Gilberto Kassab em audiência na Câmara dos Deputados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Conhecido por uma notável facilidade de transição entre os governos, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), foi uma peça chave nas eleições de 2022 e na campanha do governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, agora, caminha para alinhamento da sigla ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há quem admire sua facilidade de transição entre os governos. Mas há também aqueles que enxergam suas movimentações como um jogo nas sombras da política brasileira. Pode-se dizer que Kassab caminha nestes dois campos e é considerado um grande articulador político.
De vereador à ministro do Estado, Kassab ocupou diversos cargos na política brasileira e transitou não só pelo governo Bolsonaro (PL), mas também por Dilma (PT) e Michel Temer (MDB). Diz enxergar-se como um político de centro ideológico e ressalta que o partido tem dado conta de carregar um posicionamento coletivo. “O Centro do equilíbrio, ponderação, é exatamente a saída para este cenário polarizado e, historicamente, a preferência do eleitor brasileiro tem sido o centro”, pontua Kassab.
A insistência por um posicionamento coletivo, visando a “unidade do partido” - como mencionado diversas vezes durante uma recente entrevista concedida para o programa Roda Viva, da TV Cultura - fez com que o ex-ministro segurasse, a todo custo, seu posicionamento final para o segundo turno das eleições presidenciáveis deste ano. O comportamento era previsível e, enquanto é visto por alguns integrantes do partido como o movimento certo, para nomes que vagam há tempos pela política brasileira configurou a “preferência pelo jogo nas sombras dos bastidores políticos.”
Kassab sempre foi uma figura presente nos bastidores. Logo na fundação do PSD, quando questionado sobre a ideologia do partido, o ex-prefeito respondeu que não era um partido nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Ainda assim, o ex-prefeito diz que a insistência em “pinçar” esta frase é um equívoco. “Jamais disse que o partido não seria de direita, de esquerda ou de centro. Explicava que a definição desse posicionamento seria coletiva, como de fato ocorreu”, pontua o presidente da sigla.
O especialista Francisco Fonseca, cientista político e professor da PUC-SP, afirma que “essa é uma resposta muito simbólica porque com isso ele estava querendo dizer ‘olha, eu vou me adaptando aos diversos governos.’ Por exemplo, ele foi ministro de Ciência e Tecnologia da Dilma e logo em seguida aderiu ao golpe de 2016 e trabalhou com o Temer.”
Dilma Rousseff e Gilberto Kassab em convenção do PSD. Kassab e Temer reativando Conselho de Ciência e Tecnologia. Fotos: Jorge Willian/Agência O Globo e Walter Campanato/Agência Brasil
Nas eleições deste ano não escolheu apenas um lado. Passou toda a campanha negociando com o então candidato à presidência, Lula, mas também apoiou o candidato de Bolsonaro no estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma vez que seu vice na chapa é Felicio Ramuth, parlamentar do PSD. Além disso, o partido é o mesmo de Alexandre Kalil, que foi apoiado por Lula ao governo de Minas Gerais.
“O Kassab é um político muito hábil de bastidores, muito gelatinoso, pragmático e que, na verdade, não contribui pra uma vida política em relação a programas de governo. Está com o governo de um modo geral pra ser um certo intermediário de um conjunto de negócios. Aquilo que se chama de centrão, são negócios”, avalia Fonseca.
Mesmo com um pequeno encolhimento da bancada da Câmara dos Deputados, em relação ao número atual, a sigla encabeçada por Gilberto Kassab se exercita para projeções futuras. Em 2018, contava com 34 deputados federais. Atualmente, a bancada tem 46 e, com a eleição deste ano, somam 42 deputados federais. O cenário no Senado é diferente e o PSD ocupa a segunda maior bancada da casa, com 12 senadores, atrás do PL.
O movimento, que mira uma ampliação do partido, não é de agora e tampouco será considerado o bastante com os resultados de 2022. Durante as eleições municipais de 2020, a sigla já apresentava bom desempenho quando passou de 539 para 655 prefeituras, acumulando 116 a mais que as eleições de anteriores e se consagrando como mais vitoriosa. As diferentes fotografias de pleitos antigos, e do atual, reafirmam Gilberto Kassab como um dos caciques na política.
A capilaridade nacional conquistada ao longo destes anos ganhou mais fôlego durante as campanhas das eleições de 2022. No entanto, a sigla não foi capaz de lançar um candidato próprio que arcasse com a competição.
A candidatura de Tarcísio
Eleito governador do Estado de São Paulo no segundo turno, o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve como uma importante força motora de sua campanha a figura de Gilberto Kassab.
