados, mas elegeu apenas 2 senadores, restando com 9 parlamentares na Casa Legislativa. Portanto, para aprovar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição ou novos Programas de Governo, Lula terá que negociar – e isso significa ceder aos caprichos do Centrão, bloco político que forma maioria no Legislativo, à parte dos partidos de oposição alinhados a Bolsonaro. Além disso, a pressão dos parlamentares para a manutenção das emendas de relator, coração do Orçamento Secreto de Bolsonaro, está mais forte do que nunca. Por outro lado, a grande mídia e os eleitores estão vigilantes e cobram medidas duras para acabar com o mecanismo.
A posse de Lula como presidente da República ocorrerá oficialmente apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Porém, já foi dada a largada para as conversas e negociações. O petista tem dialogado com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, a fim de fazer valer seus discursos de campanha. O principal interesse em jogo atualmente é a chamada PEC da Transição, que visa garantir orçamento para o pagamento dos R$ 600 prometidos de Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família.
A verba para cumprir a promessa da manutenção do valor do benefício, porém, não está disponível no orçamento de 2023 elaborado pelo atual governo, que limita o Auxílio a R$ 405. Por isso, a PEC propõe retirar permanentemente o benefício do chamado Teto de Gastos, tema sensível para o mercado financeiro. A argumentação é que retirando o programa social do Teto, Lula estaria agindo com irresponsabilidade fiscal. Para os operantes do capital financeirizado, despesas como essa são inaceitáveis e causariam um “rombo fiscal” que vai “quebrar o Brasil”.
Por isso, a cada vez que Lula falar em acabar com a fome ou com o Teto de Gastos, o mercado, certamente, irá reagir, como fez durante seu discurso no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) na semana passada. Na ocasião, a B3, bolsa de valores brasileira, caiu 3,35%, encerrando o dia em 109.775,46 pontos. O dólar também oscilou: foi a R$ 5,40, alta de 4,09%. No entanto, esse mesmo mercado, à flor da pele com as “irresponsabilidades fiscais” do ex-torneiro mecânico, não deu uma única balançada com os R$ 795 bilhões fora de Teto durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Portanto, cabe dizer que no meio do caminho de Lula, terão pedras, pedregulhos, penedos e tudo que tiver direito.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentou sua bancada feminina de 19 mulheres para 25 candidatas eleitas em 2023. O número de deputadas no órgão estadual cresceu 31,57%. Das definidas pela população nas urnas, 13 foram reeleitas e outras 12 ou inauguraram pela primeira vez na Casa ou voltaram ao cargo após um ou dois mandatos fora.
Neste ano, segundo o veículo de comunicação Gazeta de S. Paulo, dos 2.059 nomes nas urnas disputando por uma vaga na Alesp, apenas 677 eram mulheres, o que representa 33% do total. O crescimento feminino nos espaços de poder ainda é tímido, porém, a legislatura de 2023-2026 terá a maior representatividade feminina da história da Assembleia. As deputadas eleitas no último dia 2 de outubro representam 27% do total de 94 cadeiras no Legislativo estadual.
Embora a representatividade feminina tenha aumentado nas cadeiras do Parlamento Paulista, os dados apurados pelo TSE mostram que ainda existe uma alta sub-representatividade feminina. Se por um lado elas representam 52% da população brasileira, no outro extremo, ocupam apenas 12% das prefeituras, somente 15% do Congresso Nacional e nem 4% nos governos estaduais. Apesar de serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%).
Partidos e suas representantes
A atuação do Legislativo estadual ficou em evidência por questões de gênero nos últimos anos. Na visão da cientista política e professora da PUC-SP Rosemary Segurado, as parlamentares eleitas souberam explorar os últimos acontecimentos polêmicos da Câmara em suas campanhas. “Em algumas campanhas foi possível notar a articulação dessas discussões importantes em relação a violência contra as mulheres e, principalmente, a violência política contra as mulheres.”
Liderando as três mulheres mais bem votadas para a Câmara neste ano, a deputada Paula Nunes dos Santos, da Bancada Feminista do PSOL, obteve 259 mil votos. Em seguida, Ana Carolina Serra (Cidadania) e Bruna Furlan (PSDB) ficaram com cerca de 190 mil votos cada uma. As parlamentares eleitas são novas no órgão estadual, e tirando Furlan, que já tinha um cargo político de deputada federal, Nunes e Serra são estreantes na política.
Divididas por 13 partidos, as parlamentares eleitas foram contabilizadas sendo 5 do Partido dos Trabalhadores - esse com maior número de mulheres para 2023 na Alesp - 4 do Partido da Social-Democracia Brasileira, e 4 do Partido Livre.
Em conversa com o Contraponto Digital, a deputada estadual Carla Morando enxerga que seu partido, o PSDB, equilibra a inserção feminina na política. “Sempre deixaram espaço para a presença de mulheres dentro do partido. Foram muitas as parlamentares que ocuparam quadros de primeiro escalão no governo do estado comandado pelo PSDB.”
Morando contempla que as mulheres vêm sendo combativas e estão conseguindo conquistar cada vez mais espaços dentro do poder público. A deputada afirma que o interesse feminino pela política vem aumentando gradativamente.
“A mulher já vem buscando cada vez mais a política. Esse processo vem acontecendo desta maneira, pois as bancadas femininas têm sido propositivas em suas ações, fiscalizando o debate no Legislativo e Executivo”, destaca a parlamentar.
