“Eu perdi uma consulta médica porque não consegui atravessar os dois metros de altura da água na avenida Deputado Cantídio Sampaio”, conta Quintino José Viana, um ambientalista de 78 anos. Residente do bairro Jardim Damasceno, Brasilândia, ele é presidente do “Movimento Ousadia Popular”, organização que busca preservar a área verde do bairro, e recebe com frequência reclamações de moradores que ficam presos dentro de casa sem conseguir sair quando a chuva causa enchentes na região.
Bairros localizados nos extremos da cidade sofrem situações como a descrita em períodos de chuva intensa pela falta de políticas públicas e planejamento da área que não abrange, por exemplo, obras que permitam o escoamento das águas ou sua contenção por meio da polderização, técnicas usadas para mitigar o estrago das chuvas.
O Jardim Damasceno e os demais bairros do distrito da Brasilândia, na zona norte de São Paulo, historicamente enfrentam alagamentos e deslizamentos devido a sua localização nas margens da Serra da Cantareira. Outra área que enfrenta situações semelhantes durante estações chuvosas é o bairro Jardim Pantanal, várzea do rio Tietê. A região lida com enchentes anuais desde os anos 80.
Os “extremos” são os mais afetados
Jardim Pantanal, bairro no extremo leste com forte presença do rio Tietê, e bairros próximos da Serra da Cantareira como Jardim Damasceno e Jardim Paraná, na Brasilândia, extremo norte de São Paulo, são afetados pela chuva em épocas específicas, como os meses entre outubro e março.
O Jardim Pantanal sempre sofreu com as enchentes. Em 2009, a área ficou alagada por três meses depois que uma tempestade elevou o nível do rio. Por ser uma área plana, Joyce Ferreira, 40, arquiteta e urbanista que fez parte da equipe do Plano de Bairro do Jardim Pantanal, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), em parceria com o Instituto Alana, conta que a relação com a água no local é inerente a sua existência por ser construído às margens do Tietê.
“Você pode ter lugares que são muito declives ou aclives, que poderiam ser considerados de risco, mas que são bem urbanizados [por estarem em áreas centrais e que sofrem com a especulação imobiliária] e por isso a área suporta melhor algum evento climático”, descreve.
Em bairros como Perdizes e Pinheiros, que são repletos de morro e área de várzea, respectivamente, o mesmo fenômeno pode ser observado, no entanto, devido aos processos de inclusão urbana e atenção do Estado por não serem locais periféricos, não passam por esses desastres.
O Jardim Damasceno, na Brasilândia, embora não tenha um Plano de Bairro, também foi ocupado por comunidades autoconstruídas em áreas de risco e próximas a córregos, como os do Bananal e Canivete. Porém, diferentemente do Pantanal, com construção plana, Damasceno é um grande morro, que tem também proximidades com a Serra da Cantareira. Nesse sentido, não só enchentes atingem o local, como também o risco de deslizamentos.
A favela da Tribo, ao lado do bairro, é um caso crítico de ocupação, por estar em um terreno irregular e íngreme às margens da Cantareira. A comunidade, além das enchentes, lida com queda de árvores e deslizamentos de barrancos devido ao tempo chuvoso, configurando o local como uma área de risco.
A região não recebe apoio de autoridades no caso de enchentes por não ser regularizada. “A Defesa Civil disse que não podia fazer nada”, conta Quintino. O morador também descreve a exposição da comunidade a mananciais que são escoamento de esgoto, o que representa um crime ambiental.
O abandono urbano tem cor
Não só o recorte econômico, como também o racial, explicam como até a atualidade as periferias enfrentam problemas de infraestrutura causadas pela falta de políticas públicas. Estela Macedo Alves, 45, arquiteta e urbanista pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que o conceito de “racismo ambiental" pode ser aplicado nesse âmbito, pois as vítimas desses desastres são majoritariamente negras.