“A candidatura de Tarcísio e este apoio, a meu ver, foi uma percepção antecipada”, explica o coordenador de ações sociais e sindicais do PSD, Ricardo Patah. Ele diz que para o nascimento desta conjuntura, os diálogos com o partido foram além da figura de Kassab. O personagem responsável pelo sucesso desta articulação, que desembocou na parceria entre Tarcísio e o ex-prefeito, é Afif Domingos.
Coordenador de campanha do candidato pelo Republicanos, Domingos é também um dos fundadores do PSD e tem como característica o trânsito entre os diferentes governos. Participou do ministério da Economia do governo Bolsonaro ao lado de Paulo Guedes e, a partir de seus conselhos, embarcou na candidatura de Tarcísio de Freitas.
Patah conta que a escolha envolveu muito diálogo, comportamento que marcou os caminhos de Kassab durante a pandemia na visita de diversos diretórios em diferentes estados. Liderada por Tarcísio, a chapa foi uma das primeiras a definir o vice, Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos, que trocou o PSDB pelo PSD no início deste ano.
Kassab, Tarcísio e seu vice, Ramuth. Foto: Divulgação/Twitter
“Aqui em São Paulo o PSD definiu seu apoio à candidatura do Tarcísio de Freitas pois ele é o mais qualificado, honesto e bem preparado para fazer o Estado avançar, se desenvolver e melhorar a vida das pessoas que aqui vivem”, pontua Kassab ao Contraponto. Ele avalia que, diferente do PSDB, o PSD conseguiu se renovar e não enfrenta muitas dificuldades nas urnas.
Através de trocas de mensagem, o presidente nacional do PSDB, Marco Vinholi, comentou que enxerga Kassab como um grande articulador político e influente no cenário atual.
Mesmo ponderando o jogo de poderes que acontece, agora, no Estado de São Paulo, Vinholi diz que não acredita que o PSDB irá se dissipar e a articulação do PSD com o Republicanos não inviabiliza a restauração dos tucanos nos próximos anos.
O especialista Francisco Fonseca pondera que o PSDB ainda tem muitas prefeituras no estado e que, formalmente apoiando Tarcísio, estaria participando do poder. Em um plano nacional, o partido míngua e perde protagonismo.
“Busquei incessantemente por uma candidatura própria, e depois mesmo fora do nosso partido”, pontua Kassab. Quando questionado sobre a tentativa de candidatura, com o nome do atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), o ex-prefeito paulista diz que não conquistou o apoio necessário para decolar e elogiou o desempenho de Pacheco à frente do Senado. “Vejo sua reeleição [ao Senado] como algo natural (...) e confio que será uma escolha pelo desenvolvimento do Brasil”, complementa. O nome de Rodrigo Pacheco é visto, segundo assessores do partido, como “pacificador” para o futuro.
Segundo assessores da campanha de Tarcísio, o PSD já está empenhando esforços para a transição de governo no Estado de São Paulo. Em nível nacional, Kassab também já afirmou em entrevistas que a sigla vai apoiar o governo de Lula, mas quer realmente fazer parte com algumas condições. O pessedista quer indicar dois nomes para compor ministérios e quer se ‘sentir governando’.
“O ideal, para próximos pleitos, é uma pacificação. Acredito que com a vitória de Lula, teremos menos hostilidade”, diz Ricardo Patah, também presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Patah comenta sobre as costuras nacionais que o partido fez, com diferentes aspectos políticos e enfatiza que o partido é um dos “instrumentos fundamentais” para a pacificação política do Brasil.
PSD como peça chave no futuro governo
Como bem coloca Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Inteligência Internacional da FGV, Kassab pode ser entendido como um “grande termômetro da política brasileira''. Sendo um entendedor dos ventos políticos, soube observar em quais lugares ainda há espaço para uma atuação mais assertiva, ao mesmo tempo que seus dirigentes foram liberados para apoiar tanto Lula, quanto Bolsonaro durante o segundo turno.
Com um saldo positivo na eleição de Tarcísio em São Paulo, agora, o presidente do PSD projeta nacionalmente um alinhamento mais direto com Lula. “Kassab sabe que tem muito a pedir ao Lula, porque sabe que o PT precisa bastante do PSD”, comenta Paz. De acordo com o pesquisador, a sigla de centro será uma peça chave para o futuro governo. “A configuração do próximo congresso é difícil e vai demandar muita habilidade política para poder governar. Não vai dar para manter uma minoria”, completa.
Além de um projeto que possibilita manter Pacheco na presidência do Senado, a sigla procura por espaço para crescer. “É um momento propício para isso porque há uma mudança interessante no cenário da política nacional”, diz Leonardo.