Em um panorama geral, a sociedade tem reconhecido esse aspecto da eleição de mulheres para os parlamentos, bem como a nomeação em cargos de administrações públicas vem aumentando. “O atual momento do Brasil e Estado tem mostrado a preocupação de todos com a efetividade das ações, diminuindo esse tipo de comportamento. Ainda é necessário seguir trabalhando bastante para avançar ainda mais”, diz Morando
Para a jornalista, cientista política e pesquisadora em Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo, da Cásper Líbero, Deysi Cioccari, as mulheres tendem a ser combativas no campo das ideias, mas ela acredita que há certo respeito por serem minoria e um sentimento de união que existe também entre as mulheres. “O embate pode ser muito no campo ideológico, como tem que ser, mas jamais para aquele confronto que a gente vê na ala masculina mesmo, de agressão simbólica, verbal. Isso eu não acredito. Mas no campo das ideias é sempre a oposição democrática”, pontua Cioccari.
Segundo Cioccari, um dos confrontos no papel da mulher na política ocorre devido à ligação instantânea da imagem feminina à pauta feminina. “Quando elas entram na política, parece que não conseguem ser políticas se não for longe do feminino e isso acaba afastando-as da participação política, não só da Alesp, mas como um todo.”
Cioccari afirma não ver as mulheres em pé de igualdade com os homens para discutir questões econômicas ou orçamentais devido ao machismo e misoginia instaurados na política brasileira. Essa diferença se dá também pela própria Constituição da Alesp. “Outro ponto divergente ocorre na estruturação das bancadas, quando as bancadas são femininas, há uma conversa maior, quando as mulheres discutem política, a busca é pelo entendimento. Já quando os homens discutem política, há uma certa busca pelo dissenso.”
Crescimento da Bancada Feminina nos últimos anos
Em 2014, a Câmara contava com apenas 11 mulheres eleitas. Já no ano de 2018, o número de parlamentares femininas subiu para 19. Essa quantidade de mulheres na composição da Casa já era considerada uma marca histórica. Agora, com mais 6 deputadas eleitas, a Assembleia paulista teve um aumento de 31, 57% da representação feminina no órgão estadual.
“O crescimento ainda é bastante lento, ainda que a gente possa e deva comemorar um aumento de representatividade feminina, não podemos esquecer que ainda estamos muito longe da paridade e da igualdade de condições”, afirma a advogada eleitoral Paula Bernardelli.
Esse tardio e tímido avanço decorre de um cenário influenciado por diversos fatores, como pontua Bernardelli. “Existem partidos que, em regra, têm baixíssima democracia interna, um ambiente político ainda muito machista e com muita violência política de gênero, e uma sociedade muito conservadora com relação aos papéis de gênero, que ainda não vê com bons olhos a mulher fora do ambiente doméstico e disputando espaços de poder”, diz.
Porém, em um panorama geral, a advogada enxerga com bons olhos a questão de votar e eleger mulheres, que têm ganhado destaque a cada eleição. De acordo com Bernardelli, a sociedade brasileira se encontra em um cenário mais positivo para as mulheres que lançam suas candidaturas.
Legislativo e incentivo da participação das mulheres na política
Desde a década de 90, têm sido implementadas regras eleitorais com o objetivo de aumentar a quantidade de mulheres, tanto candidatas como eleitas, em eleições proporcionais. Entre elas, está a Lei eleitoral 9504/97, estabelecendo as cotas de gênero nas candidaturas. “A reserva de cadeiras no Parlamento parece ser a medida com resultados mais imediatos que poderia ser adotada. Para além e independentemente dela, são necessárias políticas de incentivo que efetivamente alterem a estrutura machista da política, protegendo e acolhendo mulheres que se lançam nesses espaços”, frisa a advogada Paula Bernardelli.
Outra lei criada para apoiar esta representatividade das mulheres na política é a Lei 12.034/2009, que transformou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas.
A PEC 18/2021, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e com o apoio de outros 28 senadores, procura garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos políticos. A proposta, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PMDB-MS), insere na Constituição uma regra que foi introduzida em 2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995): a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas de mulheres na política.
“Quando se luta por mais mulheres na política é natural e esperado que o resultado seja um aumento de mulheres em todos os espectros políticos. As políticas de incentivo ao lançamento de mulheres trazem vantagem a todos os partidos. A ideia da luta por mais mulheres é justamente que mulheres são diversas e podem ser representantes políticas de pessoas e pautas diversas, assim como são os homens”, pontua Bernardelli.
Caminhos que incentivam transformações
Contudo, quanto mais mulheres estiverem nos espaços de poder, mais possibilidade há de se eleger parlamentares que lutam pelo direito das mulheres. “Ainda temos um caminho muito longo pelo aumento dessa representação das mulheres e acredito que isso expressa também muito sobre como é a dinâmica, tanto política quanto eleitoral, nas regiões do país”. Ela afirma que não há mais como usar as mulheres “como laranjas”, ou seja, colocarem candidaturas que não vão ser efetivas apenas para cumprir a questão eleitoral.
Para possibilitar a diminuição da falta de equidade e igualdade na distribuição de poder, a advogada e cientista política Gabriela Rollemberg enxerga como fundamental que a sociedade olhe para dentro dos partidos políticos.
“Precisamos notar as governanças desses partidos, para como eles destinam os seus recursos, do fundo partidário, do fundo eleitoral. E, precisamos controlar e cobrar mais coerência deles, para que se crie, de fato, um estímulo para aprimorar o que acontece hoje”, afirma a advogada.
Do ponto de vista de Rollemberg, “hoje, basicamente, o destino dos recursos é definido pelo presidente do partido, no máximo, ou com o tesoureiro. E são sempre homens e homens brancos que definem isso. E, obviamente, essa questão tem todo um peso na perpetuação do poder dentro do partido, na forma de distribuição dos recursos e na conversão de candidaturas em mandatos”.