Por Oliver Santiago
A cidade de São Paulo, que recentemente completou 470 anos, enfrenta hoje um de seus desafios mais urgentes: a segregação residencial em um território que já não respeita fronteiras administrativas. O que antes era uma "vila" tornou-se uma conurbação urbana gigantesca, integrando 39 municípios e cerca de 22 milhões de habitantes. No entanto, esse crescimento não foi acompanhado por uma distribuição equitativa de infraestrutura, resultando em um modelo de urbanização excludente.
Embora a metrópole seja um potente polo da construção civil, com canteiros de obras espalhados por todas as regiões, o cenário é marcado por uma contradição profunda: o aumento exponencial do déficit habitacional para a população de baixa renda caminha lado a lado com um grande volume de construções abandonadas. Desde a década de 1960, a promessa de trabalho formal e mobilidade social começou a falhar, transformando as periferias no único refúgio possível para os excluídos do progresso.
A mancha urbana de precariedade atravessa os limites da capital. Em 2010, 24 dos 39 municípios da região metropolitana possuíam favelas; em 2019, esse número saltou para 31 municípios. O número de domicílios em favelas na capital também cresceu significativamente, atingindo quase 13% do total de casas em 2019. Esse fenômeno criou o que especialistas chamam de "várias periferias". Diferente do padrão homogêneo de pobreza de décadas passadas, o território periférico atual é um mosaico heterogêneo: enclaves de riqueza (condomínios fechados) convivem porta a porta com áreas de extrema carência material e alta densidade demográfica, que chega a superar 300 habitantes por hectare em alguns assentamentos.
Como consequência, a segregação residencial deixa de ser apenas uma questão de moradia e passa a influenciar diretamente o acesso a direitos básicos. Moradores das periferias mais distantes enfrentam maiores tempos de deslocamento para chegar ao trabalho, à escola ou aos serviços de saúde. Enquanto regiões centrais concentram empregos, equipamentos públicos e oportunidades, parte significativa da população é empurrada para áreas onde a infraestrutura urbana ainda é insuficiente ou precária.
O mercado imobiliário exerce papel central nesse processo. A valorização constante dos terrenos em áreas bem localizadas dificulta o acesso da população de menor renda à moradia formal. Ao mesmo tempo, milhares de imóveis vazios ou subutilizados permanecem concentrados em regiões dotadas de infraestrutura completa, evidenciando um descompasso entre a oferta de habitação e as necessidades reais da população. O resultado é a expansão contínua das ocupações irregulares e dos assentamentos precários nas bordas da metrópole.
Além da dimensão econômica, a segregação também possui impactos sociais profundos. Estudos apontam que o local de moradia influencia as oportunidades de ascensão social, o acesso à educação de qualidade e até mesmo a expectativa de vida. Crianças e jovens que crescem em áreas marcadas pela ausência de serviços públicos enfrentam obstáculos adicionais para romper os ciclos de pobreza. Dessa forma, o território passa a reproduzir desigualdades que se perpetuam entre gerações.
Nos últimos anos, políticas habitacionais, programas de urbanização de favelas e iniciativas voltadas à produção de moradias populares buscaram amenizar esse cenário. No entanto, especialistas alertam que a solução exige mais do que a construção de novas unidades habitacionais. É necessário integrar moradia, transporte, emprego e planejamento urbano em uma estratégia capaz de reduzir as distâncias físicas e sociais que caracterizam a Região Metropolitana de São Paulo.
A realidade da maior metrópole brasileira demonstra que o crescimento urbano, quando não acompanhado por políticas de inclusão territorial, tende a aprofundar desigualdades históricas. Em uma região que concentra riqueza, inovação e oportunidades, o desafio permanece o mesmo: garantir que o direito à cidade seja efetivamente acessível a todos os seus habitantes, independentemente do CEP onde vivem.
Nesse contexto de déficit habitacional e crescente exclusão territorial, os movimentos de moradia passaram a desempenhar um papel cada vez mais relevante na disputa pelo espaço urbano. Em São Paulo, ocupações organizadas surgem como resposta à dificuldade de acesso à habitação formal e à existência de imóveis e terrenos considerados ociosos.
Um dos exemplos mais conhecidos é a Ocupação Luísa Mahin, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Localizada na zona sul da capital, no distrito do Grajaú, a ocupação recebeu esse nome em homenagem à figura histórica associada à resistência negra no Brasil. Assim como outras iniciativas do movimento, o local abriga famílias que alegam não possuir condições de arcar com os altos custos de aluguel ou financiamento imobiliário. Além de moradia, a ocupação promove atividades comunitárias, culturais e de formação política para seus moradores.
Cris do MTST explicou um dos fatores consequentes da conurbação na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a coordenadora da ocupação Luísa Mahin: "[..] a maior dificuldade que enfrentamos é conseguir a própria casa. O prefeito que a gente tem que não ajuda em nada, as pessoas mais carentes, tem certos programas que falam que é programa social, programa para baixar renda, mas tenta um baixa renda salariado, sozinho, pedir um financiamento na caixa econômica, não consegue, pede até o rim da gente."
A coordenadora relembrou sobre os maiores desafios enfrentados pela ocupação, desde a chegada em 2023. "[..] Participo de um movimento que possibilita a gente lutar pela nossa moradia, fácil não é, porém, de uma forma correta, de uma forma que realmente vale a pena lutar pelo que a gente quer e a gente chegar a conseguir entrar num bom programa social, num programa que realmente está voltado para o pessoal de baixa renda."
"Tivemos, de início, cinco reintegrações seguidas, mas o movimento conta com um setor jurídico muito bom, que batalhou muito, porque aqui é uma área para casa, para moradia, o terreno estava totalmente abandonado, então, depois que ocupamos, aí o dono vem, quer falar que vai construir, enfim, mas a equipe de advogados conseguiram, a gente barrou cinco reintegração, lutamos muito, lutamos muito ainda, para chegar ao objetivo, e com muita luta, correndo atrás, indo para as ruas, hoje a gente teve a nossa conquista."
A Luísa Mahin integra uma longa trajetória de ocupações urbanas na capital paulista. Ao longo das últimas décadas, movimentos sociais organizaram ações semelhantes em diferentes regiões da cidade, especialmente em áreas marcadas por terrenos abandonados ou sem utilização social definida. Entre os exemplos mais conhecidos estão ocupações realizadas no centro da cidade, onde antigos edifícios comerciais e residenciais foram transformados em moradia para centenas de famílias.
Esses espaços se tornaram símbolos do debate sobre a função social da propriedade, princípio previsto na Constituição Federal. Para os movimentos de moradia, a ocupação representa uma forma de pressionar o poder público a ampliar as políticas habitacionais e dar destino a imóveis vazios. Já proprietários e setores do mercado imobiliário frequentemente apontam conflitos relacionados ao direito à propriedade e à segurança jurídica.
As ocupações também evidenciam uma contradição presente na metrópole paulistana: enquanto milhares de famílias enfrentam dificuldades para encontrar moradia digna, uma quantidade significativa de imóveis permanece desocupada ou subutilizada. O contraste é mais visível nas regiões centrais, onde edifícios vazios coexistem com uma crescente demanda habitacional.
Para especialistas em urbanismo, o fenômeno das ocupações revela não apenas a insuficiência das políticas habitacionais, mas também a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento urbano adotado pela metrópole. Mais do que um conflito fundiário, a questão habitacional em São Paulo expõe os limites de uma cidade que continua produzindo riqueza, mas que ainda encontra dificuldades para garantir o acesso demcrático ao espaço urbano.