O pesquisador da FGV explica que, enquanto os principais partidos brasileiros se desintegram - ainda que lentamente - os que não eram considerados protagonistas estão ficando maiores. O terreno é fértil para observar quais destes partidos, de um centrão que sempre foi composto por siglas médias, vão ganhar desenvoltura.
“O que está em jogo é saber quem vai compor melhor com o governo federal e quem vai ganhar mais plataforma”, comenta. Esta não é uma jogada exclusiva de Kassab. Valdemar da Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP) e Luciano Bivar (União Brasil) fazem o mesmo com um possível aceno a Lula.
Neste momento, partidos que compõem o conhecido “centrão” são cada vez mais necessários para qualquer tipo de governabilidade. O PSD de Kassab está na dianteira, mas todos eles ganharam uma estatura diferente e começaram a atuar para além do antigo “blocão”. “Eles podem começar a brigar mais entre si, para ver quem vai pegar a maior fatia do poder”, finaliza.
Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorava não somente o resultado das urnas, mas também seu aniversário — dia 27 de outubro. Com aproximadamente 53 milhões de votos, o Partido dos Trabalhadores conquistava, pela primeira vez, a presidência da República. Foi inédita a ascensão de um líder da classe operária ao cargo mais importante do país. Começava, ali, o legado do governo petista, que não apenas reelegeu Lula em 2006, como também perpetuou seu poder com a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra da Casa Civil, em 2010 e 2014, sucessivamente.
Desde então, o torneiro mecânico formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) enfrentou acusações de corrupção que culminaram na sua prisão, em abril de 2018. A absolvição, porém, veio com a comprovação de parcialidade no julgamento do caso conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, garantindo, assim, sua elegibilidade.
As duas candidaturas têm características semelhantes. Em ambos os pleitos, Lula formou coligação com diversos partidos da ala progressista, e emplacou como vice caciques da centro-direita brasileira: José Alencar, do PL, em 2002, e Geraldo Alckmin, recém-migrado para o PSB, em 2022 — o ex-tucano foi seu adversário nas eleições de 2006 e representa a velha guarda pessedebista, tendo sido um dos fundadores do partido em 1988.
Vinte anos atrás, o que estava em jogo era a vitória de um partido ou de outro e, claro, se a elite empresarial ganharia mais ou menos dinheiro. À época, aquele Brasil vinha de dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tinha certa maturidade nas questões monetárias e compromissos fiscais. Em outubro daquele ano, o dólar, por exemplo, era negociado a R$3,85. Lula herdou, naquela ocasião, um país com reconhecimento internacional, economia reorganizada e uma democracia de massas em consolidação.
Apesar de divergências políticas, tanto FHC quanto José Serra reconheceram e cumprimentaram a vitória do petista, ao contrário do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). As principais diferenças estão no contexto de cada campanha. No recente processo eleitoral, o futuro da democracia esteve gravemente ameaçado por incitação direta do presidente, que desafiou as instituições e desacreditou da integridade das urnas eletrônicas incessantemente.
Pedras, pedregulhos e penedos no caminho
Lula, diferentemente de 2002, não encontrará terras férteis para plantar como da primeira vez em que foi eleito. Apesar do ex-presidente sempre ter sofrido resistência do empresariado, a eleição de Bolsonaro, em 2018, figurou uma guinada do Brasil à extrema-direita, em sintonia com o cenário político internacional que proclamou Donald Trump presidente da República dos Estado Unidos em 2016.
Bolsonaro, que foi por 28 anos um deputado federal de pouco destaque, capturou os holofotes durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma, em que homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI em São Paulo durante o período da ditadura militar. Dilma foi presa e torturada pelo regime militar quando era ainda uma estudante. Naquela inserção, o atual mandatário começou a pavimentar seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, atraindo a atenção da população conservadora descontente com o legado petista, que agonizava em crise.
Impulsionado pelas redes sociais, Bolsonaro se tornou um fenômeno digital assim como Trump e, em março de 2016, anunciou sua pré-candidatura à presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). Contudo, sua chapa presidencial foi lançada oficialmente em 2018 pelo extinto PSL. Apesar de estar na vida pública há mais de três décadas, Jair Bolsonaro se elegeu naquele ano com 55,1% dos votos válidos contra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), inflamando o discurso de um candidato “antissistema” e contra a velha política. Foram mais de 57 milhões de votos que marcaram a derrocada petista.
