As escolas públicas têm um grande papel no combate à insegurança alimentar das crianças, pois é o local que garante a principal refeição do dia à elas: o almoço. Especialistas defendem aumentar a quantidade de tempo nas escolas para aumentar o número de refeições e a melhoria da qualidade de vida das mães em uma sociedade com alto abandono parental.
Mas o problema da fome é muito mais complexo do que oferecer refeições. Ele exige uma abordagem multidisciplinar que envolva não apenas a educação, mas também políticas públicas de saúde, assistência social e economia, visando garantir o acesso universal à alimentação adequada e saudável.
A merenda escolar é a ferramenta mais potente que as instituições de ensino têm atualmente para lidar com a crise da insegurança alimentar dos alunos. Ela assegura que os estudantes se alimentem durante o período das aulas.
De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a cidade de São Paulo abriga aproximadamente 5300 escolas. Cerca de 60% dos alunos fazem refeições no ambiente. Na teoria, a oferta da merenda serve para o desempenho da criança na escola. Na prática, muitos alunos continuam a frequentar o ambiente escolar justamente para ter acesso à alimentação.
Existem formas de ampliar o poder da educação como agente de combate a este problema social.
O diretor da FGV Social Marcelo Neri explica que, assim como em outros países, a jornada escolar das crianças no Brasil deveria ser ampliada. “A partir do momento que você aumenta o tempo da criança na escola, ela tem como obrigação ofertar outras refeições, como café da manhã e lanche da tarde”, afirma. Estender a jornada escolar é uma das medidas cabíveis no cenário atual.
Vale destacar que, além de melhorar a quantidade, também há a necessidade de melhorar a qualidade do que é ofertado às crianças. O vereador Celso Giannazi explicou que essa mudança é possível no cenário atual da cidade de São Paulo: “O orçamento tem recursos para que a gente tenha uma alimentação saudável e em quantidade suficiente, falta vontade política de implementar uma ação voltada à alimentação escolar”.
Portanto, o investimento em educação leva, necessariamente, ao investimento no combate à fome. Esses dois pilares estão diretamente interligados por vários fatores. A nutricionista infantil no Instituto de Desenvolvimento Infantil Dyandra Loureiro explica que crianças com déficit nutricional, estão com o desenvolvimento comprometido: “A parte cognitiva é a autora do desenvolvimento neurológico e precisa estar bem nutrida”.
No ano passado, a lei 11.947, de 2009, recebeu uma proposta de alteração em São Paulo. No artigo, a alimentação escolar foi posta como um direito do aluno e dever do Estado. O projeto de 2022 propõe adicionar um novo parágrafo colocando a disponibilidade de duas refeições por dia para atender as necessidades nutricionais de cada faixa etária.
Apesar de se encaixar perfeitamente no contexto atual, a medida não saiu do papel. Além do mais, é preciso analisar a situação a partir de outras vertentes, pois dois pratos de comida não resolvem o problema. É imprescindível considerar a questão maternal para entender outras raízes da fome infantil.
Garantir alimento às mães para garantir aos filhos
Junto com o trabalho das escolas, é necessário o trabalho efetivo de políticas públicas, como por exemplo o Bolsa Família. Somado a esses, o combate à fome das mulheres deve ser priorizado para reduzir o problema da fome infantil.
A quantidade de mães solo nos lares mais pobres é abundante, isso explica o porquê da importância do papel materno na alimentação infantil. Portanto, em muitos casos, a mãe é a única fonte de renda que a criança possui.
Segundo Neri, “empoderar as mães é a melhor forma de garantir a alimentação infantil”. Isso porque os filhos são extremamente dependentes das mães, ainda mais considerando um contexto de famílias em situação de extrema pobreza com um maior índice de abandono paternal (56%, de acordo com dados do IBGE).
“De um lado, as escolas fechadas, de outro, mulheres ficando sem emprego. A situação só se agravou na pandemia”, relembrou o economista. O exemplo do que ocorreu durante a crise da Covid-19 esclarece o que ocorre quando tiram as crianças da escola e deixam as mães desempregadas. As mulheres ficam sem opções e os filhos, sem comida.
Por esse motivo, programas sociais como o Bolsa Família priorizam as mães no recebimento do auxílio.
Políticas de combate à fome
O Bolsa Família é o mais conhecido programa de combate à fome no Brasil. Os valores repassados às famílias são calculados de acordo com a quantidade de filhos que os tutores são encarregados de sustentar. Mas existem outros programas essenciais para prevenir o agravamento da fome infantil.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições nas escolas e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa valores conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Durante os governos Temer e Bolsonaro, o projeto foi abandonado. Sem reajustes desde 2017, o PNAE passou pelos anos mais críticos da história do país sem nenhum aumento em seu orçamento.
Todavia, após 7 anos de boicote, o atual governo aumentou em 39% o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), corrigindo o orçamento destinado à compra da merenda de 4 bilhões de reais para 5,5 bilhões.
Tanto o Bolsa Família quanto o PNAE e outros programas com o mesmo viés complementam o trabalho de incentivo à garantia da alimentação nas escolas e ajudam a construir um cenário mais cauteloso e atento aos arredores da questão.
Em entrevista ao Jornal da USP, a economista Tereza Campello afirmou que “embora seja relevante para combater a fome no Brasil, o assistencialismo não substitui as políticas públicas, uma vez que a insegurança alimentar é um problema estrutural e não momentâneo”.
Contudo, os indicadores ainda são escassos, o que dificulta os estudos. Segundo o pesquisador e doutorando da UFABC José Raimundo Souza, “esse é um assunto delicado e limitado em termos de pesquisa. É preciso avaliar o sistema como um todo para ajudar a encontrar soluções eficazes”.
Uma melhoria foi garantida nos últimos dias.O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou que vai iniciar uma pesquisa de mapeamento da insegurança alimentar no Brasil. O estudo é de extrema importância porque, a partir do momento que tivermos esse mapeamento, é possível identificar as regiões que precisam de uma atenção maior, qual a situação atual e quais melhorias serão eficazes na prática.
O ideal para combater a fome infantil seria um plano político que rompa com a influência do dinheiro e possibilite transformações sociais efetivas. Logo, o investimento em educação e empregabilidade de mulheres são primordiais para diminuir os índices da fome infantil.
Investir no combate à insegurança alimentar infantil é investir no futuro do país. As crianças que não sofrerem com a fome, vão poder usufruir melhor da vida, que acabou de começar. Elas são os adultos do futuro, ou seja, quanto antes conseguirmos diminuir o problema, mais tempo e qualidade de vida daremos à população do nosso país.