A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deverá contar com 25 deputadas na próxima legislatura, maior número registrado em toda a história. Das 94 cadeiras presentes no plenário Juscelino Kubitschek, 26% serão ocupadas por parlamentares femininas, sendo 13 reeleitas enquanto outras 12 assumem o cargo pela primeira vez ou retornam depois de um ou mais mandatos fora.
A cientista-política Débora Tomé considerou o resultado das urnas na Alesp um ponto fora da curva no cenário político brasileiro. “O aumento de mulheres, especialmente na maior Assembleia do país, foi surpreendente e muito importante, além de ser um sinalizador de novas lideranças na política”, disse Débora.
O crescimento numérico ainda deve representar avanços nas discussões em torno da defesa, saúde e moradia da mulher. É o que entende outra especialista na área, a autora e fundadora do Instituto Alziras, Mariana Barros.
A escritora compreende que a presença de variados pontos de vista entre as parlamentares da Casa de Leis, permite diferentes abordagens para a defesa da mulher, o que contribui para a discussão.
Mariana ainda destacou que é fundamental estender a participação das mulheres na política para temas gerais da sociedade, não somente a questão da representatividade.
“As mulheres devem estar presentes em todos os debates legislativos, sejam eles sobre segurança pública, educação, infraestrutura ou orçamento", disse Mariana.
Propostas
Entre as 12 novas parlamentares, um terço não divulgou projetos ou propostas que dialoguem com a pauta feminina. Enquanto o restante dividiu o foco da campanha entre combate à violência doméstica, saúde da mulher e educação focada na diminuição do machismo.
Entre as mais atuantes na área, está a diarista Ediane Maria, eleita com 175.617 votos pelo PSOL. Uma das únicas parlamentares negras da próxima legislatura, Ediane propõe uma série de iniciativas que vão desde a criação da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, até a Lei "Transporte sem Assédio", que corresponsabiliza as empresas de transporte público por ocorrência de violência.
A candidata do PSOL também sente a responsabilidade de estar representando uma classe, que de acordo com ela, está acostumada a tolerar injustiças de forma quieta. Ediane completou dizendo que as crianças negras precisam enxergar seus semelhantes em posições de luta e que seu mandato será de combate às injustiças, só que através da política institucional.
O PSOL também elegeu a Bancada Feminista, com a terceira maior votação do Estado, em um total de aproximadamente 260 mil votos. O coletivo cumpre mandato municipal na Câmara dos Vereadores e agora passa a integrar uma das cadeiras da Casa de Leis, com a advogada criminalista Paula Nunes como porta-voz da bancada.
O grupo formado por 5 ativistas se coloca na linha de frente da luta pelos direitos da mulher, através de um conjunto de propostas que incluem a capacitação de funcionários da saúde para melhor atendimento a vítimas de violência doméstica; além de outras iniciativas nas áreas de moradia e assistência social.
O coletivo faz questão de se colocar como movimento popular, e com uma concepção de feminismo para todas as mulheres. Mesmo levando na sigla a denominação do movimento de luta pelas mulheres, a porta-voz Paula também mencionou que as iniciativas para o mandato contemplam outras áreas da sociedade.
A Bancada Feminista propõe uma ideia de combate cooperacional à violência contra mulher, por meio de uma junção de esforços de orgãos de segurança e aulas sobre o machismo em escolas estaduais.
“Nós defendemos que a violência contra mulher deve ser coibida em todas as camadas e áreas da sociedade, com foco interdisciplinar. Junto da punição ao agressor, deve haver uma rede de esforços para proteção da mulher e combate ao machismo”, disse Paula.
A deputada Leticia Aguiar (PL) foi reeleita e também fortalecerá a bancada feminina no ano que vem. A parlamentar é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização das Guardas Municipais. As guardas são responsáveis pela Patrulha Maria da Penha, grupo de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.
"Na Frente Parlamentar discutimos políticas públicas em prol da defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, além de auxiliar as patrulheiras para melhorar ainda mais o serviço prestado pela patrulha Maria da Penha", disse
Além das novas deputadas, o legislativo paulista terá a presença de parlamentares reeleitas e que contribuíram para a discussão para a durante o mandato e pretendem ampliar ainda mais o debate na próxima legislatura.
Como é o caso da deputada Delegada Graciela do PL, que em seu tempo na Casa aprovou duas leis de defesa da mulher.
A primeira é a lei que implanta o programa "Belas Empenhadas contra Violência Doméstica e Familiar", de capacitação de funcionárias da área de estética e saúde para identificar sinais de abuso nas clientes e explicar como funcionam as denúncias. Já a segunda institui o projeto Viva Mulher, que prevê ações de reeducação dos infratores com foco na diminuição da reincidência dos casos de violência doméstica
"A intenção dessas leis é formar uma rede de proteção para combater à violência. As leis são um grande avanço e representam mais segurança para as mulheres", disse.