Em 2022, quatro anos depois, com Lula livre da prisão e das sentenças que o condenaram, o Partido dos Trabalhadores apostou na popularidade do ex-presidente para derrotar a tragédia bolsonarista, marcada sobretudo pela negligência durante a pandemia da covid-19, que deixou mais de 600 mil mortos. Pesou, também, a acentuação do desmatamento da Amazônia, o aumento do desemprego e da precarização do trabalho e as tesouradas em áreas como Saúde e Educação.
No pleito eleitoral do mês passado, o mais acirrado desde a redemocratização brasileira, o povo, após muito ser desestimulado, foi às urnas mandar a galera do “é melhor Jair se acostumando”, Jair embora, um marco da ressurreição do Lula e do PT, muito rejeitados pela classe média e pela elite nacional. No entanto, apesar da vitória suada (50,9% a 49,1%) contra quem tinha a máquina pública nas mãos – e não teve pudor de usar a seu favor – os motivos de preocupação sobram para contar. Isso porque a renovação do Congresso Nacional não trouxe tanta novidade assim.
O partido do chefe do Executivo derrotado, o PL, ampliou sua bancada na Câmara dos Deputados em 23 cadeiras – passou de 76 para 99. No Senado, conquistou 7 assentos a mais. Já a federação PT-PCdoB-PV, do presidente eleito, faturou 12 postos na Câmara, passando de 68 para 80 deputados, mas elegeu apenas 2 senadores, restando com 9 parlamentares na Casa Legislativa. Portanto, para aprovar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição ou novos Programas de Governo, Lula terá que negociar – e isso significa ceder aos caprichos do Centrão, bloco político que forma maioria no Legislativo, à parte dos partidos de oposição alinhados a Bolsonaro. Além disso, a pressão dos parlamentares para a manutenção das emendas de relator, coração do Orçamento Secreto de Bolsonaro, está mais forte do que nunca. Por outro lado, a grande mídia e os eleitores estão vigilantes e cobram medidas duras para acabar com o mecanismo.
A posse de Lula como presidente da República ocorrerá oficialmente apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Porém, já foi dada a largada para as conversas e negociações. O petista tem dialogado com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, a fim de fazer valer seus discursos de campanha. O principal interesse em jogo atualmente é a chamada PEC da Transição, que visa garantir orçamento para o pagamento dos R$ 600 prometidos de Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família.
A verba para cumprir a promessa da manutenção do valor do benefício, porém, não está disponível no orçamento de 2023 elaborado pelo atual governo, que limita o Auxílio a R$ 405. Por isso, a PEC propõe retirar permanentemente o benefício do chamado Teto de Gastos, tema sensível para o mercado financeiro. A argumentação é que retirando o programa social do Teto, Lula estaria agindo com irresponsabilidade fiscal. Para os operantes do capital financeirizado, despesas como essa são inaceitáveis e causariam um “rombo fiscal” que vai “quebrar o Brasil”.
Por isso, a cada vez que Lula falar em acabar com a fome ou com o Teto de Gastos, o mercado, certamente, irá reagir, como fez durante seu discurso no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) na semana passada. Na ocasião, a B3, bolsa de valores brasileira, caiu 3,35%, encerrando o dia em 109.775,46 pontos. O dólar também oscilou: foi a R$ 5,40, alta de 4,09%. No entanto, esse mesmo mercado, à flor da pele com as “irresponsabilidades fiscais” do ex-torneiro mecânico, não deu uma única balançada com os R$ 795 bilhões fora de Teto durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Portanto, cabe dizer que no meio do caminho de Lula, terão pedras, pedregulhos, penedos e tudo que tiver direito.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentou sua bancada feminina de 19 mulheres para 25 candidatas eleitas em 2023. O número de deputadas no órgão estadual cresceu 31,57%. Das definidas pela população nas urnas, 13 foram reeleitas e outras 12 ou inauguraram pela primeira vez na Casa ou voltaram ao cargo após um ou dois mandatos fora.
Neste ano, segundo o veículo de comunicação Gazeta de S. Paulo, dos 2.059 nomes nas urnas disputando por uma vaga na Alesp, apenas 677 eram mulheres, o que representa 33% do total. O crescimento feminino nos espaços de poder ainda é tímido, porém, a legislatura de 2023-2026 terá a maior representatividade feminina da história da Assembleia. As deputadas eleitas no último dia 2 de outubro representam 27% do total de 94 cadeiras no Legislativo estadual.
Embora a representatividade feminina tenha aumentado nas cadeiras do Parlamento Paulista, os dados apurados pelo TSE mostram que ainda existe uma alta sub-representatividade feminina. Se por um lado elas representam 52% da população brasileira, no outro extremo, ocupam apenas 12% das prefeituras, somente 15% do Congresso Nacional e nem 4% nos governos estaduais. Apesar de serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%).