Como 78% da população pobre de baixa renda é negra, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2016, negligenciar as demandas das áreas de moradia dessas pessoas é deixá-las vulneráveis a desastres ambientais. Conforme o Mapa da Desigualdade (2022), o distrito da Brasilândia é formado por 50,6% de pessoas negras. Já o distrito do Jardim Helena, que abriga o bairro do Jardim Pantanal, tem 54,7% de moradores negros. Em comparação, 37% dos habitantes da cidade de São Paulo são negros.
Historicamente, quando as áreas centrais viviam o processo de modernização, as periferias não eram incluídas. Também como parte do processo de higienização, era preciso retirar do caminho pessoas pobres, como os ex-escravizados. A migração nordestina também ajudou a consolidar a desigualdade, já que essa população não tinha acesso ao território urbanizado graças à especulação imobiliária.
São Paulo se ergueu com inspiração nas metrópoles europeias, nas quais os recursos hídricos eram deteriorados e vistos como obstáculos ao crescimento, como explica Estela. Como a capital paulista precisava parecer uma cidade com infraestrutura, era necessário esconder a grande quantidade de cursos d'água por meio da canalização ou retificação.
A cidade, como foi construída em cima de bacias hidrográficas na tentativa de suprimir os rumos das águas, causa diversos problemas para a dinâmica da metrópole até hoje, sobretudo em áreas à margem.
“A construção da cidade era feita por engenheiros, sobretudo os sanitaristas, e uma das questões mais importantes era se livrar de tudo que parecia não civilizado”, afirma.
Para entender como a Prefeitura de São Paulo se posiciona em relação ao acesso pleno a políticas públicas e de urbanização dessa população, o Contraponto Digital entrou em contato com a Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb) por meio do telefone e e-mail, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
Moradores agem autonomamente com a ausência do Estado
Pela falta de execução de políticas públicas nesses locais, a própria população se vê obrigada a organizar estratégias para minimizar os danos das tragédias. Guilherme Simões, secretário de Periferias do Ministério das Cidades, explica que esses agentes coletivos estão construindo uma “economia de sobrevivência”.
De acordo com o líder da pasta, todas essas movimentações de distribuição de alimentos, mutirões de doações, entre outras ações que ocorrem em momentos de crise, são características das comunidades periféricas. Um exemplo dessas representações são as próprias associações de moradores.
Reginaldo dos Santos, 54, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pantanal (Amojap), conta que, em momentos de enchentes, as famílias desabrigadas são movidas pelos próprios moradores para uma quadra grande do bairro. “Conseguimos trazer alimento, cobertores, insumos e até ajuda médica”, explica. Esses mutirões contemplam cerca de 300 pessoas para almoçar e jantar, além de abrigarem mais de 40 famílias para dormir na quadra.
O coordenador de gestão da Associação dos Moradores do Alto da Vila Brasilândia (AMAVB), Cláudio Kafé, 50, resume o papel de atuação dessas organizações: “Nós não temos como prevenir esses desastres: tudo que podemos fazer é esperar acontecer e depois reconstruir.”
"O Estado sabe quais são os pontos mais vulneráveis, sabe quais as famílias em área de risco, mas, infelizmente, não toma as medidas necessárias”, explica o líder comunitário.
O secretário de Periferias afirma que esse conhecimento dos moradores das regiões deve ser utilizado no momento de elaboração de políticas públicas, sendo necessária a criação de um “Plano Diretor Municipal."
A arquiteta Ferreira explica que a elaboração desse documento é geralmente feita por órgãos do governo ao lado de especialistas. “O objetivo é ser uma diretriz de investimentos públicos para melhorias”, resume.
Em outras palavras, o “Plano Diretor” visa reconhecer os problemas desses territórios e interligar possíveis instrumentos para solucioná-los. A urbanista explica que esse plano "é um reflexo dos conflitos do local; por isso, é importante ter a participação de todos, porque é um processo democrático e o choque entre ideias é inerente.”
Da mesma forma, o “Plano de Bairro” precisa ser elaborado com base nas especificidades daquele lugar. Diferentemente do anterior, esse último documento pode ser elaborado por qualquer instituição, até mesmo aquelas de caráter civil.