“Os ataques às escolas estão totalmente ligados às redes sociais e a principal solução a curto prazo é a sua regulamentação”, essa é a avaliação de Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), um dos maiores especialistas em desinformação nas redes sociais.
Ele afirma que existem comunidades nas mídias sociais que celebram massacres e endeusam terroristas, isso demanda uma ação do Congresso Nacional para aprovar leis que obriguem as plataformas a agir.
Em abril deste ano um homem de 21 anos entrou em uma escola em Cambé e assassinou a aluna Karoline Verri Alves, 17, e o aluno Luan Augusto, 16, ambos foram baleados na cabeça. O criminoso foi preso logo após cometer o crime e na noite seguinte, o assassino foi encontrado morto na Casa de Custódia de Londrina.
Este não foi um caso isolado de ataque à escola no ano de 2023. No dia 5 de abril deste ano, um homem de 25 anos invadiu a creche Bom Pastor, na cidade de Blumenau, Santa Catarina e causou a morte de 4 crianças. O massacre foi feito menos de um mês depois que um adolescente de 13 anos matou uma professora a facadas em uma escola estadual em São Paulo.
“Quando acontece um ataque bem sucedido e é veiculado na mídia do jeito que foi, faz com que os membros da comunidade se inspirem em um indivíduo que saiu do anonimato e passou a ser venerado, isso estimula pessoas a fazerem logo na sequência o mesmo tipo de ataque”, diz Ortellado. A True Crime Community é uma comunidade online popular que cultua esses tipos ataques e seus autores, uma fração de membros ficam muito próximos de cometer atentados para sair do anonimato.
“A imensa maioria do que foi registrado nesse período foram trotes, eram meninos fazendo ameaças falsas para perder prova de matemática e coisas desse gênero.” O coordenador explica que foi o que aconteceu no caso do Brasil, gerando um pânico que se agravou por conta da quantidade de desinformação que circulou.
Ortellado conta que nos últimos 20 anos, o Brasil teve 93 vítimas de ataques a escolas, entre mortos e feridos e no último ano ocorreram mais episódios do que nos últimos 10 anos anteriores, então a reação das pessoas acabou sendo uma mistura de uma sociedade que não estava acostumada com essa sequência de ataques e trotes.
A dentista Márcia Pancini, mãe de Valentina, disse que mesmo sabendo que o WhatsApp não é a melhor ferramenta para se manter informada, utilizava o grupo das mães como fonte de informações. “O grupo das mães era uma loucura, disseram que dia 20 de abril ia acontecer massacre em todas as escolas, mandaram áudios, vídeos, e até fotos com ameaças e a gente na hora do desespero acredita em tudo que vê.”
“A Valentina descobriu dos ataques pelas redes sociais, ficou apavorada com os vídeos que viu pelo Tik Tok e não quis ir para escola com medo dos próprios colegas de classe”. Pancini explicou que com a rotina de trabalho, os pais acabam utilizando a tecnologia em busca de um momento de tranquilidade e entregam nas mãos das crianças o acesso livre à internet e não conseguem filtrar o tipo de conteúdo que os filhos têm acesso.
Somente depois do ataque à escola em Blumenau, no dia 5 de abril, 225 pessoas foram presas ou apreendidas, no caso de menores, por suspeitas de envolvimento no caso. Além disso, a Justiça já retirou ou suspendeu 756 perfis em redes digitais dedicados a difundir ódio.
Ricardo Kassin, advogado especialista em direito digital explica: “É sempre bom destacar que tanto a criação quanto a propagação dessas fake news são práticas criminosas e os responsáveis identificados responderão por tal ato”.
A delegacia de crimes cibernéticos iniciou investigações para responsabilizar quem propaga notícias falsas sobre ataques às escolas. Kassin explica que para se defender juridicamente é preciso identificar quem escreveu a fake news, em seguida deve ser feita uma notificação extrajudicial, que serve como uma prova preparatória e se caso o indivíduo não responder, se transforma em uma prova para um eventual procedimento judicial.
Quando perguntado sobre medidas efetivas para acabar com o ódio propagado nas redes sociais, o especialista de imediato cita a regulação das mídias: “É de extrema importância a regulação das mídias, mas a autorregulação das empresas não é o suficiente e enquanto não tiver um órgão fiscalizador com instrumentos para exigir a retirada desses conteúdos a gente vai seguir tendo um problema sério”.
Logo após os episódios em abril, o presidente Lula convocou uma reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a regulação da internet é fundamental para combater problemas como a violência nas escolas.
A proposta de regular redes sociais e serviços de mensagens, é considerada um instrumento importante para combater a violência nas escolas. Entre as regras que o projeto estabelece estão a retirada imediata, da internet, de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de crianças e adolescentes. Também deverão ser imediatamente excluídas publicações que coloquem em risco a segurança do usuário ou que contenham crimes previstos na Lei do Racismo.