Partidos e suas representantes
A atuação do Legislativo estadual ficou em evidência por questões de gênero nos últimos anos. Na visão da cientista política e professora da PUC-SP Rosemary Segurado, as parlamentares eleitas souberam explorar os últimos acontecimentos polêmicos da Câmara em suas campanhas. “Em algumas campanhas foi possível notar a articulação dessas discussões importantes em relação a violência contra as mulheres e, principalmente, a violência política contra as mulheres.”
Liderando as três mulheres mais bem votadas para a Câmara neste ano, a deputada Paula Nunes dos Santos, da Bancada Feminista do PSOL, obteve 259 mil votos. Em seguida, Ana Carolina Serra (Cidadania) e Bruna Furlan (PSDB) ficaram com cerca de 190 mil votos cada uma. As parlamentares eleitas são novas no órgão estadual, e tirando Furlan, que já tinha um cargo político de deputada federal, Nunes e Serra são estreantes na política.
Divididas por 13 partidos, as parlamentares eleitas foram contabilizadas sendo 5 do Partido dos Trabalhadores - esse com maior número de mulheres para 2023 na Alesp - 4 do Partido da Social-Democracia Brasileira, e 4 do Partido Livre.
Em conversa com o Contraponto Digital, a deputada estadual Carla Morando enxerga que seu partido, o PSDB, equilibra a inserção feminina na política. “Sempre deixaram espaço para a presença de mulheres dentro do partido. Foram muitas as parlamentares que ocuparam quadros de primeiro escalão no governo do estado comandado pelo PSDB.”
Morando contempla que as mulheres vêm sendo combativas e estão conseguindo conquistar cada vez mais espaços dentro do poder público. A deputada afirma que o interesse feminino pela política vem aumentando gradativamente.
“A mulher já vem buscando cada vez mais a política. Esse processo vem acontecendo desta maneira, pois as bancadas femininas têm sido propositivas em suas ações, fiscalizando o debate no Legislativo e Executivo”, destaca a parlamentar.
Em um panorama geral, a sociedade tem reconhecido esse aspecto da eleição de mulheres para os parlamentos, bem como a nomeação em cargos de administrações públicas vem aumentando. “O atual momento do Brasil e Estado tem mostrado a preocupação de todos com a efetividade das ações, diminuindo esse tipo de comportamento. Ainda é necessário seguir trabalhando bastante para avançar ainda mais”, diz Morando
Para a jornalista, cientista política e pesquisadora em Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo, da Cásper Líbero, Deysi Cioccari, as mulheres tendem a ser combativas no campo das ideias, mas ela acredita que há certo respeito por serem minoria e um sentimento de união que existe também entre as mulheres. “O embate pode ser muito no campo ideológico, como tem que ser, mas jamais para aquele confronto que a gente vê na ala masculina mesmo, de agressão simbólica, verbal. Isso eu não acredito. Mas no campo das ideias é sempre a oposição democrática”, pontua Cioccari.
Segundo Cioccari, um dos confrontos no papel da mulher na política ocorre devido à ligação instantânea da imagem feminina à pauta feminina. “Quando elas entram na política, parece que não conseguem ser políticas se não for longe do feminino e isso acaba afastando-as da participação política, não só da Alesp, mas como um todo.”
Cioccari afirma não ver as mulheres em pé de igualdade com os homens para discutir questões econômicas ou orçamentais devido ao machismo e misoginia instaurados na política brasileira. Essa diferença se dá também pela própria Constituição da Alesp. “Outro ponto divergente ocorre na estruturação das bancadas, quando as bancadas são femininas, há uma conversa maior, quando as mulheres discutem política, a busca é pelo entendimento. Já quando os homens discutem política, há uma certa busca pelo dissenso.”

Crescimento da Bancada Feminina nos últimos anos
Em 2014, a Câmara contava com apenas 11 mulheres eleitas. Já no ano de 2018, o número de parlamentares femininas subiu para 19. Essa quantidade de mulheres na composição da Casa já era considerada uma marca histórica. Agora, com mais 6 deputadas eleitas, a Assembleia paulista teve um aumento de 31, 57% da representação feminina no órgão estadual.
“O crescimento ainda é bastante lento, ainda que a gente possa e deva comemorar um aumento de representatividade feminina, não podemos esquecer que ainda estamos muito longe da paridade e da igualdade de condições”, afirma a advogada eleitoral Paula Bernardelli.

