Por que reverter casos de desnutrição de indígenas Yanomami é tão complicado?

As imagens de desnutrição das crianças Yanomami chocaram o mundo no início do ano são consequências de uma demora no tratamento da desnutrição severa, que se tornou algo crônico.  Especialistas explicam que o uso de alimentos naturais, a prática de atividades físicas e a atuação emergencial do governo com a retomada do atendimento primário no território, são essenciais para a reversão do quadro.

“É uma situação muito alarmante e muito preocupante e tudo isso que vocês estão vendo nas redes sociais é uma irresponsabilidade do governo brasileiro de proteger o meu povo Yanomami, aqui no estado de Roraima” conta o líder da comunidade, Dario Yanomami.

De acordo com o Departamento de Atenção Primária à Saúde do Indígena, em 2015, entre 3516 crianças que estavam sob os cuidados do departamento, 1059 estavam com peso baixo e 666 com peso muito baixo para a idade, isso representa 49% das crianças. Em 2021, a situação se agravou, tendo 56,5% das crianças com algum déficit de peso. Segundo dados obtidos pela agência Samaúma, 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis na TY, entre 2019 e 2022, um aumento de 29% em relação a 2015-2018.

A desnutrição grave não é só a perda de peso acentuada, mas também representa a falta de vitaminas e nutrientes importantes, que dependendo da carência de cada organismo, pode causar problemas de pele, de visão e até neurológicos.

Para reverter esse quadro, é necessário uma série de ações complexas e bem planejadas. "O primeiro passo é oferecer o que está faltando, a suplementação de comida e tratamento adequado para cada quadro” explica a nutricionista e voluntária nas Terras Yanomami, Gabriela Mendes. Assim a pessoa é tirada do risco iminente de morte. O tratamento depende de uma rotina intensa de acompanhamento por monitores de saúde e nutrição.

A atividade física é igualmente importante no controle do tratamento da desnutrição, pois o objetivo da recuperação nutricional não é só ganho de peso e de tecido gorduroso, mas também de massa muscular.

Os alimentos originários da Terra Yanomami, como banana e açaí, podem ajudar nesse processo, ao contrário das opções ultra processadas que vemos nos mercados. “No início foram identificadas falhas neste sentido, pois o tipo de alimentos que estava chegando não respondia aos hábitos alimentares das comunidades e também não atendia às necessidades de recuperação rápida da saúde das pessoas mais atingidas”, conta Luís Ventura, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Após o envio de muitos alertas por organizações indígenas e seus aliados, houve um esforço para a adequação dessas medidas. Por isso Ventura reforça que a atuação do governo deve ser construída em diálogo com as organizações indígenas e com as entidades que têm conhecimento do terreno.

“Somos cidadãos brasileiros, somos povo originário, somos povo Yanomami. Então isso é uma responsabilidade do Estado. Como qualquer povo brasileiro, o Estado tem que cuidar do povo indígena” diz Dario.

Com o decorrer do tempo, o corpo passa por transformações muitas vezes irreversíveis. Quando uma pessoa passa muito tempo com uma dieta carente de alimentos e nutrientes, o corpo e seu metabolismo passam por mudanças. Ele passa a ser mais devagar, e produz menos enzimas digestivas. “Há redução da área absortiva, e as células passam a não estarem preparadas para metabolizar uma quantidade elevada de energia”, explica Mendes.

As medidas emergenciais necessárias para atuar com pessoas em risco de morte são fundamentais. “O atendimento dentro do território indígena sempre foi precarizado pelos anos de abandono da política de saúde, isso exigiu que muitas pessoas fossem removidas para a cidade para serem ali atendidas”, comenta o secretário.

Quando ficam doentes, os Yanomami são encaminhados para as instalações da Casa de Saúde Indígena (CASAI). Quando o caso é grave, eles são resgatados e levados para o atendimento de helicóptero até o hospital de campanha da força aérea montado na capital de Roraima, Boa Vista ou unidades de saúde do estado. Com a quantidade gritante de casos que precisam dessa atenção redobrada, essas instalações tiveram pouco tempo para atender uma população muito além da sua capacidade.

Para que a recuperação dessa comunidade tenha sucesso é necessário que alguns fatores andem juntos, como o atendimento emergencial, para a recuperação da saúde básica das pessoas e o fortalecimento do atendimento à saúde nas comunidades, para manter o progresso já feito. Também é necessária a recuperação das pistas de pouso, para o abastecimento das estruturas de atendimento básico. Por fim, “o fortalecimento do Distrito de Saúde Indígena Yanomami (DSEI-Y), que é quem deverá ficar em território depois da fase emergencial e, evidentemente, a retirada dos fatores de risco, que estão vinculados à desintrusão do garimpo", explica Luís Ventura.

Conciliar a atuação emergencial com a retomada do atendimento primário e com medidas culturalmente adequadas ao povo Yanomami, depende principalmente da retirada do garimpo na região. Só com um território livre do garimpo, as condições para que as comunidades tenham acesso de novo às fontes tradicionais de alimento poderão ser recuperadas.

O líder Yanomami conta que as comunidades que estão na fronteira Brasil-Venezuela, têm assistência. São 37 polos base mas, pelo menos 8 foram fechados por ameaças de garimpeiros ilegais. “Faltam profissionais para cuidar da nossa segurança, da segurança das nossas famílias e das nossas crianças”.

O garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio

Os Yanomami têm vasto conhecimento sobre as suas terras e historicamente sobrevivem da coleta, além de pesca e caça. Mesmo assim, sua sobrevivência vem sendo ameaçada pela contaminação das águas e do solo pelo garimpo ilegal, prática que é uma das maiores causas da desnutrição severa que atinge esse povo indígena.

Em 2021, a destruição causada pelo garimpo no Território Indigena Yanomami (TIY) cresceu em 46%. Dados do Instituto Nacional de Investigação Espacial (INPE) indicam que a desflorestação nas terras indígenas Yanomami aumentou 516% entre os anos de 2019 e 2020 em comparação aos anos anteriores (2017 e 2018). Nos últimos dois anos, foram desmatados 39,1 quilómetros quadrados, o equivalente a 3,9 mil campos de futebol. No período anterior, a desflorestação foi de 6,34 quilômetros quadrados.

As mortes dos indígenas nesse caso, ocorrem direta ou indiretamente por causa do garimpo ilegal. Durante o governo Bolsonaro, haviam pelo menos 98 pontos ativos de garimpagem ilegal de ouro ativos no interior na TIY, segundo a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (RAISG). Sua intensidade e escala cresceram de maneira exponencial nos últimos cinco anos.

Dos 37 polos-base do Distrito Sanitário existentes, pelo menos 18 possuem registro de algum desmatamento relacionado ao garimpo. Assim, o número de comunidades afetadas diretamente seria 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou 56% da população da TIY.

As populações residentes próximas às áreas de garimpo apresentam a maior ingestão de mercúrio. A contaminação dos rios e solo pela lama tóxica de mercúrio fazem com que os alimentos estejam contaminados. Isso impossibilita o consumo e resulta na desnutrição, uma vez que o peixe é a principal fonte de proteína das populações indígenas.

Dario conta que a região do Xitei é a mais afetada pelo garimpo ilegal. “Eles ficam muito perto das aldeias. Eles estão destruindo os rios aonde as crianças bebem água. Está totalmente poluído, com mercúrio e cheio de malária. As crianças ficam desnutridas por conta das doenças.”

No dia 20 de janeiro, o governo federal decretou estado de emergência de saúde pública, para conseguir viabilizar a assistência necessária. Dez dias depois, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto para dar poder às Forças Armadas e aos ministérios da Defesa, Saúde, do Desenvolvimento Social, da Família e dos Povos Indígenas para barrar a atuação de garimpeiros ilegais nas terras indígenas. Os casos de desnutrição foram expostos pelo próprio presidente em visita ao Estado, no dia 21 de janeiro.

Essas medidas vêm com o intuito de melhorar a condição dos Yanomami. Mas, como eles sofrem com os mesmos problemas desde os anos 50, é muito difícil voltar à vida que tinham antes.

A antropóloga Joana Bonfim explica que o primeiro ponto para o controle do garimpo ilegal na TIY, seria o desenvolvimento e a retomada de uma estratégia de Proteção Territorial consistente. Além de uma reiteração do papel real da Fundação do Índio (FUNAI) para garantir o direito geral dos Yanomami. “Para além de um alinhamento estatal, é necessária uma mudança do modo de agir do sistema como um todo, em especial sua relação com a Terra”, completa.

Existem grandes diferenças sobre o modo como o último governo atuou em comparação ao atual, sob a lente socioambiental. O Ministério do Meio Ambiente, que antes era vinculado ao Ministério da Agricultura, agora tem a sua própria gestão. Além da criação de um novo ministério dedicado aos povos originários. “Juntamente a essas mudanças, o atual governo deve fiscalizar ativamente pontos ativos de garimpagem na TIY e auxiliar na proteção desse território, que é um direito constitucional”, afirma Joana. O Estado brasileiro é responsável pela prevenção e repressão das atividades mineiras ilegais e da utilização do mercúrio em terras indígenas, a fim de proteger o ambiente, as populações indígenas e o próprio ouro.

“Isso é uma crise sanitária desumana, é um resultado dos invasores na terra indígena Yanomami”, ressalta o líder indígena.

A força-tarefa que atua nas Terras Yanomami indica que, desde o início da operação iniciada pelo atual presidente no dia 20 de janeiro, foram destruídos 272 acampamentos de garimpeiros ilegais na região. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também foram apreendidos e inutilizados equipamentos como máquinas para extração de minérios, motosserra, mercúrio, modens de internet via satélite, celulares, uma tonelada de alimentos, armas e munições.

Recentemente, o espaço aéreo na Terra Yanomami foi fechado na tentativa de frear a ação desses garimpeiros, mas isso não é suficiente para acabar com esse problema que vem se postergando há décadas e nunca foi resolvido. "Ao médio e longo prazo precisamos de políticas públicas que foquem na autossuficiência desses povos, para que eles possam suprir suas necessidades de forma que não se crie dependência com não-indígenas", diz Mendes.

A fim de melhorar as condições de vida dos indígenas Yanomami, o Governo Lula deve fiscalizar pontos ativos de garimpo na TIY e auxiliar na proteção desse território, que é um direito constitucional. “Ainda não sabemos qual serão as maiores dificuldades do povo Yanomami ao longo prazo já que garimpo deixa sequelas de destruição ambiental e de contaminação de solos e de fontes de água que vão requerer um tempo para serem recuperadas”, finaliza Ventura.

“O garimpo ilegal destrói e mata o ser humano, mata a natureza, mata os rios e mata as crianças”, Dario faz questão de realçar.