Esse tardio e tímido avanço decorre de um cenário influenciado por diversos fatores, como pontua Bernardelli. “Existem partidos que, em regra, têm baixíssima democracia interna, um ambiente político ainda muito machista e com muita violência política de gênero, e uma sociedade muito conservadora com relação aos papéis de gênero, que ainda não vê com bons olhos a mulher fora do ambiente doméstico e disputando espaços de poder”, diz.
Porém, em um panorama geral, a advogada enxerga com bons olhos a questão de votar e eleger mulheres, que têm ganhado destaque a cada eleição. De acordo com Bernardelli, a sociedade brasileira se encontra em um cenário mais positivo para as mulheres que lançam suas candidaturas.

Legislativo e incentivo da participação das mulheres na política
Desde a década de 90, têm sido implementadas regras eleitorais com o objetivo de aumentar a quantidade de mulheres, tanto candidatas como eleitas, em eleições proporcionais. Entre elas, está a Lei eleitoral 9504/97, estabelecendo as cotas de gênero nas candidaturas. “A reserva de cadeiras no Parlamento parece ser a medida com resultados mais imediatos que poderia ser adotada. Para além e independentemente dela, são necessárias políticas de incentivo que efetivamente alterem a estrutura machista da política, protegendo e acolhendo mulheres que se lançam nesses espaços”, frisa a advogada Paula Bernardelli.
Outra lei criada para apoiar esta representatividade das mulheres na política é a Lei 12.034/2009, que transformou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas.
A PEC 18/2021, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e com o apoio de outros 28 senadores, procura garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos políticos. A proposta, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PMDB-MS), insere na Constituição uma regra que foi introduzida em 2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995): a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas de mulheres na política.
“Quando se luta por mais mulheres na política é natural e esperado que o resultado seja um aumento de mulheres em todos os espectros políticos. As políticas de incentivo ao lançamento de mulheres trazem vantagem a todos os partidos. A ideia da luta por mais mulheres é justamente que mulheres são diversas e podem ser representantes políticas de pessoas e pautas diversas, assim como são os homens”, pontua Bernardelli.

Caminhos que incentivam transformações
Contudo, quanto mais mulheres estiverem nos espaços de poder, mais possibilidade há de se eleger parlamentares que lutam pelo direito das mulheres. “Ainda temos um caminho muito longo pelo aumento dessa representação das mulheres e acredito que isso expressa também muito sobre como é a dinâmica, tanto política quanto eleitoral, nas regiões do país”. Ela afirma que não há mais como usar as mulheres “como laranjas”, ou seja, colocarem candidaturas que não vão ser efetivas apenas para cumprir a questão eleitoral.
Para possibilitar a diminuição da falta de equidade e igualdade na distribuição de poder, a advogada e cientista política Gabriela Rollemberg enxerga como fundamental que a sociedade olhe para dentro dos partidos políticos.
“Precisamos notar as governanças desses partidos, para como eles destinam os seus recursos, do fundo partidário, do fundo eleitoral. E, precisamos controlar e cobrar mais coerência deles, para que se crie, de fato, um estímulo para aprimorar o que acontece hoje”, afirma a advogada.
Do ponto de vista de Rollemberg, “hoje, basicamente, o destino dos recursos é definido pelo presidente do partido, no máximo, ou com o tesoureiro. E são sempre homens e homens brancos que definem isso. E, obviamente, essa questão tem todo um peso na perpetuação do poder dentro do partido, na forma de distribuição dos recursos e na conversão de candidaturas em mandatos”.
As mulheres brasileiras representam mais de 51% da população, de acordo com o IBGE. Porém, apenas 15% do Congresso Nacional é formado por mulheres, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Para especialistas, a falta de representatividade feminina entre os parlamentares cria uma lacuna para a implementação de políticas públicas focadas na maternidade em que as mulheres sejam autoras.
Isto é comprovado ao entrar no site da Câmara dos Deputados e pesquisar pelas propostas legislativas a partir da palavra “maternidade”, é possível notar que, muitas são de homens e poucas de mulheres.
As deputadas federais candidatas à reeleição pelo Estado de São Paulo, Sâmia Bomfim (Psol), Renata Abreu (Podemos) e Carla Zambelli (PL) são algumas das mulheres que trazem a pauta para dentro do Congresso.
Para a candidata de centro Renata Abreu, a parentalidade é uma pauta priorizada apropriadamente por todo o Congresso Nacional. Zambelli, por outro lado, acredita que muitos políticos não entendem sobre a maternidade. Já Sâmia Bomfim adiciona, dizendo que “de fato, existem poucos projetos voltados para essa realidade: da mãe, da mãe trabalhadora, da mãe solo”.
A doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carla Cristina Garcia, argumenta que vivemos numa situação em que as mulheres têm uma atuação política pouco reconhecida, porque o “Estado é profundamente patriarcal”. Portanto, como a maioria dos políticos são homens, grande parte das legislações, mesmo as voltadas para as mães, são pensadas e formuladas por eles.
Já Maíra Kubik, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora de Teorias Feministas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), complementa apontando a divisão irregular de tarefas domésticas como motivo que afasta as mulheres da política.
“As parlamentares mulheres estão o tempo todo tendo que lidar com a sobrecarga de trabalho, inclusive de trabalho mental, com o acúmulo de tarefas e funções”, diz, em entrevista à CNN Brasil.
Por outro lado, as expectativas do papel das legisladoras variam de acordo com seus partidos: “Ter uma mulher como legisladora, deputada, senadora, não significa que leis sobre igualdade de gênero vão imediatamente aparecer. Isso é universalizar o comportamento feminino”, argumenta Garcia.
Mães e o mercado de trabalho
Uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com 247,4 mil mães evidenciou que metade das mulheres inseridas no mercado de trabalho são demitidas até dois anos depois que acaba a licença maternidade. A maior parte das saídas se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.
“Dentro da legislação brasileira, os direitos são iguais para homens e mulheres. Entretanto, na prática, por conta da divisão sexual do trabalho, as mulheres acabam sendo as principais responsáveis pelos cuidados dos filhos e as que ficam mais sobrecarregadas com essa tarefa”, explica a advogada Ana Paula Braga, sócia fundadora da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, primeiro escritório do Brasil especializado em direito das mulheres e desigualdade de gênero.
Por Braga lidar diariamente com esses temas, ela conta que as áreas em que mais recebem demandas relacionadas à maternidade são a trabalhista, família e penal, especialmente em processos judiciais que tangenciam ou tratam diretamente sobre o tema, como a dispensa discriminatória e o desrespeito à licença maternidade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 54,6% das mães de 25 a 49 anos que têm crianças de até três anos em casa estão empregadas. A maternidade negra, nesta mesma situação, representa uma taxa ainda menor: menos da metade está no mercado de trabalho (49,7%).
Mães solo
De acordo com o IBGE de 2018, há mais de 11 milhões de mães solo no país, sendo 61% delas mulheres negras. Também de acordo com o instituto, 63% dessas famílias são pobres.
Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil (Arpen) a pedido do jornal O Globo mostram que, nos últimos cinco anos, houve um aumento de 1,2% no nascimento de bebês sem o nome do pai nos documentos. No primeiro semestre deste ano, nasceram 1.313.088 bebês e, destes, 86.610 não têm o sobrenome paterno. No mesmo período de 2018, foram 1.452.161 recém-nascidos, dos quais 78.798 ficaram sem o nome do pai.
Para as mães chefes de família, a única medida feita para elas foi o programa de assistência financeira que garantiu que elas recebessem o dobro do valor, como foi o caso do Auxílio Emergencial que, durante a pandemia, chegava a R$ 1.200 mensalmente. Contudo, o Auxílio Brasil para as mães deixou de ter esse valor duplicado em novembro de 2021.
Impossibilitadas de trabalhar por conta de diversos fatores sociais, as mães inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não são permitidas de ter acesso a outros programas de seguridade social. Além disso, mais recentemente, tiveram o acesso ao Vale Gás dificultado por parte do Governo Federal. Treze mil mães solo estão cadastradas no BPC e somente uma foi amparada pelo programa Vale Gás.
“Como a raça constitui classe no Brasil, são majoritariamente as mulheres negras as afetadas”, retoma Maíra, explicando que essa realidade impacta especialmente as mulheres da classe trabalhadora e aquelas que não possuem meios para colocar seus filhos em instituições particulares ou arcar com salários de babás.
Hoje, há um Projeto de Lei de autoria masculina em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui os Direitos da Mãe Solo, prevendo o dobro de benefícios, prioridade em creches, cotas mínimas de contratação em empresas e acesso a crédito. O PL 3. 717/2021 criado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) beneficia mulheres chefes de família que, segundo o autor e a relatora Leila Barros (Cidadania-DF), ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.
Saúde e maternidade
Os principais projetos levados ao Congresso envolvem a questão médica da maternidade. Do direito ao tratamento inicial custeado pelo Estado até a garantia de um parto saudável, a segurança das mães na hora da concepção é um dos tópicos mais citados em projetos de leis levados ao plenário.
Contudo, não há nenhuma lei federal ou estadual em São Paulo que puna a violência obstétrica. No país, apenas oito estados possuem alguma criminalização contra tais formas de abuso.
Em maio de 2019, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica contrária ao uso da expressão, afirmando que "o Conselho Federal de Medicina entende que o termo 'violência obstétrica' é inapropriado, devendo ser abolido, pois estigmatiza a prática médica e interfere de forma deletéria na relação entre médicos e pacientes". Porém, alguns meses depois, o conselho voltou atrás e reconheceu o direito das mulheres de denunciarem a violência durante o parto.
No Brasil, 45% das mulheres que têm filhos no Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem violência obstétrica. Em contrapartida, somente 30% dessas mulheres sofrem com o problema em hospitais privados. Os dados são do Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012.
Melissa de Oliveira Pereira, Doutora e Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, explica a importância de programas envolvendo a maternidade que entendam a diversidade entre as mães.
"Mesmo as políticas públicas voltadas ao que é dito 'mulher' tem muita dificuldade de entender a multiplicidade do corpo feminino", exalta. "As políticas públicas precisam avançar, e muito, em relação às mulheres mães”.
Melissa também explica que muitas mães amparadas pelo sistema de saúde têm demandas que saem do âmbito clínico, e que a grande maioria das mulheres precisam de um encaminhamento a centros de serviço social, por exemplo. Ela também ressalta o valor de espaços onde as crianças possam ficar enquanto as mães procuram atendimento médico. "Muitos serviços de saúde funcionam das 8h às 19h e as mulheres não têm tempo e acabam não conseguindo procurar ajuda médica".
Candidatas e suas propostas
Dentre as candidatas entrevistadas, Sâmia Bomfim é a que mais apresenta políticas públicas voltadas para as mães. Um exemplo é o PL 4.389/2021, que fala sobre a escolha de métodos contraceptivos. Há ainda um projeto da deputada que propõe o acolhimento de gestantes e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário, e outro que torna obrigatório a instalação de fraldários em ambientes públicos e privados.
Carla Zambelli, por sua vez, apresenta o PL 3.635/2019, criado em conjunto com Janaína Paschoal (PRTB), que dá a liberdade para a mulher optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação.
Já Renata Abreu tem, em sua trajetória, o PL 8.702/2017, que estabelece que a contagem da licença maternidade seja suspensa, a critério da mãe, em caso de internação de seu recém-nascido, e retomada após a alta hospitalar. Além disso, ela defende a ampliação da assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Após duas semanas do fim do período eleitoral no País, vídeos e imagens falsas continuam circulando pelas redes sociais. A propagação de conteúdos enganosos, irônicos e distorcidos esteve presente durante toda a campanha presidencial dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Evidenciando um Brasil dividido, Lula foi eleito para o seu terceiro mandato por uma diferença de pouco mais de 2 milhões (50,90%) de votos válidos durante o segundo turno das eleições.
Entre fakes que sugerem fraude eleitoral e o fim do Auxílio Brasil, um vídeo de cunho golpista circulou por redes como WhatsApp e Telegram incentivando apoiadores de Bolsonaro a seguirem o perfil oficial do Exército Brasileiro no Instagram. Alegando que o crescimento da conta aumentaria a influência das Forças Armadas no campo político e facilitaria uma intervenção federal, a ação resultou no aumento de 2,1 milhões de seguidores para 8,3 milhões desde a última terça-feira (15).
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição teve, em comparação com as eleições municipais de 2020, um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação recebidas por meio das plataformas digitais.
A escalada do número de notícias enganosas levou o TSE a aprovar, no dia 20 de outubro, a Resolução 23.714, medida que dispõe sobre o enfrentamento de desinformações que comprometem a integridade do processo eleitoral. Ações como “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral” são cabíveis de exclusão de conteúdo das plataformas digitais, “sob pena de multa de R$100,000,00 a R$150.000,00 por hora de descumprimento”, ou suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais.
Em entrevista ao O Globo, Tatiana Dourado, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital, explicou que personalidades políticas e demais usuários das redes sociais passaram a compartilhar publicações antigas que não foram alvos de ações da Justiça.
“Mesmo com uma série de medidas da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação, com grandes avanços em termos de moderação de conteúdo e distribuição de notícias verdadeiras, a transmissão de conteúdos enganosos continuou e até se avolumou. Eles são produzidos até pelo contexto de radicalização política, que reverbera na produção de conteúdo nas redes e na forma como as campanhas operam”, disse ao veículo.
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